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para obras de pavimentação asfáltica, onde um quilômetro de asfalto foi executado no distrito de Novo Plano.A satisfação de ambos é que todas as obras citadas já estão concluídas e os equipamentos entregues

deputado Jean Oliveira que “a CAERD visando à implantação do sistema de abastecimento de água de Nova Califórnia, contratou uma empresa para a elaboração do projeto básico de engenharia do distrito”. A ação da CAERD ... deputado Jean Oliveira, via indicação na Assembléia Legislativa, quando observou na solicitação que “ o distrito de Nova Califórnia, na divisa com o Acre, tem cerca de 13 mil habitantes, sendo 8 mil na área urbana ... até a conclusão da obra de implantação sistema definitivo”. O deputado Jean Oliveira informou a população de Nova Califórnia do teor do documento, e ressaltou o trabalho que vem sendo realizado pela CAERD

como São Paulo e Goiânia, com o “Vapt e Vupt”. Além da Capital, que poderá ganhar uma nova unidade, caso o prédio atual não comporte a demanda, a ampliação contemplará as unidades do interior

efeito retroativo ao dia 07/09/2012, data da publicação da Lei.De acordo com a Seduc, o novo Plano de Carreira dos Trabalhadores em Educação será implantado em duas etapas, sendo a primeira parte em dezembro ... dezembro o enquadramento dos Técnicos de nível superior (biblioteconomistas, administradores, etc), e o início da implantação do novo sistema de Progressão Horizontal, que será concluído em janeiro. Essa progressão prevê aumento de 2% no salário ... referência para outra conforme o tempo de serviço no cargo.Em janeiro será implantada a nova fórmula de Gratificação de Escolaridade dos Técnicos Administrativos, que prevê as gratificações cumulativas de 5% para nível médio ... fazer um requerimento junto à Seduc e montar um processo administrativo.Seguindo o cronograma de implantação do novo Plano de Carreira, a partir de janeiro será analisada e implantada a promoção de classe dos professores ... quantidade de servidores necessária é diferente do quantitativo especificado na tipologia.Quanto aos cargos definidos na nova Lei como “cargos em extinção” terão seus profissionais enquadrados como Técnicos Educacionais e aproveitados na área administrativa ... escolas.Os trabalhadores em educação aposentados também serão beneficiados pelo novo Plano de Carreira e serão enquadrados pelo Iperon a partir deste mês de novembro.A implantação do novo Plano de Carreira da educação

enfrentamento de possíveis fraudes ou ilícitos do mundo da administração pública, os quais impõem a exigência de novos protocolos de controle e prevenção, todos devidamente ancorados na legislação vigente. O curso, que se estende até

exatamente isso: provisória. Tão logo sejam corrigidos os rumos e realizada a reorganização necessária será convocada nova convenção para a eleição do Diretório”. Tomás Correia lembrou ainda que o senador Valdir Raupp recebeu inúmeras manifestações

Família é uma necessidade urgente que precisa ser atendida pelo Executivo, até mesmo em razão da nova política pública implementada pela Polícia Civil, que é um desafio porque é essencialmente pública e focada nos resultados

acordo firmado com o Governo por ocasião da última greve, e, ainda, o não envio do novo Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Polícia Civil

governador Confúcio Moura nomeou nesta terça-feira, o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Isaias Fonseca de Moraes.Moraes é natural de Araguaína (TO), mas reside em Rondônia há mais

Acir lembrou que tem duas Propostas de Emendas à Constituição (PECs) tramitando no Senado que propõem uma nova forma de repasse das contribuições sociais aos municípios e sugeriu que o governo compense os municípios

antes terá que decidir como impor penas a parlamentares, uma vez que a Constituição Federal prevê novo julgamento no próprio Congresso.Mas nem tudo é tristeza: Joaquim Barbosa, o relator do Mensalão no Supremo, assume

apontadas pelo TCE na análise do documento, a Supel optou pela anulação do procedimento e abertura de nova licitação. Contudo, em análise do novo edital, o corpo técnico do TCE confirmou a permanência das irregularidades ... como constatou que as novas regras do certame trouxeram outras infringências, entre as quais, imposição de exigências excessivas e desnecessárias, capazes, segundo a Corte de Contas, de limitar a competitividade do certame. Assim, ao determinar

Paulo Santos, no quarto escrutínio. Na terceira votação não houve maioria absoluta, por isso foi feita uma nova para completar a lista tríplice.A comissão escrutinadora foi composta pelos desembargadores Eurico Montenegro, Rowilson Teixeira ... elaborado o ofício com o resultado para ser entregue ao governador Confúcio Moura. Ele indicará o novo desembargador que comporá a corte. A posse do magistrado no cargo ocorrerá até 30 dias após a publicação

ambos os reservatórios, seria possível obter ganho de 80 megawatts (MW) médios em sua usina com quatro novas turbinas. Isso evitaria a necessidade de debater novas licenças ambientais, com audiências públicas ou riscos imprevistos. Jirau ... Madeira, considerado, assim, com “aproveitamento ótimo” para o SIN. “Essa energia firme adicional equivale a uma nova usina com potência instalada de 800 MW, sem os impactos socioambientais que uma nova usina deste porte acarretaria ... ponte da BR-364, que corta o Rio Madeira. “Para poder aferir esses resultados, somente com um novo levantamento em campo. Nesse sentido, entende-se que o SAE (Santo Antônio) é inteiramente responsável pela veracidade

danos morais e materiais deve servir para que as famílias atingidas pelos desbarrancamentos consigam comprar uma nova moradia. Com honorários advocatícios elevados, os moradores perderão o poder aquisitivo.RevisãoNa ação civil pública contra ... valores pagos a mais sejam devolvidos aos moradores, além de proibir que os advogados celebrem novos contratos sobre o mesmo caso de desbarrancamento do bairro Triângulo.A procuradora da República Renata Ribeiro Baptista