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ajustes que tiveram que ser feitos. “Foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público para que a programação fosse adequada às condições dos órgãos de segurança como a Polícia Militar, Corpo

Fundação Escola do Servidor Público de Porto Velho (Funescola), divulgou nesta quarta-feira, 21 de janeiro, a programação dos cursos ofertados para este ano. São 25 cursos gratuitos, certificados, ministrados nos turnos da tarde ... manhã, com cerca de 50 vagas cada e todos os servidores públicos municipais podem realizar. Segundo Francisco Marto, Diretor executivo da Funescola, a escolha dos cursos vem da demanda que as secretarias enviaram para ... inserção de novos cursos”, e acrescenta que os cursos também serão ministrados no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT). “Realizamos com o prefeito Mauro Naziff, no ano passado, um convênio para utilizar aquelas dependências

julgamento, os desembargadores disseram que a prisão preventiva pode ser decretada como forma de garantia da ordem pública, principalmente quando demonstrada a gravidade dos fatos e periculosidade do agente.No habeas corpus, a defesa disse

deputado Neodi, que a Assembleia Legislativa viabilizou a aprovação de recursos financeiro para transporte de servidores públicos do Estado até a Capital Federal, acompanhar na Câmara Federal a proposta de emenda à Constituição Federal

constantes na lista de presentes à sessão, votar, mesmo que pela abstenção, dada a vinculação do agente público às regras da lei. Além de Porfírio, o suplente Valter Canuto (PSB) não foi à sessão, apesar

significa R$ 15 mil mensais. Retirando-se o Supersimples (4,5%) restam R$ 14.325,00. Um servidor público, por exemplo, que receba mensalmente o mesmo valor deixa, na fonte, pelo menos 11% de INSS mais

cometer os crimes de tráfico e associação para comercialização de drogas.O réu foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia sobre a apreensão de 22,5 Kg de maconha quando da Operação Boemia

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, alerta que divulgar e compartilhar fotos e vídeos pornográficos com crianças e adolescentes é crime previsto no Estatuto ... argumento de alerta ou até mesmo para identificação dos possíveis infratores. Para o Ministério Público, tal conduta é tão danosa à sociedade quanto aquelas praticadas por pedófilos ou assemelhados, pois além de expor as crianças ... contribuir para elucidação desse tipo de crime é o envio para as autoridades competentes como polícia, Ministério Público e Judiciário”, ressalta o Promotor de Justiça

Mais um avanço para saúde pública do Município de Ji-Paraná foi anunciado nesta quarta-feira, 21. Já está licitado pela Prefeitura Municipal a construção do Centro de Parto Normal que funcionará anexo ao Hospital

edital para ingresso de indígenas em cursos superiores da Instituição em atendimento a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, em meados de 2014. Indígenas podem se inscrever até 21 de janeiro

realização do evento. “Temos apenas dois patrocinadores e recursos próprios para a realização da Banda. Sem recursos públicos, é possível fazer o carnaval dos foliões com a venda das camisas”, disse ela. Para o desfile

Chamada Escolar que teve início, nesta terça-feira, 20, e deve encerrar na sexta-feira, na rede pública de ensino de Porto Velho. De acordo com Matilde Consuelo de Oliveira e Souza, chefe do Setor ... processo da Chamada Escolar realiza um levantamento da demanda que ainda não está inserida na rede Pública municipal. “Já realizamos a rematrícula dos alunos em dezembro, dessa forma podemos saber a disponibilidade das vagas

pontos principais é o término do circuito de arvorismo. O parque será reaberto para visitação pública no próximo dia 28 de fevereiro. O secretário garante que no circuito de arvorismo, uma das maiores obras ... hectares, e o processo de regularização fundiária. O secretário adiantou que no dia da reabertura para visitação pública, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) vai entregar oficialmente ao Município a área do parque

reajuste automático do Piso Nacional de Valorização do Magistério Público, que neste ano foi de 13%, os municípios de Rondônia sofrerão impacto de R$ 51 milhões nas despesas de pessoal. A estimativa é feita pela

Para manter a política da boa gestão dos recursos públicos, fazer novos investimentos em obras e serviços de interesse da população, continuar pagando os servidores dentro do mês trabalhado, o governo editou, nesta terça-feira ... decreto com várias medidas de contenção de gastos públicos. A meta é reduzir em no mínimo 20% o teto das despesas do ano passado com a manutenção da frota de veículos, combustível e serviços ... restrições e turbulências mundiais, e busca de maior responsabilidade na gestão fiscal e de equilíbrio das contas públicas, com vistas a assegurar a continuidade dos atendimentos à população. O governo também irá cobrar contrapartida ... empresários, passando a ser mais exigente com responsáveis pela construção de obras públicas que não estiverem atendendo os editais dos serviços contratados. “Quem não estiver correspondendo não terá direito à renovação de contratos”, disse Confúcio ... três meses. As medidas facilitam o governo honrar compromissos quanto à moralidade, economia e eficiência da gestão pública, e inspiram mais a confiança do povo que confiou no que foi prometido. “Vamos economizar tudo ... telefone, água, luz e combustível”, destacou Caberá à Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e dos Gastos Públicos Essenciais (Sugespe) analisar a viabilidade de retorno dos veículos à frota, individualmente, considerando o estado de conservação ... inviáveis para o perfeito desenvolvimento das atividades. A Sugespe também orientará os titulares de cada orgão público a criar mecanismos para reduzir as despesas e ainda tomar medidas visando à redução de 25% dos valores ... não possam sofrer solução de continuidade e dos que possam culminar em irreparável prejuízo à finalidade pública, devidamente justificados e submetidos também à Sugespe, que ainda será responsável pela análise das concessões de diárias através