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seletivo devem ter concluído curso superior devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou convalidado no Brasil, caso tenha sido realizado no exterior.O programa de pós-graduação é dividido em duas linhas de pesquisa

FIDELIDADE PARTIDÁRIA: Perderá o mandato quem se desligar do partido pelo qual foi eleito. Exceções: em caso de “grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela legenda” e quando houver criação

consta nos autos, o réu era amigo do pai da vítima e tinha, por hábito, frequentar a casa deles. Certo dia, no período da tarde, aproveitando-se do momento em que a menina estava sozinha ... crime de estupro. Conforme foi apurado, o apelante, além de violentar a criança, disse-lhe que, caso alguém ficasse sabendo, voltaria para matá-la.Ainda, de acordo com a denúncia (peça acusatória), esta não ... longo do ano de 2014, utilizando-se do mesmo modus operandi, o apelante ia até a casa dela e, aproveitando-se do fato de que ela estava sozinha, tirava-lhe as vestes, acariciava

utilizar uniforme padrão.Visando respaldar o cumprimento do Termo, foi estabelecida cláusula de multa diária, em caso de descumprimento, até o adimplemento total da obrigação

Dias antes do crime, “Zóio” e um outro comparsa chegou a passar várias vezes na frente da casa da vítima, porém não conseguiram executar o plano. Então, no dia do crime, vários indivíduos com passagens ... falou sobre o roubo. Então Maurício Genovês e um outro indivíduo aceitaram a proposta e saíram da casa logo em seguida em uma motocicleta CG Titan Fan, de cor preta. Depois de alguns minutos ... dois chegaram na casa assustados, sendo que o Maurício Genovês retirou sua camiseta, de cor vermelha, e a jogou na churrasqueira. Depois, se trancou no quarto e usou drogas até ao amanhecer daquele

Meta 2.6, excluindo a expressão “discriminação de gênero”, tema amplamente debatido pela Comissão de Educação da Casa. O prefeito Mauro Nazif (PSB) já havia determinado a Secretaria Municipal de Educação (Semed) a retirada do tema ... depende da autorização da Câmara. O projeto chegou à Casa na última segunda-feira. Mas só na quarta-feira, a vereadora Fátima Ferreira (PT), que é da comissão de Educação, convocou a audiência. Estavam presentes

Povos e Comunidades Tradicionais, além de fortalecer a educação ambiental, dentre muitas outras ações”, disse. No caso dos Povos e Comunidades Tradicionais, o secretário explica que a prefeitura terá condições de investir mais na agricultura

outra questão que redunda no prejuízo direto à economia de Rondônia, e que deve ser investigada, no caso o incentivo fiscal

atendimento ao público.A proposta apresentada pelos sindicalistas já conta com o apoio da Assembleia Legislativa, da casa Civil e deve ser implementada, uma vez que o governador não vislumbrou nenhum empecilho para tanto.“Pediremos

interceder e clamar pelas famílias e autoridades, e vemos que isso gera um resultado abrangente, tanto nas casas que são restauradas e que voltam a viver princípios e valores familiares na presença de Deus, quanto

tão importante para aquele município” – disse o titular do DER, Lioberto Caetano.Representada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro, a administração do governador Confúcio Moura (PMDB) firmou o compromisso de acelerar o processo ... felizes. Quero agradecer ao deputado Laerte, ao nosso diretor-geral do DER, coronel Caetano, ao chefe da Casa Civil, Emerson Castro por viabilizarem a execução desse projeto na nossa cidade.”Para selar o pacto firmado

articulação com o Ministério Público Estadual (MP-RO) para a adoção de medidas judiciais, se for o caso

Não tive outra saída, tive que recorrer à Justiça para me ajudar. Agora tenho um documento que, caso o cidadão não me pague, eu posso reivindicar e executar”.Já, um casal de servidores públicos procurou ... Rodovalho de Oliveira, a Justiça Rápida Itinerante é fundamental para prestação jurisdicional. “Aqui, além de atendermos aos casos previstos na Lei dos Juizados Especiais, são fornecidas à população informações/orientações de como requerer

contas das administrações municipais, o qual, por sua vez, é feito pelas Câmaras de Vereadores. No caso do município de Buritis, as contas de 2012, de responsabilidade do então prefeito Élson de Souza Montes, tiveram ... manutenção do entendimento técnico”. Em razão disso, ou seja, do não apontamento de qualquer elemento relativo ao caso que pudesse justificar ou motivar tecnicamente a decisão da Câmara de Buritis pela rejeição do parecer prévio

vereadores. Não preciso falar nome de ninguém, mas sabemos muito bem o que aconteceu em CPIs desta Casa.Eu entrei com três requerimentos. Duas dessas CPIs nem foram instaladas e uma não teve relatório final ... vereadores líderes de partido”, destacou.Também foi solicitado por Fogaça ao presidente da Câmara Municipal que a Casa de Leis tenha mais preocupação e zelo com os documentos que circulam internamente.“Também fiquei chateado ... peço atenção aí ao presidente e toda a mesa-diretora com os documentos que circulam nesta Casa para que, lá pra frente, não sejamos tachados de relapsos”, concluiu