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abriu inquéritos para investigar diversos políticos citados em delações premiadas da Lava Jato. Os casos estão sob a relatoria do ministro Teori Zavascki.Em entrevista à Folha de São Paulo nesta terça (23), por telefone

presidente da Casa, Maurão de Carvalho, espera mudança no projeto em relação à extinção do Departamento de Obras Públicas (Deosp

Pronaf (DAP-B), da certidão e do espelho do beneficiário – documento para se inscrever no Programa Minha Casa, Minha Vida. Proprietários de imóveis rurais também contarão com atendimento, podendo emitir o Certificado de Cadastro

contradição absurda”, salientou Laerte, informando que vai apresentar emenda para barrar a extinção do Deosp, caso o Executivo não apresente alterações

Pública (n. 0005311-83.2014.822.0004) proposta pela própria DPE/RO com a finalidade de abolir a revista íntima na Casa de Detenção do Município de Ouro Preto do Oeste, sob o argumento de que tal proibição ... seja aplicada a decisão proferida na ação civil pública em todo o Estado de Rondônia ou, alternativamente, caso não seja acolhido o item anterior que seja suspensa a extinção da revista íntima em âmbito estadual ... pedido "(STF- Pleno: RTJ 180/453; a citação é da decisão do relator, confirmada em plenário).No caso em comento, não visualizo presente o requisito necessário consistente na lesão grave e de difícil reparação causado pela ... Ademais, a essência do presente recurso é o dano imediato e de difícil reparação, o qual no caso em tela não se materializou. Explico.Não procede o argumento acerca da possibilidade da gravidade e/ou irreparabilidade ... liminar, nos moldes do artigo 273 do Código de Processo Civil, o que não é o caso, razões pelas quais a INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela.Solicitem-se informações do Juízo da causa

Poder na última semana. Não há justificativa em uma nova mensagem que chegou à presidência da Casa de Leis nesta terça-feira, mas fontes do RONDONIAGORA informam que "haverá ajustes e melhorias". Pela proposta seriam

instalação de um mamógrafo em Cacoal. Eles conversaram com o secretário no gabinete da Presidência da Casa de Leis. Pimentel explicou que a reivindicação dos parlamentares será atendida. O secretário lembrou que o câncer

nova escola. Os moradores da Vila Petrópolis relataram que as crianças são obrigadas a sair de casa por volta das 5 horas da manhã e retornar as 4 horas todos os dias nos ônibus escolares

construção do condomínio Morada Melhor II, que beneficiará 1.456 famílias ji-parananeses através do Programa Minha Casa Minha Vida. O restante da contrapartida foi depositada pelo Governo do Estado. Outra emenda destinada por Capixaba

Pronaf (DAP-B), da certidão e do espelho do beneficiário – documento para se inscrever no Programa Minha Casa, Minha Vida. Proprietários de imóveis rurais também contarão com atendimento, podendo emitir o Certificado de Cadastro

processo administrativo, enquanto o parecer não havia nem sido concluído. Para os representantes das fábricas, o caso tornou suspeito tal relatório já que a imprensa ficou sabendo do resultado antes mesmo da conclusão e apresentação ... fabricantes acreditam na seriedade, responsabilidade e imparcialidade por parte da direção geral do DETRAN, mas afirmam que caso venha ocorrer alguma injustiça, o Poder Judiciário será acionado, como também Assembleia Legislativa e o Ministério Público

relações sexuais forçadas aconteceram até o mês de dezembro de 2014, quando a vítima resolveu fugir de casa. Em seu depoimento, a menina disse a polícia que ele também violentava sua irmã.Os desembargadores disseram

garantia de estrutura física/tecnológica/pessoal necessária e suficiente para a fiscalização por parte da Visa. Caso o número de profissionais não atenda a quantidade mínima necessária, providências para atingir esse número deverão ... públicos/cooperativos dentro das exigências legais. Os recomendados têm 15 dias para responder se acatarão a recomendação. Caso não atendam as medidas propostas, o MP Federal e Estadual poderão adotar outras providências

onde tirar, não conseguiu pagar as parcelas do financiamento rural. Endividado no banco, vendeu uma casa que possuía na cidade e hoje mora de favor na casa de parentes.O presidente da Câmara, Jurandir Bengala ... disse que será elaborado um documento e a Casa vai encaminha-lo para todos os setores ligados ao problema

local de trabalho, o 5ª BPM - a menos de três quilômetros de onde foi acidentado - para casa.De acordo com testemunhas o sargento, que estava em uma moto, bateu frontalmente contra uma outra motocicleta