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desembargadores, desconsiderar a palavra da vítima, como regra, implicaria na impossibilidade da responsabilização na maioria dos casos, especialmente diante da inexistência de vestígios materiais que demonstrem, de forma inconteste, a autoria da violência. Por isso ... presentes motivos que façam crer a intenção de produzir dano por falsa imputação, que não é o caso em tela

Zona leste a média de atendimento diário é de quinhentos procedimentos, chegando por vezes á casa dos seiscentos atendimentos. O secretário anunciou ainda na ocasião que a prefeitura vai realizar obras em todas as demais

não tem problemas com desfalques e vai levar força máxima para o confronto.Sabedor que o fator "casa" vai favorecer o adversário, o treinador pode adotar um esquema defensivo para tentar surpreender o adversário.Como

filha e uma criança de apenas 4 anos. De acordo com a Polícia, um vizinho da casa onde aconteceram os crimes ouviu vários disparos de arma de fogo e chamou a polícia. Quando uma guarnição

recebimento de demandas”, explicou o vice-governador, que terá o papel de coordenar as ações. Outros organismos, caso da SETUR, DER, EMATER e Secretaria de Esporte e Cultura também participam da iniciativa. A programação acontece

terminou bem e ninguém sai ferido. Agradeço o trabalho dos policiais civis e militares na solução do caso, que abalou a minha cidade, que vi nascer e que não pensava em presenciar tal situação angustiante

responsabilidades. Eu sou favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos mas somente em casos de crimes hediondos, que isso fique bem claro", afirmou Mosquini.A proposta rejeitada reduziria de 18 para ... opinião do deputado Lúcio Mosquini o texto era equilibrado e propunha a redução apenas para os casos graves, os crimes contra a vida. "Quase 90% da população brasileira, segundo o Datafolha, é favorável à redução

legislatura, presidida pelo deputado Maurão de Carvalho (PP).“Queremos agradecer à imprensa pela cobertura das atividades desta Casa, nessa sessão legislativa. Temos buscado atuar com transparência e com diálogo, sendo fundamental uma abertura para

15/03/1987 se o motivo for insuficiência de documentos, divergência de informações ou algum outro problema técnico. Nesses casos o governo federal vai pedir que o problema seja sanado.Após verificar os processos, o MPOG envia ... requerimento foi deferido, se falta algum documento ou informação, ou, ainda, se foi indeferido, nesse caso, contendo o motivo do indeferimento. As atas com o resultado das análises são divulgadas na internet no endereço www.planejamento.gov.br ... sindicatos, está criando uma estrutura para dar apoio e orientação aos servidores, principalmente nos casos de necessidade de mais informações ou outros documentos, ou para entrar com recurso em caso de indeferimento.A comissão

relator, integram a CPI vários vereadores da base de apoio do prefeito Mauro Nazif (PSB) na casa, como é o caso de Jair Montes (PTC), líder do executivo municipal na Câmara

esteve no distrito de Extrema, onde constatou junto as autoridades do setor de saúde daquela região, muitos casos confirmados de malária

hora, o prefeito Marcos Aparecido Leghi decidiu retirar o Projeto de Lei da Câmara Municipal. O presidente Casa, vereador Paulo Cesar Bergantini, contribuiu para essa decepção, atrasando o início da sessão com objetivo de esperar

governador Confúcio Moura (PMDB), Aélcio disse que teve a garantia da retirada desta proposta do plano. Na Casa de Leis conseguiu 19 assinaturas dos parlamentares e espera aprovação com as modificações.O deputado disse acreditar

página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/CalQuotaIrpf2000/default.htm), indicando-se a quota, valor, e CPF. No caso de débito em conta bancária, é de responsabilidade do contribuinte verificar o efetivo débito no extrato ... conta. Caso o débito não ocorra, ele deve gerar um Darf e fazer o pagamento normalmente na rede bancária, informa a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho

condomínio estão sendo vendidas com grandes vantagens. O comprador pode utilizar as facilidades do programa Minha Casa Minha Vida e FGTS para adquirir casas de 03 quartos com suíte, prontas para morar.Segundo o gerente ... são oportunizadas taxas de juros diferenciadas. Despesas de cartório gratuitas Para ajudar na realização do sonho da casa própria, o Bairro Novo promove neste sábado e domingo (4 e 5 de julho) o Arraial