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Martins de Carvalho. A magistrada também conversou com a juventude sobre tolerância e a relação entre políticas públicas e justiça social. “Cotas raciais, programas de vacinação e de educação ambiental são exemplos de iniciativas ... juíza-ouvidora do STF também esteve em instituições do Poder Judiciário de Porto Velho. No Ministério Público do Estado de Rondônia, fez uma palestra na segunda (25) sobre as barreiras que dificultam a ascensão profissional ... objetivo de explicar o papel da Suprema Corte, da Constituição Federal e da democracia. Tem como público-alvo estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas e privadas e duas possibilidades: representantes

bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais. No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O objetivo foi ouvir especialistas e representantes do setor ... público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão

como uma forma de entretenimento e oportunidade econômica. Embora desafios como a regulamentação e a conscientização do público ainda precisem ser enfrentados, as perspectivas para o mercado em Rondônia são promissoras, com o potencial

pontos da privatização da rodovia. Ainda no ano de 2023, Jaime propôs a realização de uma audiência pública para discutir a privatização da BR-364 no estado. Agora, mais de um ano depois, o parlamentar

envolvidos na prática criminosa, se identificados, eles poderão responder pelo crime de desmatamento ilegal em área pública e porte ilegal de armas e munições

diretor Mayr Braga, o futebol é a modalidade mais praticada pelos servidores municipais e sempre atraem grande público ao campo da sede social aos sábados e domingos nos dias de disputa. PREMIAÇÃO As equipes vencedoras

devido à complexidade dos trabalhos da transição de governo e visa manter a continuidade dos serviços públicos essenciais para a população porto-velhense. Conforme o decreto, os servidores municipais deverão permanecer em suas funções, garantindo ... normalidade dos serviços públicos essenciais. A suspensão do recesso administrativo não se aplica aos servidores que estiverem devidamente afastados por motivo de licença ou férias, desde que previamente agendadas

sofrê-la pode solicitar uma medida preventiva procurando diretamente uma Delegacia de Polícia, ou então a Defensoria Pública, o Ministério Público ou um advogado especializado. Em todos esses casos a mulher deverá receber um atendimento ... Maria da Penha, a mulher poderá ser incluída em programas assistenciais do governo. Caso ela seja servidora pública, terá prioridade na remoção se assim for necessário para a manutenção da sua integridade física e/ou psicológica ... sofrer alguma violência, não se cale. Procure ajuda dos órgão especializados. * Flávia Albaine Farias da Costa. Defensora Pública do Estado de RO. Mestra em Direitos Humanos. Especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrante

gestão para o sucesso das ações propostas. Para a secretária da Semusa, Eliana Pasini, “tudo na saúde pública é prioridade, mas a imunização é o principal fator na prevenção de doenças. Ver esse trabalho reconhecido

segundo homicídio registrado na cidade em menos de uma semana, aumentando a preocupação com a segurança pública na região

segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país. Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para ... rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos. Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios ... sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não ... inconstitucional. "A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade

Estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia subiram ao pódio mais duas vezes com os times de basquete feminino e vôlei de praia masculino na sexta-feira (22). As equipes conquistaram

candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir os resultados finais das provas objetivas a partir desta segunda-feira (25), na página oficial do concurso. A mudança ocorre em razão do acordo ... judicial firmado, na última quinta-feira (21), entre a União, o Ministério Público Federal e a Fundação Cesgranrio, banca examinadora do certame. O candidato consulta sua situação atualizada na Área do Candidato, com Cadastro

Ministério Público de Rondônia (MPRO) aderiu à "Campanha Primeiros Passos", iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) voltada à proteção de crianças na primeira infância. A adesão, oficializada por meio de termo assinado, pelo ... violência contra crianças. Além disso, visa mapear a realidade da atenção à primeira infância para subsidiar políticas públicas mais efetivas, com base em dados coletados em questionários aplicados às unidades ministeriais. O Promotor de Justiça ... levantamento de dados para o diagnóstico nacional, que busca compreender as condições locais e orientar gestores públicos na ampliação de vagas em creches e pré-escolas. Adicionalmente, já existe uma plataforma pública que apresenta ... promoção desses direitos é um dever de toda a sociedade, e o papel do Ministério Público é assegurar que eles sejam respeitados e efetivados

Projeto de Lei 687/2024, que dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos públicos do estado, em decorrência da declaração do estado de calamidade pública causada pela ... proposição, de autoria do deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil), suspende a contagem dos prazos dos concursos públicos durante o período de vigência do Decreto 24.887, de 20 de março de 2020, que declarou estado ... calamidade pública em todo o estado, com o objetivo de prevenir e combater a pandemia da covid-19. A medida visa mitigar os impactos gerados pela pandemia nos concursos públicos realizados em Rondônia, garantindo ... validade desses certames não seja prejudicada pelas paralisações e restrições impostas durante o período de calamidade pública. Com isso, a suspensão da contagem dos prazos de validade se torna essencial para proteger os direitos ... não realização de novos concursos poderão ser direcionados ao atendimento de demandas prioritárias de cada órgão público, fortalecendo áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública, sem comprometer a eficiência administrativa ou a gestão fiscal ... meio de lei garante maior segurança jurídica e uniformidade em todo o estado, permitindo que os órgãos públicos usufruam da mesma flexibilidade e segurança no uso dos recursos. A proposição terá efeitos retroativos ... data da publicação do Decreto 24.887, assegurando que todos os concursos realizados desde o início da calamidade pública sejam abrangidos pela suspensão dos prazos de validade