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Ministério Público de Rondônia vai realizar no dia 10 de março, às 15 horas, na sala de reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça, a eleição para o cargo de Corregedor-Geral da Instituição para ... Justiça, com exceção daqueles que estiverem afastados da carreira ou em inatividade.A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público ... Procuradorias de Justiça; fazer sugestões e recomendações, sem caráter vinculativo, aos órgãos de execução do Ministério Público; instaurar, de ofício ou por provocação dos demais órgãos da Administração Superior, processo disciplinar contra membro da Instituição

deve-se manter a decretação da prisão preventiva, considerando o potencial danoso que pode trazer à ordem pública.Habeas Corpus

Receita Federal, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Secretaria de Fazenda do Estado do Pará (SEFA/PA) deflagraram na terça-feira a Operação FROTA VIRTUAL, com o objetivo de combater fraudes na aquisição ... inferiores aos do mercado local.A estimativa da Receita Federal é de que o prejuízo aos cofres públicos alcance o montante de R$ 20 milhões em tributos federais sonegados.Há indícios da prática de crimes

Hoje temos estradas interditadas, sucateamento e desaparecimento de máquinas, fiscalizações irregulares, desperdício e descaso com o patrimônio público, e pior, tudo isso por falta de gestão”, relatou Goebel. O parlamentar lembrou de um evento realizado

alega a insuficiência de provas. Alternativamente, pede que seja aplicado o princípio da bagatela imprópria. O Ministério público estadual, por meio de sua promotoria e procuradoria de justiça, pede a manutenção da sentença do juízo

PROCESSO SELETIVO - VESTIBULINHO - 2014 - INGRESSO 1º SEMESTRE DE 2015.A Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, torna público que as matrículas dos candidatos classificados no Processo Seletivo VESTIBULINHO -2014, 2ª chamada - ingresso no 1º semestre ... impossibilidade de comparecimento do candidato classificado à Matrícula, esta poderá ser feita através de procuração pública para este fim, desde que o Procurador legalmente constituído esteja portando todos os documentos exigidos (original e fotocópia

Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia realizará nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, no auditório do edifício-sede da Instituição, sessão solene para posse dos Promotores de Justiça ... Justiça.Os novos Membros do Colégio de Procuradores foram promovidos por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia, obedecendo aos critérios de merecimento e antiguidade. O Promotor de Justiça Amadeu Sikorski ... Filho, que ingressou no Ministério Público do Estado de Rondônia em 1988 e atuou nas Promotorias de Justiça de Alta Floresta, Jaru, Pimenta Bueno, Ji-Paraná e Porto Velho, exerceu os cargos de Coordenador

poderes constituídos. “Quero unir forças com o Poder Legislativo e impor a harmonia e uma política pública para todos”. O deputado elogiou a atuação do secretário-chefe da Casa Civil, Ermerson Castro, que “tem feito

PMDB) Agricultura: Lazinho da Fetagro (PT) Educação: Lucia Tereza (PP) Saúde: Dr. Neidson (PT do B) Segurança Pública: Jesuino Boabaid (PT do B) Fiscalização e Controle: Ezequiel Junior (PSDC

empreiteiras que “entra ano e sai ano continuam enrolando o povo de Rondônia e desperdiçando dinheiro público”. Citando a conclusão do asfalto da BR no trecho que corta o município de São Miguel, Cassol aproveitou

usina e desses novos equipamentos iremos conseguir dar uma resposta mais rápida para esses serviços”, ressaltou.Finanças Públicas - Jesualdo enalteceu ainda o trabalho de planejamento para destinação dos recursos públicos, onde desde o inicio ... município, aquisição de mobílias e livros para todos as unidades escolares, reforma de mais de 20 prédios públicos com recursos e mão de obra da própria prefeitura, revitalização das praças esportivas e de lazer, contratação ... Nossa cidade está dando certo porque estamos todos trabalhando juntos. Por isso faço questão de agradecer em público o empenho de cada um dos vereadores e de cada parlamentar que se propõem em contribuir

habilitação seria mesmo devolvida e a multa rasgada. Após combinarem que se encontrarão, o servidor público sentencia: “Vou mostrar pra ti na tua frente”. E depois ele teria encaminhado o endereço. Confira os áudios

morais coletivo, ou outro valor a ser definido pelo juiz; bem como que seja notificado o Ministério Público do Trabalho

Trabalhadores e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (STICCERO) encaminharam denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), alegando que os direitos de trabalhadores da Usina de Jirau, previstos em Acordo Coletivo, estão

plano pedia a desclassificação do crime de estupro para contravenção penal de atentado ao pudor. O Ministério público, por meio de sua promotoria, sustentou que foram comprovadas a autoria e materialidade do crime e pedia