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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sinalizou nesta quarta-feira que o processo contra o governador do Estado, Ivo Cassol deve ser anulado por vício insanável: com tanta pressa para julgar o caso, os juízes rondonienses esqueceram ... fazer a citação do vice-governador, João Cahulla, que seria obrigatória uma vez que ele também perde o mandato, de acordo com a decisão do TRE de Rondônia. O assunto foi tratado durante julgamento ... mesmo sabendo de vários precedentes do TSE ainda assim não determinou a citação do vice-governador. Esse foi o principal motivo para que os ministros deferissem o pedido, mas não o único. A instabilidade política

decidiu nesta quarta-feira po unanimidade que os efeitos da decisão que cassou o mandato do governador Ivo Cassol, somente terão eficácia após o trânsito em julgado no próprio TSE. Versiani considerou como plausibilidade ... recurso de Cassol, a ausência de citação do vice-governador do Estado, João Cahulla, o que gera nulidade absoluta de tudo o que decidiu o TRE rondoniense. Com a decisão, o TSE irá analisar ... assim os juízes rondonienses nada fizeram para fazer cessar a possível nulidade e não citaram o vice-governador

analisar o recurso e somente depois terá validade. Ausência de nulidade por ausência de citação ao vice-governador

começou a análise do recurso apresentado pelo governador. Assista ao vivo

ministros do TSE irão julgar o pedido do governador Ivo Cassol para garantir efeito suspensivo aos recursos a própria Corte ainda nesta quarta-feira, revelam fontes do RONDONIAGORA

decidiu que o próprio plenário da Corte irá decidir se concede efeito suspensivo ao recurso impetrado pelo governador Ivo Cassol contra a decisão do TRE de Rondônia que cassou seu mandato. A prerrogativa é legal

tempo recorde, o Tribunal Regional Eleitoral publicou o acórdão rejeitando os embargos do governador Ivo Cassol (sem partido) contra a cassação do mandato e já enviou hoje cedo a Assembléia Legislativa vários oficiais de Justiça

Condutores, que acontece nos dias 21 e 22 próximos, no auditório do Maximus Hotel. Confirmaram presença o governador Ivo Cassol (sem partido) e o diretor-geral do Detran, Joarez Jardim.Para Jardim, o encontro visa estreitar

audiência, um documento contendo as sugestões para evitar conflitos será enviado ao Ministério do Meio Ambiente, Governo Federal, e Poder Judiciário.Para essa audiência foram convocados todos os 24 deputados estaduais, e os 11 parlamentares

nota conjunta divulgada na tarde desta quarta-feira, o Governo do Estado informa que as investigações que apuram a morte do auditor Armando Dalarte continuam, mas que não pode repassar maiores detalhes devido ao sigilo ... imposto pela Justiça. Confira:O Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria da Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec) e da Secretaria de Finanças (Sefin), informa que as investigações que apuram a autoria e motivação

Embora o Acre ainda não disponha de heliporto, nesta semana o governo estadual assinará um contrato (leia) com a empresa Helibras, no valor de R$ 7,9 milhões, para aquisição de seu primeiro helicóptero ... compra deixou o governo do PT vulnerável às críticas da oposição, pois acontece menos de dois anos após o engenheiro florestal Jorge Viana (foto) ter deixado o governo do Acre e assumido a presidência ... mecânicos, pintura, seguro e garantia técnica. Poucos opositores questionam a necessidade de um helicóptero para servir ao governo estadual numa região tão remota do país, onde existem graves problemas nas áreas de segurança e meio ... ambiente, mas criticam o fato de a compra coincidir com a presença do ex-governador à frente do conselho da Helibras.AcusaçõesNo final de outubro, o deputado estadual Luiz Calixto(PDT) acusou o processo licitatório ... principal opositor de Jorge Viana e dos petistas no Acre.- Todos nós sabemos que o ex-governador Jorge Viana recebe salários como lobista da empresa fabricante. Como a comissão não deve ser inferior ... compra do helicóptero de ser o que tramitou com mais rapidez em três gestões petistas no governo do Acre. Segundo ele, o último dia para a retirada dos editais era 6 de novembro, sendo ... afirma o deputado.Jorge ignora opositorNos últimos três dias, o Blog da Amazônia tentou exaustivamente localizar o ex-governador Jorge Viana, bem como a assessoria de imprensa do governador Binho Marques (PT), para que pudessem ... Helibras atendeu.- Não tenho o que responder porque não compro nem vendo helicópteros. Todos sabem que o governador Binho Marques é absolutamente honesto e decente e sempre faz o que é melhor para o Acre ... posso. Estou levando minha vida normal e batalhando muito mais do que batalhava quando era governador. É mais adequado que alguém do governo do Acre se manifeste sobre esse assunto - sugeriu Viana.No edital de licitação ... modalidade pregão presencial, o governo estadual argumenta que o uso do helicóptero nas atividades de segurança pública é uma tendência mundial, principalmente em patrulhamentos, na defesa civil e na remoção de vítimas de acidentes.Segundo

abertura de um imenso mercado para a produção local. A ponte resgata também um compromisso histórico do governo brasileiro, assumido com a assinatura do Tratado de Petrópolis, em 1903, no qual o Brasil se comprometia ... Miguel de Souza, a ponte, numa avaliação prévia, deverá custar em torno de R$ 200 milhões ao governo brasileiro e terá 1.100 metros, com pista dupla e passagem de pedestres de ambos os lados protegidas ... Miranda. O Ministério dos Transportes será representado no encontro por Lúcia Maria Barilo, da Assessoria Internacional. O Governo de Rondônia estará representado pelo vice-governador João Cahulla. A programação no lado brasileiro será desenvolvida

Emenda Constitucional 064/2008, em vigor desde a noite de terça-feira e que garante a permanência do governador Ivo Cassol no cargo também acrescenta o parágrafo 3º ao Artigo 34 da Constituição, definindo ... Cassol, a outra alteração acrescenta parágrafo único ao Artigo 63, que trata da perda de cargo do governador. “Não perderá o mandato o governador quando decretar a Justiça Eleitoral ou quando sofrer condenação criminal, enquanto

alteraram a Constituição do Estado e acrescentaram regras para a perda de mandato de parlamentares e do governador. A Emenda Constitucional 064/2008 acrescenta o parágrafo 3º ao Artigo 34 da Constituição, definindo que a perda ... consta na Emenda 064/2008 acrescenta parágrafo único ao Artigo 63, que trata da perda de cargo do governador. “Não perderá o mandato o governador quando decretar a Justiça Eleitoral ou quando sofrer condenação criminal, enquanto

assessoria de imprensa que com a publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo governador Ivo Cassol, já deu início a atos preparativos para realização de um novo pleito eleitoral. De acordo