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tampados, ou pelo menos com a sinalização adequada, evitariam muitos acidentes, como o que ocorreu no presente caso.Verificou-se, assim, a omissão específica do Município no seu dever de administração, pois é inadmissível

maio de 2015, na frente dos seus filhos, ele disse que incendiaria a casa onde moravam. As ameaças começaram ficar constantes, após a mulher ter lhe negado dinheiro. De acordo com informações prestadas ... quantia, caso fosse entregue, serviria para aquisição de substâncias entorpecentes. Fixação da medida protetivaA Lei n. 11.340/2006 criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, dentre os quais ... serem pagos e ainda outras medidas necessárias à segurança da ofendida, se as circunstâncias as exigirem. Nesse caso, tais medidas não foram aplicadas, prevalecendo a manutenção da custódia

futura concessionária assegure a manutenção dos postos de trabalho. Eles garantem que realizarão greve total caso não tenham essa confirmação

Mauro Nazif e visa garantir melhor fluidez dos veículos e mais segurança aos condutores e pedestres. No caso da Avenida Guaporé, duas equipes se revesavam pintando faixas para pedestres. O material utilizado é a tinta

estabelecimentos comerciais do Estado.O Sebrae nacional e o do Paraná fizeram a apresentação de audiovisuais demonstrando casos de sucesso e normatização. Com a criação do comitê estadual em Rondônia, a Jucer pretende reduzir para

dois shows, que abriram o chamado “Circuito Junino 2015” da cidade de Porto Velho. Levantamento inicial da Casa de Leis apurou que na sede da empresa contratada para trazer Alceu Valença funciona uma lavanderia

página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/CalQuotaIrpf2000/default.htm), indicando-se a quota, valor, e CPF. No caso de débito em conta bancária, o contribuinte deve verificar o efetivo débito no extrato de sua conta. Caso

namorada. Familiares contaram à polícia que ele prometeu o suicídio, mas não acreditaram. Ele saiu de casa e foi direto para a ponte, que liga os distritos da cidade. O Corpo de Bombeiros foi acionado

Usina de Tabajara, em Machadinho do Oeste, deixaram sua satisfação em receber o progresso em suas casas, porém demonstraram receio com o cenário desconhecido. Alguns se colocaram à disposição para contribuir com a população

mesmo período de 2014. “No ano passado foram registradas 94 ocorrências, mas neste ano já temos 120 casos”, lamenta.Santos explica que o combate as queimadas é feito durante o ano todo pela Sema ... crime que precisa ser combatido e as pessoas devem ajudar o poder público denunciando qualquer caso de queimada urbana.Além de causar ou agravar doenças respiratórias, as queimadas urbanas podem ocasionar grandes incêndios e acidentes

cumprimento à ordem judicial, Polícia Militar coordenou demolição de casas na invasão Dilma Roussef, na Zona Sul de Porto Velho. Ação começou na quinta-feira

Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) contra uma decisão da Justiça local.O caso envolve disputa por posse de terra da União. Três homens ingressaram com uma ação na Justiça Estadual ... desses três homens e, consequentemente, o despejo de cerca de 80 famílias. Após manifestação do Incra, o caso passou para a Justiça Federal, que confirmou a decisão de reintegração de posse determinada pela Justiça Estadual ... tomar conhecimento do caso, o MPF questionou o fato de não ter sido informado anteriormente, como é determinado por lei nas situações que envolvem interesses coletivos em terras da União. Para o órgão, só isso ... públicas, argumentando que o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu como jurisprudência que imóvel público (como é o caso do Projeto de Assentamento Santa Maria II) não tem possibilidade de ser possuído por usucapião. Isto porque ... público se destina a uma finalidade social, no caso, a reforma agrária.Além disto, MPF e DPU apontaram que o despejo das 80 famílias prejudicaria muito as crianças que estão estudando em escolas próximas

intoxicações agudas por agrotóxicos são da ordem de 3 milhões anuais, com 2,1 milhões de casos só nos países em desenvolvimento. O número de mortes atinge 20 mil em todo o mundo ... Vilhena que demanda sozinha 60% de todo agrotóxico consumido em Rondônia, entre outros –, além das próprias casas de comércio que podem servir como ponto de apoio a este trabalho.Na região Norte, Rondônia

emitido pela Semfaz. Após o Habite-se será liberado o Alvará de Funcionamento do teatro. No caso do Palácio das Artes, ainda foram verificadas algumas pendências mínimas que deve ser sanada em 150 dias ... concluída, partiu de uma determinação do prefeito Mauro Nazif, que pediu uma solução imediata para o caso que vinha se arrastando desde outubro do ano passado.“A pedido do prefeito foi criada uma força tarefa

página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/CalQuotaIrpf2000/default.htm), indicando-se a quota, valor, e CPF.No caso de débito em conta bancária, o contribuinte deve verificar o efetivo débito no extrato de sua conta. Caso