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antes terá que decidir como impor penas a parlamentares, uma vez que a Constituição Federal prevê novo julgamento no próprio Congresso.Mas nem tudo é tristeza: Joaquim Barbosa, o relator do Mensalão no Supremo, assume

apontadas pelo TCE na análise do documento, a Supel optou pela anulação do procedimento e abertura de nova licitação. Contudo, em análise do novo edital, o corpo técnico do TCE confirmou a permanência das irregularidades ... como constatou que as novas regras do certame trouxeram outras infringências, entre as quais, imposição de exigências excessivas e desnecessárias, capazes, segundo a Corte de Contas, de limitar a competitividade do certame. Assim, ao determinar

Paulo Santos, no quarto escrutínio. Na terceira votação não houve maioria absoluta, por isso foi feita uma nova para completar a lista tríplice.A comissão escrutinadora foi composta pelos desembargadores Eurico Montenegro, Rowilson Teixeira ... elaborado o ofício com o resultado para ser entregue ao governador Confúcio Moura. Ele indicará o novo desembargador que comporá a corte. A posse do magistrado no cargo ocorrerá até 30 dias após a publicação

ambos os reservatórios, seria possível obter ganho de 80 megawatts (MW) médios em sua usina com quatro novas turbinas. Isso evitaria a necessidade de debater novas licenças ambientais, com audiências públicas ou riscos imprevistos. Jirau ... Madeira, considerado, assim, com “aproveitamento ótimo” para o SIN. “Essa energia firme adicional equivale a uma nova usina com potência instalada de 800 MW, sem os impactos socioambientais que uma nova usina deste porte acarretaria ... ponte da BR-364, que corta o Rio Madeira. “Para poder aferir esses resultados, somente com um novo levantamento em campo. Nesse sentido, entende-se que o SAE (Santo Antônio) é inteiramente responsável pela veracidade

danos morais e materiais deve servir para que as famílias atingidas pelos desbarrancamentos consigam comprar uma nova moradia. Com honorários advocatícios elevados, os moradores perderão o poder aquisitivo.RevisãoNa ação civil pública contra ... valores pagos a mais sejam devolvidos aos moradores, além de proibir que os advogados celebrem novos contratos sobre o mesmo caso de desbarrancamento do bairro Triângulo.A procuradora da República Renata Ribeiro Baptista

Nunes de Andrade, atual presidente da subseção de Cacoal e candidato a conselheiro estadual na chapa Um Novo Tempo - liderada por Andrey e Veralice Veris - comenta que o futuro presidente eleito para aquela subseção poderá ... convicção de que posso cumpri-las, portanto me cobrem!”.As eleições para a escolha da nova diretoria da seccional da OAB/RO e das subseções acontece no dia 19 (segunda-feira). “Coincidência ou não, o número ... chapa também é 19. Portanto no dia 19, advogados de Rondônia, votem 19, votem na chapa Um Novo Tempo”, finaliza Andrey em seus discursos

macroscópicos, distribuídos em 11 famílias, 42 gêneros e 93 espécies. Das espécies incorporadas ao acervo, três são novas para a Ciência, duas novas ocorrências para o Brasil e todas as espécies são novas ocorrências para

governador Confúcio Moura, valorizando a educação como forma de ressocializar, oferecendo ao reeducando a oportunidade para uma nova expectativa de vida. “Trabalhando a educação, a capacitação e a profissionalização dentro das unidades prisionais nós acreditamos ... todo o sistema”, declarou Fernando Oliveira, secretário de Justiça de Rondônia.Este ano são 131 inscritos, sendo nove da Casa de Detenção de São Miguel do Guaporé, dezessete do Centro de Ressocialização Vale do Guaporé ... quatro do Presídio Provisório Feminino (Porto Velho), quinze da Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro (Porto Velho), nove da Casa de Detenção de Ariquemes, e mais dezesseis da Casa de Detenção de Guajará-Mirim

faltosos das eleições 2012. Concluída a etapa, o cadastro nacional de eleitores está habilitado a receber novos alistamentos de eleitores, realizar transferências, revisões.O cadastro foi reaberto e os eleitores de todo o país

namorada, Erika Lima Ferreira, 16 anos. O crime aconteceu na presença das duas irmãs mais novas da vitima, na comunidade de Papagaios no Baixo Madeira, em Porto Velho.De acordo depoimentos colhidos pela PM, Erika

emendas de bancada ou bloco parlamentar, poderão somar o valor total de R$ 54 milhões, novamente com proporcionalidade ao número de integrantes. “Nesse caso, o montante que cabe em emendas para cada bancada ou bloco

departamento continuou no mesmo ritmo com mais 600.069kg ( seiscentos quilos e sessenta e nove gramas) de entorpecentes apreendidos, sendo 516kg de maconha e 83.4kg de cocaína. • No ano de 2012, até a presente

para garantir esse direito, e eu garanto que estarei lá defendendo todos vocês para juntos iniciarmos um novo tempo, onde magistrados e servidores do Judiciário observem as nossas prerrogativas”.Para conhecer todas as propostas ... chapa Um Novo Tempo (número 19), que tem Andrey Cavalcante e Veralice Veris, candidatos a presidência, assim como todas as ações durante a campanha, basta acessar o site www.oabumnovotempo.com.br. Lá os profissionais ainda podem contribuir ... novas propostas e mandar mensagem diretamente aos candidatos a presidência

pública, o parlamentar já havia viabilizado recursos da ordem de R$ 600 mil para a construção do novo lar do idoso, que vai abrigar 24 anciões. Para essa iniciativa, a Prefeitura doou o espaço

Grande parte dos advogados de Vilhena afirma que estão cansados do modelo de gestão que está há nove anos no comando da Ordem dos Advogados – Seccional Rondônia (OAB/RO). O clamor pela renovação foi a tônica ... reuniões realizadas pelo candidato a presidente da Ordem, Andrey Cavalcante da chapa Um Novo Tempo, em todos os escritório e nos órgão públicos durante esta quarta-feira (07). “Chega de manter o poder sempre ... democracia como ferramentas imprescindíveis para o bom andamento do Estado Democrático. “É preciso dar oportunidade aos novos colegas que querem servir a ordem, no tempo certo, e depois de cumprido esse tempo, oportunizar qualquer advogado ... esse importante cargo”, salientou Andrey ao colega.Andrey lembrou que os avanços físicos conquistados ao longo dos nove anos da atual gestão são naturais, uma vez que o número de advogados inscritos nesse período triplicou ... para garantir o apoio ao exercício profissional da advocacia.Para conhecer todas as propostas da chapa Um Novo Tempo, que tem Andrey Cavalcante e Veralice Veris, candidatos a presidência, assim como todas as ações durante ... campanha, basta acessar o site www.oabumnovotempo.com.br. Lá os profissionais ainda podem contribuir com novas propostas e mandar mensagem diretamente aos candidatos a presidência