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Assembleia Legislativa de Rondônia realizou na manhã do dia 27, audiência pública para debater assuntos relacionados a regularização fundiária dos moradores da Vila São João. O proponente da audiência é o presidente da Alero, deputado ... mesa, David Inácio dos Santos, secretário de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, Mayra Carvalho Torres Seixas, defensora pública do Estado de Rondônia – DPE-RO, Edemir Monteiro, secretário municipal de Regularização Fundiária Habitação e Urbanismo – SEMUR ... para tentar resolver essa demanda. Mayra Carvalho, ressaltou a importância da Assembleia Legislativa, em convocar a audiência pública, ouvindo e dando voz a população vulnerável. “A Defensoria Pública se coloca à disposição da população para ... perdoem, mas eu preciso ser verdadeiro”, lamentou Inácio. Participando da sessão, Cláudio Carvalho, afirmou que o poder público foi omisso durante muito tempo, já que a prefeitura de Porto Velho, ente federativo central, mesmo sabendo ... realizar uma ata dessa audiência e marcar uma nova audiência com o Tribunal de Justiça e Defensoria Pública”, finalizou o parlamentar

Show foi um sucesso para a Rovema Veículos, que conseguiu atrair a atenção e o interesse do público com a apresentação do caminhão Scania Super. A campanha "Caminhos do Agro" continua a todo vapor, oferecendo

considerável na esfera dos jogos de cassino, principalmente por meio do engajamento em tempo real com seu público durante torneios e sessões de apostas. Grandes cassinos online e plataformas de apostas reconhecem o valor ... no.3915/23, como explicado nesse estudo da ENV Media, pede que esses influenciadores informem seu público sobre os potenciais riscos do jogo irresponsável e não divulguem esse conteúdo para públicos menores de idade. Embora os influenciadores

maconha poderia agravar os problemas do país. “A simples descriminalização das drogas, sem uma estrutura de políticas públicas já implementada e preparada para acolher o usuário e mitigar a dependência, fatalmente agravaria nossos já insustentáveis ... problemas de saúde pública, de segurança e de proteção à infância e juventude”, disse. A proposta sofre resistência de parte dos parlamentares, de especialistas e movimentos sociais. Para a organização Human Rights Watch

chave de ouro, a turma do 4º ano A apresentou uma performance belíssima que encantou o público. Em seguida, os alunos do 5º ano A exibiram seu projeto intitulado "A Água de Cerejeiras Pode Acabar

Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional de Ipatinga, em ação conjunta com as Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, realizou nesta quarta

forma correta, após a Prefeitura ter assinado o contrato de concessão administrativa, por meio de Parceria Público-Privada, com a empresa EcoRondônia. A ordem de serviço para iniciar os trabalhos foi assinada na semana passada

Ltda, CNPJ: 55.185.841/0001-02 Rua: Capelinha, Nº 1384, Bairro: Eletronorte, CEP: 76.808-472 Porto Velho/ Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Nº Sul. 0000019765/2024-E, para as atividades de:  Atividades

irregularidade. Lembrando que em caso de condenação, a pessoa pode perder os direitos civis, como prestar concurso público, por exemplo. A prática coloca em risco a vida das pessoas, podendo provocar acidentes graves e até ... seja, os valores perdidos são divididos pelos consumidores da concessão. Esses prejuízos também chegam aos cofres públicos, que deixam de arrecadar os tributos sobre a energia furtada. “Em 2023, os prejuízos causados aos cofres públicos

servidores(as), ministrados por Universidades e Escolas Judiciais, além de materiais e campanhas direcionadas ao público interno e externo. A iniciativa de simplificar a linguagem jurídica em documentos e comunicações integra o Pacto Nacional ... tribunais do país. Sob esse pacto, os tribunais que se destacarem na simplificação da comunicação com o público serão agraciados com o Selo da Linguagem Simples, concedido pelo

Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), divulgou o edital de chamamento público 011/02024, que concede aos comerciantes a autorização para a venda de alimentos e bebidas na 40ª edição ... declarações deverão ser entregues em envelope lacrado no Departamento de Posturas Urbanas - Divisão de Fiscalização de Espaços Públicos da Semusb, localizado na rua Aparício de Moraes, nº 3626, bairro Industrial, de segunda a sexta-feira

populares disponíveis na PagBet, destacando como cada um captura a essência do entretenimento de cassino para o público brasileiro. A PagBet entende profundamente a paixão dos brasileiros por jogos que combinam sorte, estratégia e muita ... máquinas caça-níqueis. Com uma biblioteca vasta que inclui títulos globais e jogos desenvolvidos especialmente para o público brasileiro, as slots são a definição de diversidade e entretenimento. Temas variados, desde aventuras amazônicas até festas ... define a PagBet é a sua capacidade de criar uma experiência de cassino que ressoa com o público brasileiro. De interfaces do usuário que celebram a cultura local a promoções e bônus pensados para maximizar

Servidores públicos do estado, Governo Federal, de todos os poderes, de Porto Velho e da maioria dos municípios trabalham somente até esta quarta-feira (29), em razão dos pontos facultativos decretados a partir das celebrações ... não abrem nesta quinta, mas de acordo com Fecomércio, em Porto Velho, quem não atua no serviço público tem um dia normal de trabalho. “Apesar de não ser considerado um feriado nacional, alguns municípios podem

Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, nesta terça-feira (28), o teor de uma nova portaria ministerial com a qual a pasta estabelecerá orientações sobre o uso de câmeras corporais acopladas aos uniformes ... chamadas bodycams) pelos órgãos de segurança pública de todo o país. A íntegra do texto que o ministro Ricardo Lewandowski assinou esta manhã será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. Segundo ... equipamentos, aumentando a transparência das ações policiais. As diretrizes deverão ser obrigatoriamente cumpridas pelos órgãos de segurança públicas federais, tais como as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), bem como pela Força Nacional ... Segurança Pública e pela Força Penal Nacional. Já nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, a implementação das normas será voluntária. Para incentivar a adesão à iniciativa, o ministério estabeleceu que a liberação ... recursos dos fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional para projetos de implementação ou ampliação do uso de câmeras pelos órgãos de segurança locais estará condicionado à adequação, pelos entes federados, às novas normas ... projetos, alguns deles muito bons, muito úteis, e que se integram na Política Nacional de Segurança Pública. Então, o que estamos condicionando é só a aplicação de verbas para [o uso das] câmeras corporais. Não ... apresentar um projeto [sobre outras iniciativas] que se adeque às diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública”, declarou o ministro Ricardo Lewandowksi a jornalistas, logo após assinar a nova portaria. A portaria ministerial estabelece ... sistema e por decisão da autoridade competente e por acionamento dos próprios integrantes dos órgãos de segurança pública, em resposta a determinadas ações, eventos, sinais específicos ou geolocalização. Embora preveja as três formas de acionamento ... testando os sistemas – e, de acordo com o ministério, os resultados registrados pela Força Nacional de Segurança Pública e pela Polícia Rodoviária Federal vem se mostrando “positivos”. Em São Paulo, um recente edital de licitação ... encarregue de ligar o equipamento no início de uma ocorrência. Segundo a secretaria estadual de Segurança Pública, a medida visa, basicamente, a poupar as baterias dos equipamentos e reduzir custos com o armazenamento de imagens

comunitária, destacando sua gratidão a Deus e seu compromisso com a verdade e a integridade na vida pública. Prestigiaram o evento representantes dos deputados Luizinho Goebel e Claudia de Jesus. O deputado federal Thiago Flores ... verdade e integridade, ressaltando os desafios e as dificuldades de sustentar promessas e compromissos na vida pública. Aires concluiu seu discurso destacando as três principais funções de um vereador: legislar, fiscalizar e representar o povo