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feira.O deputado Miguel Sena fez a seguinte justificativa: "O advogado França Guedes desde o início deste governo prestou relevantes serviços ao Estado de Rondônia como assessor direto do governador do Estado. Infelizmente este ... advogado França Guedes é merecedor desta homenagem. Salientou o parlamentar que além do assessoramento ao Governo, o advogado deve ser enaltecido ainda por seus feitos sociais, e pelo seu engajamento na luta pela efetiva aplicação

hidrelétrica, pois as pedras e os contornos a própria natureza já havia esculpido.Passados tantos anos o governo federal resolve construir o complexo hidrelétrico do rio Madeira, com duas mega-usinas que inclusive propiciarão melhor navegabilidade

Prouni Municipal ?É um programa de Concessão de Bolsas de Estudos nos mesmos moldes do PROUNI do Governo Federal para ser implantado nas Faculdades particulares localizadas na cidade de Porto Velho.2) Qual o percentual

unidade atenderá a demanda de pacientes credenciados na Central Estadual de Transplantes (CET). O objetivo do governo de Rondônia é qualificar o hospital e facilitar o acesso dos usuários que aguardam o serviço. A primeira ... poderá fazer a captação e o armazenamento de córneas de doadores. Para concretizar esse serviço o governo do Estado pretende implantar um Banco de Olhos em Porto Velho. O projeto envolve a construção ou adequação

especial na companhia, durante o período de 2003 a 2008, incluindo desta forma todo o período do Governo Cassol. A inspeção vai atingir inclusive a fase em que o atual deputado Miguel Sena foi presidente

identificados, a fim de que ocorra a justiça imediatamente.Logo depois, militares bolivanos ocuparam Cobija, prenderam o governador Leopoldo Fernandez, invadiram casas e criaram um ambiente de medo. Centenas de residentes de Pando fugiram para ... mais pessoas refugiadas. Desse total, 450 pessoas atualmente estão recebendo alimentação do Governo do Estado do Acre e do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra).Em um dos abrigos, na antiga casa da Associação ... Brasileiro, Polícia Federal, Polícia Civil, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Departamento de Águas e Sanemaneto, Gabinete Civil do Governo do Acre, Igreja, ACNUR, Secretaria de Ação Social, Imprensa e voluntários, num esforço que já dura meses.As ... domina? Se não tiveram visibilidade durante o processo crítico de estado de sítio, terão visibilidade agora? O Governo Interino de Pando vai dar garantia de vida e liberdade àqueles que quiserem retornar ao seu país ... Até quando o Governo do Acre poderá mantê-los? E o Governo Federal Brasileiro, o que fez, ou o que poderá fazer? Porque os jornais não fizeram publicidade suficiente do fato?Esses refugiados podem continuar

mandato, passando de quatro para cinco anos. O mesmo aconteceria com o presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores e deputados federais e estaduais. Essa mudança só entraria em vigor a partir ... conversado sobre o fim da reeleição e a consciência de mandatos com líderes dos partidos aliados ao governo e da oposição, de quem tem obtido boa receptividade

passaporte ou carteira de identidade; renovação de matrícula em estabelecimentos de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; obtenção de empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, em autarquias, sociedade de economia mista, caixas econômicas

cobrou hoje (1) o deputado federal Ernandes Amorim (PTB), em discurso na Câmara, aos membros do governo federal do qual é aliado. A cobrança, segundo o próprio, destina-se principalmente as pastas responsáveis pelas questões ... ministro no sábado passado.“Tomamos conhecimento da vinda do ministro pela Imprensa. Somos da base aliada do Governo Lula e um dos parlamentares que mais tem trabalhado sobre as questões ambientais e defendido a regularização ... população está disposta ao confronto para defender seu pedaço de chão. Quem será responsabilizado por isso? O Governo Federal se não tomar as providências devidas”, disse Amorim.Ele relatou também sua disposição e de outros parlamentares

data das provas. CONFIRA A SEGUIR O EDITAL NA ÍNTEGRA COM TODAS AS TRÊS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO GOVERNO FEDERAL. SE PREFERIR CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO PARA ABRIR EM UMA PÁGINA MAIOR

terras e condições para plantar, não encontra alternativa a não ser desmatar e invadir. “Para isso, o Governo Federal precisa ser representado por uma instituição eficiente, comprometida apenas com esse aspecto. Uma entidade leve ... vamos solucionar o problema dando um papel central aos estados e aos seus institutos de terra. O governo federal não vai conseguir resolver esse problema sozinho”, concluiu

imbróglio que envolve as investiduras nos cargos de Governador e Vice no Estado de Rondônia, as quais ora se encontram sub judice, tramitou na Justiça Eleitoral do Estado, mais precisamente no TRE/RO, deixa bastante confuso ... transgressão de normas da legislação eleitoral e por maioria de votos decidiu pela perda de mandato do Governador e de seu Vice, tendo seus defensores apresentado posicionamento contrário em várias questões alegando improcedência da denúncia ... acusados e conseqüente afastamento, determinou que se processasse nova eleição para o preenchimento dos cargos de Governador e Vice, designando o dia 14 de dezembro, antes mesmo da publicação do Acórdão, fato em relação ... qual se insurgiram o Governador e o Vice-Governador de Rondônia, que buscaram suspender os efeitos de tal decisão por meio de uma medida judicial encaminhada ao TSE sob o argumento de que se deveria ... fosse publicado o Acórdão, sendo importante destacar questionamento suscitado acerca da necessidade de citação do Vice-Governador em atenção ao princípio da ampla defesa e do processo legal. Com a publicação houve a interposição ... advogados que patrocinam a defesa questionarão eventual decisão no sentido de se dar posse do candidato a governador que ficou imediatamente abaixo do eleito tendo em vista previsão legal que nos municípios em que haja ... dever de apreciar e julgar o que foi denunciado. Quanto à necessidade de citação do Vice-Governador para responder a acusação na condição de litisconsorte necessário, o TRE/RO já esclareceu tratar-se de entendimento ... demais membros da Corte. Caso o recurso venha a não ser acatado, estará ratificado o afastamento do Governador e do seu Vice, restando aos seus ilustres defensores ingressar com medida cautelar no próprio TSE para ... votos, podendo ainda o próprio partido político protocolar requerimento diretamente no STF, isto para que o novo governador não seja empossado até que o recurso seja julgado. Vamos aguardar os acontecimentos e que seja respeitado ... Rondônia fez a sua parte, as instâncias superiores certamente o farão com competência e independência, o atual Governador, eleito legitimamente pelo povo, através de seus defensores certamente utilizará todos os instrumentos e argumentos para defender

cinco votos a dois, na sessão desta quinta-feira (27), liminar na ação cautelar apresentada pelo governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), para suspender a entrada em vigor da decisão que cassou seu mandato ... vice por causa das irregularidades.Naquele julgamento, o TSE destacou que o candidato segundo colocado para governador da Paraíba nas eleições de 2006 deveria assumir o governo estadual assim que fosse publicada a decisão do Tribunal ... Cássio Cunha Lima por entender que a rejeição do pedido poderia gerar grave dano ao direito do governador de aguardar no cargo o julgamento final do processo.O ministro Ricardo Lewandowski votou pela concessão da liminar ... solicitada pelo governador, se opondo ao voto do relator da ação cautelar, ministro Eros Grau. O relator considerou que o pedido de Cunha Lima pretendia apenas modificar o entendimento do TSE sobre sua imediata saída ... exame de uma liminar sobre caso e afirmou que, se o TSE não analisasse o pedido, o governador ficaria indefeso, sem ter uma instância judicial a qual recorrer.No mérito, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou ... ajuizamento de recursos (embargos de declaração) após a publicação da decisão e que a saída do governador do cargo antes do exame desses recursos pelo TSE, significaria contrariar o devido processo legal e a possibilidade ... voto do ministro Eros Grau , pois afirmou que não verificou “plausibilidade jurídica” na ação cautelar encaminhada pelo governador contra a sua saída do cargo a partir da publicação da decisão do tribunal tomada ... manteve a cassação.Entenda o casoO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou o mandato do governador Cássio Cunha Lima no dia 30 de julho de 2007, com base em uma ação de investigação ... cidadãos do estado, por meio de programa assistencial mantido pela Fundação Ação Comunitária (FAC), instituição vinculada ao governo estadual, causando desequilíbrio na disputa eleitoral em 2006, quando foi reeleito governador.Ao julgar o recurso apresentado pelo ... governador contra a sua cassação, o TSE confirmou a decisão da Corte regional. Os ministros verificaram que o programa assistencial realmente não estava previsto em lei anterior ao ano de sua execução, não possuía verbas

presidente da Comissão de Fiscalização é o deputado estadual Jidalias Tiziu (PMDB-Ariquemes), político muito próximo ao governador Ivo Cassol (sem partido). Os demais membros são Izequiel Neiva (PSB-Cerejeiras), Valter Araújo (PTB-Porto Velho ... Carlão de Oliveira (PSL), o instrumento também foi usado para fazer uma devassa nos contratos assinados pelo governador Ivo Cassol (sem partido). Agora, ela será usada para investigar os próprios poderes, inclusive a Assembléia Legislativa

capital de Rondônia trazendo o que há de mais atual no mercado concessionário.Durante discurso, o governador Ivo Cassol ressaltou a importância de grandes empreendedores para o estado de Rondônia. De acordo com ele, são ... economia do estado. “Que mais empresas venham investir aqui, temos muitas coisas boas para oferecer”, frisou o governador para depois acrescentar que “isso só mostra a potencialidades do nosso estado”, concluiu. Participaram ainda da solenidade