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Ltda, CNPJ: 06.251.676/0001-34 Rua: Guiana, Nº 3077 Salas 01 e 02, Bairro: Embratel, Porto Velho/RO, torna público que Requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, Licença Ambiental por Declaração

Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prestou apoio integral ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) na deflagração da Operação Kraken, realizada na quarta ... mobilizados aproximadamente 60 profissionais, entre promotores de Justiça, delegados, agentes e servidores administrativos do MPRO, do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia (Politec). O MPAM contribuiu ... desde a fase preliminar da investigação até a operação ocorrida hoje, fortalecendo a cooperação entre os Ministérios Públicos estaduais para o combate efetivo à criminalidade que ultrapassa fronteiras geográficas. A Operação Kraken recebeu esse nome

ambiente penitenciário. Outro argumento é o de que as saídas temporárias contribuem para a própria segurança pública, na medida em que preparam o retorno gradual do preso ao convívio social e permite avaliar seu comportamento

CNPJ: 54.520.442/0001-98 Av: Campos Sales, Nº 3078, Bairro: Olaria, CEP: 76.801-246 Porto Velho/Rondônia.Torna público, que requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul. 0000019812/2024-E, para as atividades de: Atividade: médica ambulatorial

Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral anunciou mudanças, no edital publicado no dia 29 de maio (Edital nº 1 – CPNUJE), que aumentam o número total de vagas no concurso de 389 para

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta manhã  de quarta-feira a Operação Kraken, com a finalidade de cumprir ... Justiça, Delegados, Agentes e Escrivães de Polícia Civil e servidores do quadro administrativo do MPRO, Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e Peritos Criminais da Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia (POLITEC ... Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) dos Ministérios Públicos dos Estados do Amazonas e Maranhão contribuíram para a investigação, desde a fase preliminar até a deflagração na data de hoje, realizando

Paulo. Policiais federais cumprem ainda 108 medidas cautelares diversas da prisão, oito suspensões do exercício da função pública, quatro suspensões de registro profissional no CREA e sete bloqueios de emissão de Documento de Origem Florestal ... títulos de propriedade. Essas fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas. Entre 2016 e 2018, a organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo ... dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos. Nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí ... Terras do Estado do Amazonas (SECT/AM), a sobreposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas. Entre as atividades ilegais identificadas estão a exploração florestal e a pecuária em áreas protegidas, incluindo a criação

estarão sendo realizadas várias atividades de coleta em parceria com entidades religiosas, empresas, escolas privadas e órgãos públicos. Segundo a gerente de captação da Fhemeron, Maria Luíza Pereira, ao aderir à campanha, a atração ... novos voluntários se estende por todo ano. “Nesse período, vamos receber diversos públicos, desde igrejas até empresas que se solidarizam com o momento e incentivam seus integrantes a fazerem doações. Outra ação, que também ... Rondônia. O governador de Rondônia, Marcos Rocha aponta a relevância da iniciativa, que agrega às políticas públicas de direito ao acesso à saúde. “Ao aderirmos à mobilização, reforçamos junto à sociedade a importância da doação

contas dos planos de saúde são enviadas pelas operadoras à agência e tornam-se públicas para consultas. O índice de 6,91% fica abaixo do determinado ... afirma. Em maio, o Idec enviou à ANS um ofício que pede a abertura urgente de audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde coletivos no Brasil. De acordo com o Idec, outro

Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia - Sindsef/RO está recolhendo assinaturas nas Coordenações Regionais e na Sede Administrativa para fortalecer o repúdio em relação à prática atual do governo federal, que ignora completamente a participação ... ultrajante para com os servidores aposentados que dedicaram sua juventude, saúde e conhecimento em prol do serviço público e da sociedade.   Essa postura revela um claro preconceito etário, demonstrando desconsideração pelas pessoas idosas. A falta ... Sindsef/RO, a exclusão dos aposentados nas negociações vai contra o princípio de paridade que garante aos servidores públicos federais o direito de terem seus benefícios de aposentadoria ajustados de acordo com as mudanças nos salários ... abaixo assinado será encaminhado ao governo federal, representado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nas mesas de negociação, reivindicando a inclusão dos aposentados e pensionistas nas propostas de reajuste salarial ... para 2024, bem como a implementação de políticas públicas adequadas para fortalecer e garantir os direitos e a dignidade na velhice da pessoa humana

leis de fomento dos estados e municípios. Com isso, as políticas públicas de fomento cultural poderão ser executadas por meio de regimes próprios e outros estabelecidos em legislação específica. O texto tem parecer favorável

CNPJ: 46.117.097/0001-18 Av: Mamoré, Nº 2690, Bairro: Juscelino Kubitscheck, CEP: 76.829-460 Porto Velho/Rondônia. Torna público, que requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul. 0000019781/2024-E, para as atividades

Assembleia Legislativa de Rondônia realizou na manhã do dia 27, audiência pública para debater assuntos relacionados a regularização fundiária dos moradores da Vila São João. O proponente da audiência é o presidente da Alero, deputado ... mesa, David Inácio dos Santos, secretário de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, Mayra Carvalho Torres Seixas, defensora pública do Estado de Rondônia – DPE-RO, Edemir Monteiro, secretário municipal de Regularização Fundiária Habitação e Urbanismo – SEMUR ... para tentar resolver essa demanda. Mayra Carvalho, ressaltou a importância da Assembleia Legislativa, em convocar a audiência pública, ouvindo e dando voz a população vulnerável. “A Defensoria Pública se coloca à disposição da população para ... perdoem, mas eu preciso ser verdadeiro”, lamentou Inácio. Participando da sessão, Cláudio Carvalho, afirmou que o poder público foi omisso durante muito tempo, já que a prefeitura de Porto Velho, ente federativo central, mesmo sabendo ... realizar uma ata dessa audiência e marcar uma nova audiência com o Tribunal de Justiça e Defensoria Pública”, finalizou o parlamentar

Show foi um sucesso para a Rovema Veículos, que conseguiu atrair a atenção e o interesse do público com a apresentação do caminhão Scania Super. A campanha "Caminhos do Agro" continua a todo vapor, oferecendo

considerável na esfera dos jogos de cassino, principalmente por meio do engajamento em tempo real com seu público durante torneios e sessões de apostas. Grandes cassinos online e plataformas de apostas reconhecem o valor ... no.3915/23, como explicado nesse estudo da ENV Media, pede que esses influenciadores informem seu público sobre os potenciais riscos do jogo irresponsável e não divulguem esse conteúdo para públicos menores de idade. Embora os influenciadores