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Licença Ambiental Tipo de Licença: Dispensa de Licenciamento  Licença Requerida: Licença Ambiental - (Modo Simplificado)   Número do Processo; 16.12444.00/2018. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL;  46.14-1-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas

anulação de provas obtidas mediante revista íntima. O recurso tem repercussão geral reconhecida. Assim, o desfecho do processo deverá servir de parâmetro para todos os casos judiciais similares. Para isso, a maioria dos ministros aprova

provas obtidas mediante revista íntima. O recurso tem repercussão geral reconhecida. Isso significa que o desfecho desse processo deve servir de parâmetro para todos os casos similares, em todo o país. Para isso, a maioria

cafeína não ultrapasse 400 mg para adultos saudáveis. Estímulo ao metabolismo: A cafeína aumenta a termogênese, processo pelo qual o corpo produz calor e queima calorias, auxiliando no emagrecimento. Aumento da energia e da concentração

aberto às 8h, com o tema “Assembleia Legislativa e a sua função social: um olhar sobre o processo legislativo”, que será ministrado pelo secretário legislativo, Carlos Alberto Martins Manvailer. Às 9h está programado o curso

regime inicial para o cumprimento da pena será o semiaberto. Além disso, o réu continuará respondendo ao processo em liberdade até o trânsito em julgado, ou seja, até quando não couber mais recurso processual ... crime de bicicleta, sacou a pistola e atirou em Leandro. Alisson tem várias condenações criminais em outros processos, inclusive cumpre execução penal por um deles. A sessão solene de julgamento ocorreu das 8h às 13h30

senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 pela condenação

interessados devem preencher o formulário eletrônico específico disponível no link: https://forms.office.com/r/6g7T2TWrjp Etapas O processo seletivo consistirá de duas etapas, com convocação apenas por diário oficial eletrônico do TCE-RO: análise de currículo ... memorial e entrevista técnica e/ou comportamental. O anexo I do cronograma do edital do processo seletivo traz as datas previstas para todas as etapas da seleção

cidade de Porto Velho-RO. Torna público, que requereu a licença ambiental por declaração, referente ao processo Nº 16.01054.00/2023: Para atividades: Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente; Serviços combinados

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental simplificada, referente ao processo Nº 16.00947.00/2023: Para atividades: Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos; Comércio varejista especializado

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPEREÇÃO (LO) DE LDAT 69 KV Colorado - Cerejeiras e Subestação Cerejeiras sob o Processo 1801/02398/2013 no Município de Colorado e Cerejeiras. Porto Velho – RO, 17 de maio de 2023. Supervisão

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPEREÇÃO (LO) DA LDAT 69 KV E SUBESTAÇÃO NOVA BRASILÂNDIA sob o Processo 1801/00082/2005 no Município de Nova Brasilândia. Porto Velho – RO, 17 de maio de 2023. Supervisão de Meio Ambiente

alternativas para dar agilidade na recuperação da estrutura, com a possibilidade de dispensar a realização de processo licitatório. Ainda não é possível afirmar a data do início das obras. Desta forma, até que a situação

Ministério Público de Rondônia (MPRO) abriu nesta quarta-feira (17) o Processo Seletivo para Ingresso no Quadro de Estagiários Administrativos de Nível Superior Pós-Graduação MP-Residência, em Porto Velho e Cacoal. A seleção ... seleção deverão efetuar o cadastramento e credenciamento exclusivamente pela internet, através do site da instituição. O processo de seleção será realizado por meio de nota de desempenho acadêmico, que deverá ser igual ou superior ... número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos negros e/ou com deficiência.  O processo seletivo terá validade de um ano a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial

urgências 86.10-1-02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01571.00/2022 Porto Velho, 17 de Maio de 2023.     MARCEL BASSO