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Resultados da busca para acordo
integradas de prevenção e combate à prática de condutas ilegais.O compartilhamento dos dados foi viabilizado por Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições. A cooperação prevê que a Polícia disponibilize informações dos sistemas ... cadastral, em estrita observância aos preceitos constitucionais, à ética e aos direitos e garantias individuais, e de acordo com classificação sigilosa regulamentar.O acordo, selado ainda durante a antiga administração do Governo do Estado
Segurança Pública, Defesa e Cidadania (SESDEC), Marcelo Nascimento Bessa, batizou a operação de “Cerco Integrado”. De acordo com nota do Governo enviada à imprensa, todo o efetivo e aparato das policias estaduais estão envolvidos
porta de uma casa nas proximidades do supletivo e Tiago foi dormir. No dia seguinte, ao acordar, o homem não encontrou mais o veículo. A polícia foi mobilizada e fez buscas pela região
Legislação Eleitoral não foi possível conceder o reajuste salarial de 4,5% para o funcionalismo estatutário, acordado em outubro de 2010 com a categoria. Expirado o prazo eleitoral, o acordo coletivo será cumprido, bem como
A deputada diplomada Glaucione Rodrigues (PSDC-Cacoal) negou nesta sexta-feira (28) qualquer tipo de
Eles tratam e não cumprem. O governador tem uns secretários que querem ser os donos
especialmente quando da execução dos programas previstos nas referidas leis.O aperfeiçoamento se faz necessário, de acordo com o MP, em razão de que os diversos órgãos que compõem o sistema de garantias constataram
entrou para a história política como a vereadora mais votada do Brasil, negou que tenha fechado acordo com o grupo governista. Testoni marmitinha Já o deputado estadual eleito, Jacques Testoni (PP – Ouro Preto) garantiu mesmo
Governo para convocação extraordinária de deputados estaduais a 5 dias da eleição da Mesa Diretora. De acordo com informações da Casa de Leis os assessores governamentais deveriam seguir a presidência para realizar o protocolo
estava preso por outros crimes. Nesta quinta-feira o assassino foi entregue as autoridades rondonienses. De acordo com o Jornal A Tribuna, do Acre, uma grande operação foi realizada para prender Ailton, comandada pelo delegado
subsistema dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) que garante gastos dinheiro público sem licitação. De acordo com o conselheiro o Governo viola dispositivos contidos nos artigos 196, 197 e 37 da Constituição Federal.Para ... falta de gestão, falta de qualificação para exercer funções ou cargos que requerem conhecimento técnico, ressaltou.De acordo com o conselheiro, os municípios de Rondônia estão descumprindo o Plano Diretor de Regionalização ... motivos que explica a superlotação dos hospitais de Porto Velho. Os municípios por não cumprirem o acordo acabam transferindo suas responsabilidades para o Estado, ao enviaram os pacientes para tratamento nos hospitais de Porto Velho ... Conselho Estadual de Saúde vai começar a acionar todos os gestores que estão descumprindo o acordo assumido, disse Raimundo Nonato da CUT.Falando especificamente de Porto Velho, Raimundo disse que, a maneira mais eficaz
Hélio morava no local onde foi morto e estava acompanhado de um filho e duas menores. De acordo com informações da Polícia, os bandidos conheciam a casa, uma vez que ao chegarem armados já pediram
debater a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de transporte coletivo urbano da capital rondoniense.De acordo com a presidente da Adunir, o valor anterior da tarifa de ônibus, já era abusiva, e completamente fora
reajuste ficou acima da inflação acumulada de 2010 que fechou em 5,91%, de acordo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A luta continua Representantes da sociedade civil organizada estão mobilizados há duas
Porém disse que não tirou a vida daquela vitima, tratando-se apenas de tentativa de homicídio. De acordo com José foi por medo represálias por parte da família da vítima que fugiu. A informação
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