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paga a primeira parte da multa devida pela União aos técnicos administrativos federais do ex-território. Novamente os valores foram levantados pelo Sintero através de alvará judicial com a determinação de prestação de contas

convertido em preventiva pelo desembargador Sansão Saldanha. Em março, o Tribunal de Justiça por unanimidade decretou nova prisão, desta vez por ter fugido, para resguardar a instrução do processo, a aplicação da lei penal

administração pública aderir por mais de uma vez à ata de registro de preço, desde que, na nova adesão, sejam observadas todas as exigências predefinidas e, ao todo, contadas as adesões, não se ultrapasse

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, obteve liminar em ação cautelar preparatória que afastou temporariamente dos cargos públicos os Secretários Municipais de Fazenda, Educação ... Chefe de Gabinete e um servidor da Secretaria de Fazenda, todos da Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste. Além disso, foram realizadas buscas e apreensões na sede da Prefeitura, da autoescola Carvalho e do autoposto ... Novo Horizonte.A ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho após inúmeras denúncias da população de Novo Horizonte do Oeste acerca de abastecimento irregular de combustível com requisições da Prefeitura, pagamentos

Estado para a inserção no orçamento do próximo ano de verba suficiente para a construção da nova Casa de Prisão Albergue Masculino de Ji-Paraná, com capacidade para 100 presos, com estrutura adequada, conforme determina

desembargador Daniel Lagos o designado para utilizar a tribuna e dar as boas vindas ao novo desembargador em nome dos pares. Fez um breve relato biográfico de Prestello, recordando das graduações em Direito e Língua ... desembargador, em plena atividade judicante, contudo sem o ato formal até então. Elogiou a voluntariedade do novo desembargador, que, mesmo podendo, não lançou mão de nova inscrição para concorrer a outras vagas abertas posteriormente ... Após declarar encerrada a sessão, o desembargador convidou os desembargadores, juízes e demais presentes para cumprimentar o novo membro da Corte Estadual de Justiça

elaborar a carta de recomendações aos TCs, contendo as orientações para a atuação diante da nova lei, a fim de que haja uma uniformização em todos os estados. O documento será enviado pela organização

ataque a um carro-forte da Brinks, entre a localidade de Posto Gil e a cidade de Nova Mutum, a 250 km ao Norte de Cuiabá, na BR-163. Segundo a Polícia, os bandidos levaram

praticamente todos os partidos de Rondônia, ofereceu-se ultimamente ao PMDB. Como confiar? Agora, com a nova força, que é o presidente da Assembléia Legislativa, Hermínio Coelho, Garçon quer impor seu “canto de sereia

presidente, Sônia Cordeiro, foi mantida no comando do PT. O vereador Claudio Carvalho, da Capital é o novo vice-presidente. Grupo de Roberto Com as últimas mudanças no comando do PT, quem acaba fortalecido

Requisitórios dos TJs. Essa medida, segundo Hélio Vieira, tem contribuído para zerar todas as pendências, com um novo sistema de cálculos seguindo as determinações do Superior Tribunal de Justiça

eles... Meus bens de volta Deputada Ana Lucia Dermani de Aguiar, a “Ana da 8”, entrou com novo pedido para desbloqueio de seus bens no Tribunal de Justiça. O requerimento está em análise. Garçon como

Rondônia, dois projetos de leis acabando com a exigência de diploma de curso superior para os novos integrantes dos cargos de escrivão e datiloscopista da Polícia Civil do Estado de Rondônia. Hoje (1 de junho ... inoportuno e inconveniente administrativamente para implementação em face da abertura de procedimento, para a contratação de novos servidores e a iminente reforma do Estatuto do Servidor da Polícia Civil. Ademais cabe ressaltar que a exigência ... diploma de nível superior para os novos integrantes destes cargos, não condiz com a realidade do Estado de Rondônia”. O escrivão Clênio Rabelo no encontro com os parlamentares, disse ser a proposta do Governo

etapa foram convocados a participar da revisão eleitoral pouco mais de 7 milhões de eleitores de 235 novos municípios de diversos Estados, sendo que o recadastramento foi realizado em todas as cidades de Alagoas

manhã, na sede do Governo do Amazonas, houve uma coletiva de imprensa e um encontro fechado dos nove governadores da chamada Amazônia Legal.No período da tarde, no Tropical Hotel, será discutida a proposta ... Amazônia Brasileira, documento discutido durante os três dias do encontro, que reúne cerca de 400 participantes dos nove Estados da Amazônia Legal, entre membros dos grupos majoritários reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), secretários