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Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o secretário municipal de Saúde de Ji-Paraná, Renato Antônio Fuverki, e Alexandro Dias Pedroso. Renato, na condição ... ocupar o cargo de Diretor de Divisão Hospitalar, uma vez que o cargo de Direção de Laboratórios Públicos só pode ser exercido por Farmacêutico-Bioquímico. Alexandro não possui ensino superior completo em Farmácia com habilitação ... Farmácia. O secretário então decidiu proceder a nova simulação jurídica, com falsificação de conteúdo formal de documento público, simulando a nomeação de Alexandro para o cargo de Diretor da Divisão de Zoonoses, mas mantendo

única contribuição compartilhada pela União com os Estados e Municípios, a Cide tem relevância fundamental aos cofres públicos. De toda a arrecadação, a União abarca a parte maior. Conforme exemplifica a CNM, “a cada

governo do Estado na última terça-feira (20), que estabelece normas e medidas de eficiência dos gastos públicos, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) promoveu ainda no fim do ano passado economia

presidência da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH. A cerimônia aconteceu no Porto Público da capital, na manhã desta segunda-feira. Ele substitui o engenheiro agrônomo José Ribamar da Cruz Oliveira ... Segundo ele, o grande objetivo do governo é tornar viável o empreendimento seguindo o modelo de Parcerias Público Privada, como acontece nos portos de Pecém (CE) e Suape (PE).Leudo Buriti destacou o apoio

verbas rescisórias e sem participar de qualquer procedimento administrativo de exoneração, já que foi aprovada em concurso público e contratada no regime CLT. Segundo a autora, sofria perseguição pessoal pela esposa do prefeito, tendo

inicia o seu segundo mandato descumprindo um dos seus principais compromissos com a maior parcela do funcionalismo público estadual.O reajuste de 6% em janeiro de 2015 fez parte de um pacote firmado pelo governo

pavimentação. "Nós não queremos simplesmente asfaltar, antes é necessário realizar toda a drenagem para que o dinheiro público seja aplicado de forma duradoura. Queremos fazer uma obra onde a população possa valorizar ... nossa vida". Líder comunitário do Bairro Caladinho, Clodoaldo Matos, engenheiro, afirma que o diálogo com a administração pública começou há cerca de 1 ano e meio. "Sou morador desta região há 31 anos, então

prontidão, “além da assistência social, equipes da secretaria de saúde e da secretaria de obras e serviços públicos”.Nos últimos dias, três das principais cidades rondonienses anunciaram a suspensão do Carnaval de Rua. A principal ... este ano acontece em fevereiro. O primeiro Município a deixar claro que não iria disponibilizar recursos públicos para eventos carnavalescos foi Vilhena, que, no entanto, garante que tem outro motivo para não patrocinar a festa

trata da responsabilização administrativa e civil das empresas que se envolverem em atos ilícitos contra a administração pública direta e indireta.Segundo ele a responsabilização da pessoa jurídica e das empresas conseguirá reduzir a corrupção ... criar mecanismos de maior transparência e de integridade na relação público-privada. Além de defender a necessidade urgente de uma reforma política democrática Alencar destaca que os resultados do combate a corrupção apenas serão efetivos

normais e adequados à fase de desenvolvimento e descoberta: tocarem nos seus genitais ou masturbarem-se, em público ou em privado, tocarem ou quererem ver os genitais de um amigo da escola ou do irmão

três etnias. Na UNIR, os beneficiados pelas ações afirmativas devem ser egressos do ensino médio de escolas públicas e possuir renda familiar bruta inferior a um salário mínimo e meio por pessoa.A coordenadora

super cheia do Madeira. É patente a incapacidade de alguns governantes de lidar com adversidades. Tem gestor público (pasmem!) vibrando com a possibilidade de decretar mais uma vez estado de calamidade e, com isso, receber

encontrarem vagas em escolas de Ensino Fundamental e Médio próximas de suas residências, a procurarem o Ministério Público do Estado de Rondônia, nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2015, para registrarem reclamação

este ano acontece em fevereiro. O primeiro Município a deixar claro que não iria disponibilizar recursos públicos para eventos carnavalescos foi Vilhena, que, no entanto, garante que tem outro motivo para não patrocinar a festa

multa de R$ 200 mil, por descumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença da Ação Civil Pública, bem como um prazo de 15 dias para se adequar totalmente aos comandos da sentença judicial ... Almeida Soares, que no último dia 15 realizou inspeção no canteiro de obras, juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego, atendeu o pedido de reconsideração ... motivos muito fortes". (Confira a decisão na íntegra) Prazo de adequação Após a inspeção, o Ministério Público do Trabalho argumenta que a empresa continua infringindo a legislação trabalhista referente à saúde do trabalhador, tais como