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imposto no acordo reduz significativamente os valores, inviabilizando financeiramente a adesão para muitos profissionais. Além disso, servidores públicos, principais credores, apontam prejuízos nos valores finais recebidos, já que, após o deságio e deduções legais, perdas

transformar vidas.   Thiago Flores segue reafirmando seu compromisso: "As pessoas com deficiência merecem respeito, proteção e políticas públicas que ampliem sua dignidade, e não retrocessos

formalizando o pedido.   “Esse projeto representa a união de esforços para superar os desafios da saúde pública, com os legislativos estadual e federal, além do executivo municipal, atuando em conjunto para trazer mais dignidade ... pessoas que dependem dos serviços públicos de saúde”, destacou Lebrinha

TJRO) e o Instituto Consulplan informaram nesta sexta-feira (6), que o prazo para inscrições no concurso público para analista e técnico judiciário foi prorrogado até a próxima quinta-feira (12). As vagas são para

dois cemitérios históricos de Porto Velho (RO) estão abandonados pelo poder público e precisam passar por reparos para ter condições mínimas de visitação pela população. Tanto o Cemitério da Candelária quanto o Cemitério das Locomotivas ... têm valor histórico-cultural para Rondônia. Diante dessa situação, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União, o estado de Rondônia e a prefeitura de Porto Velho a adotarem ... tombamento provisório do Cemitério da Candelária na sua Constituição e tem o dever de providenciar segurança pública para os visitantes. Além disso, o procurador aponta que o município de Porto Velho é responsável pela limpeza ... Candelária e repor corrimão e gradis de proteção aos túmulos;Instalar ao menos 20 pontos de iluminação pública, conforme orientação do Iphan;Colocar 20 lixeiras, bem como placas orientativas de descarte do lixo;Colocar placa

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve no Tribunal do Júri condenação por feminicídio não íntimo, na forma tentada. Recentemente incorporado ao regime jurídico brasileiro, o crime consiste no homicídio qualificado, praticado em razão de gênero ... vítima do gênero feminino, sem relações de proximidade com o réu. Conforme denúncia do Ministério Público, em agosto de 2020, os denunciados, um casal proprietário de uma casa lotérica em São Miguel, perseguiu e atropelou ... investigações, a vítima manteve um relacionamento amoroso com o agressor. Sentença Acolhendo os argumentos do Ministério Público, o corpo de jurados condenou os réus por homicídio qualificado – feminicídio não íntimo, na forma tentada, tendo sido

isso", afirmou.O flagrante teve forte reação da sociedade civil e levou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite (PL), a se pronunciar nas redes sociais. Ele determinou o afastamento de treze policiais que participaram ... Vila Clara e assinou um pedido de investigação rigorosa da Corregedoria da PM no caso. O Ministério Público também apura o caso "Anos de legado da PM não podem ser manchados por condutas antiprofissionais. Policial

novamente apreciado pelo Senado. ArgumentosMesmo com as posições contrárias, incluindo eventuais riscos à saúde e à segurança pública, o relatordefendeu o projeto. “Tem quem defenda a manutenção dos jogos de azar, controlado e dominado pelo

Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO)receberam graves denúncias envolvendo uma empresa prestadora de serviços pediátricos a hospitais estaduais, o que estaria gerando sérios problemas para crianças ... denúncia esclarece que a Sesau solicitou devolução de R$ 305.454, em decorrência de descumprimento contratual”. No Ministério Público, o denunciante requereu que promotores realizem com urgência a fiscalização dos serviços prestados pela empresa S. Monteiro

apoio de diversos parceiros, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-RO), a Defensoria Pública (DP-RO), o Ministério Público (MP-RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), a Secretaria Municipal ... lesão corporal leve. Rondônia no cenário nacional De acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou um estupro a cada seis minutos em 2023, totalizando 83.988 casos, o que representa

enfrenta desafios únicos, como o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, além da necessidade de políticas públicas que respeitem as peculiaridades culturais e sociais da região. A Conferência Nacional também é marcada

EcoRondônia, concessionária contratada pela Prefeitura de Porto Velho, via Parceria Público-Privada, para executar toda coleta, transporte, tratamento, transformação e destinação final de resíduos sólidos na capital e em todos os distritos, anunciou que fará

estupro até 22 de semanas de idade gestacional. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que compila dados sobre violência contra mulher, em 2019 e 2020, foram registrados 42.252 e 35.644 estupros

meio de sindicatos e associações, os beneficiários que pagam diretamente à operadora, como ex-empregados e servidores públicos, somente podem ser excluídos do plano por inadimplência, nas condições previstas no contrato. De acordo

feira (6). A chamada é um cadastro para atender crianças que ainda não estão matriculadas na rede pública municipal de ensino, e estudantes do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com mais