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Advogadas da Seccional, Elda Luciana Oliveira Melo, ressalta a participação da presidente da Comissão Nacional dos Advogados Públicos e membro do Conselho Federal da OAB, Elisa Helena Lesqueves Galante, que ministrará a palestra “A mulher ... Jurídica de Rondônia, Elizabeth Leite de Oliveira, destaca a importância em realizar uma programação especial destinada ao público feminino, e convida as advogadas a participarem do evento.Confira a programação completa:Dia 06 de março ... 09h30 – Tema: “A mulher na advocacia” Palestrante: Elisa Helena Lesqueves Galante - presidente da Comissão Nacional dos Advogados Públicos e membro do Conselho Federal da OAB10h30 – Brunch, sorteio de brindesElisa Helena Lesqueves Galante Presidente ... Comissão Nacional dos Advogados Públicos, membro do Conselho Federal da OAB, Procuradora Municipal do Espírito Santo, Doutoranda do Programa de Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais (FDV); Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos ... Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), de cursos preparatórios para concurso e de capacitação de servidores públicos, que abordará o tema: “Direito à percepção de honorários pelos Advogados Públicos

deputado federal Lindomar Garçon (PMDB-RO) é o mais novo graduado do Curso de Gestão Pública pela Universidade Metodista de São Paulo. A colação de grau aconteceu no ultimo dia 27 de fevereiro, em Porto ... anos de mandato. Também parabenizou os demais colegas graduados por mais esta vitoria, acrescentando que a Gestão Pública é de suma importância para quem quer administrar, uma vez que conceitos sobre aplicação correta dos recursos

Rede de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência.Nele, várias entidades como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Delegacia da Mulher, além de órgãos públicas ligados as questões de saúde, assistência

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), participou na sexta-feira, 27 de fevereiro, de ato público ... Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, em defesa da atuação do Ministério Público Brasileiro e em repúdio ao atentado sofrido pelo Promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro Cunha ... bastante incisivo na defesa do reconhecimento da atividade de risco, o que possibilita aos Membros do Ministério Público a aquisição de coleta a prova de balas, blindagem de veículos, dentre outras medidas de segurança

caso, o juiz Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara Criminal decretou a preventiva do agente público devido à gravidade das acusações e para evitar que se repetissem. “No caso em apreciação ... práticas criminosas, ou seja, a medida excepcional deve ser aplicada como forma de garantia da ordem pública, acautelando o meio social e evitando-se a reiteração de crimes. A soltura do requerente neste momento processual ... não é possível, devendo aguardar preso o deslinde do processo, sob pena de se abalar a ordem pública e a credibilidade da justiça, evitando a insegurança dos cidadãos e mantendo a credibilidade da Justiça

José Bianco sobre a aprovação do Orçamento impositivo garantindo 50% das emendas dos congressistas para a Saúde pública. Com 11 representantes, Rondônia terá direito a R$ 88 milhões/ano e outros R$ 350 milhões durante ... agora a Assembleia, bancada federal e municípios estabelecerem plano de curto, médio e longo prazos para Saúde pública de Rondônia. O texto está publicado na íntegra no RONDONIAGORA.Fim da lua de melChegaram várias

Baseado nos elementos colhidos em sede de Procedimento Preparatório, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça em Alvorada do Oeste, ajuizou Ação Civil Pública declaratória ... utilização da ambulância pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada do Oeste, bem como de servidor público, para atender interesses particulares de médico, constituem desvio de finalidade, configurando ato de improbidade administrativa.Segundo ... Promotor de Justiça, apurou-se uma “verdadeira ausência de separação entre o público e o privado, levada a cabo pelos réus, em que o patrimônio público, mais propriamente, uma ambulância, fora simplesmente ′cedida ... para transportar profissional de saúde a fim de cumprir compromissos pessoais, sem qualquer relação com o interesse público”.Na Ação Civil Pública proposta, o Ministério Público de Rondônia pugna pelo reconhecimento dos atos de improbidade

todos os valores que forem liberados através de emendas individuais serão OBRIGATORIAMENTE destinados à Saúde Pública. Acredito que isso seja altamente significativo, pois se constituirá num interessante volume de recursos que, sem bem aplicado ... planejamento, poderá vir a ser a tão sonhada solução para o gravíssimo problema que envolve a Saúde Pública, pelo menos nos Estados com populações menores, como e o caso de Rondônia e de outros Estados ... elaboração de um bom e abrangente plano, de curto, médio e longo prazos, para Saúde Pública de Rondônia, visando a aplicação desses recursos, somados aos do Orçamento do Estado e os dos Municípios. A sociedade ... esta é a mais alvissareira, a melhor perspectiva para a melhoria da qualidade dos serviços da saúde pública que tivemos em toda nossa história. Um forte abraçoJosé de Abreu Bianco Advogado, ex-governador

inscrições para 106 vagas  - além de formação de cadastro de reserva – na área de apoio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). São oferecidas 86 vagas para técnico de defensoria pública de nível ... médio (86 vagas) e 20 de analista de defensoria pública de nível superior. Há oportunidades para analista, em especialidades como Administração, Assistência Social, Engenharia Civil, Comunicação Social, Psicologia, Economia; e técnico, nas áreas Administrativa, Artes ... provimento dos cargos se iniciar ainda este ano. As vagas são para todos os Núcleos da Defensoria Pública, devendo ser escolhidas pelos candidatos seguindo a ordem de classificação no concurso. Veja mais informações:Cargos

reforma da atual unidade de Saúde. A decisão da Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito em ação civil pública.Segundo o procurador da República Daniel Dalberto, a saúde indígena

caso de concessão da redução, para uma pena alternativa. Marta também pediu sua absolvição. Já o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de sua promotoria e procuradoria de Justiça, opinou pela manutenção

impacto médio será de 16,9%.A metodologia empregada na RTE foi discutida por meio da Audiência Pública 7/2015 e tem por objetivo reposicionar os custos efetivos da compra da energia e a cobertura tarifária

média da semana passada, abaixo dos 17 metros, em Rio Branco a situação já é de calamidade pública devido a cheia do Rio Acre. Na manhã desta segunda-feira, o nível Madeira na Capital ... Branco Em Rio Branco, o prefeito Marcus Viana assinou neste domingo o decreto de Estado de Calamidade Pública nas áreas afetadas pela ocorrência de enchentes. Às 23 horas do domingo, o Rio Acre ... domingo, 1, que nesta segunda e terça-feira, 2 e 3, será ponto facultativo para os servidores públicos da capital. A medida é voltada para que os servidores possam ser voluntários no trabalho junto ... serviços essenciais de limpeza, coleta de lixo e conservação da cidade, bem como o atendimento ao público nos Centros de Atendimento ao Cidadão (CAC) e na OCA, serão mantidos. As Unidades de Referência de Atenção

nomes de candidatos deferidos para as próximas fases da seleção temporária de excepcional interesse público em Rondônia.CLIQUE AQUI E CONFIRA O LISTÃO

Acre, governado pelo mesmo PT do Governo Federal o reajuste é de 21%. A situação das contas públicas é desesperadora causada por uma má gestão que transfere ao cidadão o ônus da irresponsabilidade. Resumindo ... motoristas. Insatisfação geral Enquanto o governador Confúcio Moura (PMDB) fala em sacrifícios para conter os gastos públicos e evitar jogar Rondônia definitivamente na crise, os principais sindicatos dos servidores exigem reajuste salarial. A Polícia Civil