Busca

urgências 86.10-1-02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01571.00/2022 Porto Velho, 17 de Maio de 2023.     MARCEL BASSO

procurador da República enquanto estavam pendentes as análises de reclamações disciplinares, sindicâncias, pedidos de providências e Processo Administrativo Disciplinar (PAD). De acordo com a acusação, as condutas de Deltan incidem nas inelegibilidades descritas no artigo ... grande probabilidade de que as reclamações disciplinares e os pedidos de providências contra si fossem transformados em processos administrativos disciplinares e acabasse demitido”. Voto do relator O relator ressaltou que a alínea “q” do  artigo ... tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de oito anos. Fraude à lei De acordo com o ministro Benedito Gonçalves ... reclamação disciplinar, a sindicância e o pedido de providências podem, ou não, gerar a instauração do processo disciplinar, a depender das circunstâncias do caso concreto. O acórdão aponta ainda que entendimento diverso implicaria “verdadeira interpretação ... juízo de valor a ser exercido pela Justiça Eleitoral é tão somente avaliar, objetivamente, se havia processo administrativo disciplinar em andamento, quando efetuado o pedido de exoneração pelo membro do MP. Também não cabe ... candidato impugnado. O TRE-PR afirma ainda que a certidão apresentada pelo CNMP demonstra que não havia processo administrativo disciplinar instaurado ou em tramitação em 2 de novembro de 2021, quando apresentado o pedido ... exoneração pelo candidato. Assim, o TRE-PR entende que ambos os processos administrativos disciplinares transitaram em julgado muito antes do pedido de exoneração. Sobre a suposta infringência ao artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal

forma sustentável. Essa é uma conquista de todos nós e tenho orgulho de fazer parte desse processo”, finalizou Ismael Crispin

Meio Ambiente – SEMA, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 120/SOL/DLA e MUDANÇA DE TITULARIADE do processo 16.01921.00/2020 para a nova titularidade: LIBANIA GOMES LTDA, CNPJ 37.697.017/0001-50, com endereço a Av. Presidente Dutra

CNPJ 37.697.017/0001-50 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA através do processo 16.01921.00/2020 a Licença Ambiental Simplificada N° 120/SOL/DLA com vencimento em 26/03/2023 para as atividades

OPEREÇÃO (LO) DE LDAT 69 KV VILHENA ELN – VILHENA I E SE VILHENA I sob o Processo 1801/01094/2017 no Município de Vilhena. Porto Velho – RO, 16 de maio de 2023.   Supervisão de Meio Ambiente Energisa

mais condições para ampliar a produção de alimentos da agricultura familiar, adquirir equipamentos que poderão auxiliar no processamento e armazenamento desses produtos e até mesmo atuar com o turismo. “O que estamos fazendo

Caixas d’Água, que terá a entrega da primeira fase nesta terça-feira (16), às 17h. Um processo dividido em três etapas está em andamento na emblemática praça, que já foi palco de carnavais, eventos ... local junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Iphan é parceiro neste processo, fiscalizando e garantindo que o patrimônio histórico permaneça preservado. Neste primeiro momento, será inaugurado o painel que retrata ... tornar um atrativo extra no ponto turístico símbolo da bandeira de Porto Velho. A primeira etapa do processo de revitalização contou com parceiros públicos e privados, consiste pintura dos muros, executada pela Empresa de Desenvolvimento

terras dos povos indígenas Guarasugwe, em Pimenteiras do Oeste. A medida será importante passo para acelerar o processo de demarcação, que está praticamente parado há mais de oito anos na Funai. A decisão dá ainda ... União, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil. Os indígenas Guarasugwe sofreram processo de extermínio ao longo dos anos, o que os levou a se dividirem em diferentes grupos. Hoje, residem ... saúde, à educação e à segurança. A decisão judicial vai permitir acelerar a tramitação na Funai do processo SEI 08620.016006/2014-17. O procedimento está em estágio de qualificação – etapa inicial de todo o processo ... meio de pesquisa de campo e documental, elementos de natureza histórica, sociológica, fundiária, etnográfica e ambiental. Processo de demarcação A demarcação de terras indígenas é regrada pelo Decreto 1.775/1996, que regulamenta a Lei Federal ... /1973. A devida identificação e delimitação dessas áreas é precedida de processo administrativo por meio do qual são realizados diversos estudos de natureza etno-histórica, antropológica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental, necessários à comprovação

Prefeitura de Porto Velho prorrogou o período de inscrições para o processo seletivo do Programa Faculdade da Prefeitura 2023, que oferece 390 bolsas de estudo integrais em 21 cursos superiores. O prazo que encerraria ... maio, a mudança se deu por uma instabilidade no sistema de inscrição do processo seletivo, entre os dias 2 de maio e 5 de maio, bem como, a indisponibilidade ... apresentação da documentação exigida que precisa ser inserida no sistema em formato PDF para finalizar o processo de inscrição. Quem não inserir os dados exigidos no sistema não conclui a inscrição. As inscrições e mais ... informações sobre o processo seletivo podem ser acessadas no site. Oportunidade O Programa Faculdade da Prefeitura já formou 160 jovens em diversos cursos de graduação e outros 389 estão estudando. As bolsas são destinadas

acaba por não garantir aos professores a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências. 4. Morosidade no processamento das aposentadorias dos professores e demais servidores – muito embora os servidores estejam aptos à concessão da aposentadoria ... direito, pois adimpliu à condição legal exigida quando estava na ativa, organiza toda a documentação, Formalizando seu processo, a Comissão Permanente de Pessoal Docente envia para a Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas

Sabia que recuperar arquivos excluídos sem perder a qualidade é um processo mais comum e fácil de ser realizado do que se imagina? Apesar da maioria dos celulares possuírem um bom espaço de armazenamento, estamos ... escolher os tipos específicos que deseja verificar. Ao definir os itens, clique em “Avançar” para iniciar o processo para recuperar arquivos excluídos.  Na tela do Wondershare Dr.Fone você poderá acompanhar o progresso e, quanto

formando embriões que serão cultivados, selecionados e transferidos para o útero. Alguns serviços oferecem uma variante do processo, apelidada de mini-FIV, que custa em média menos da metade: R$ 14 mil, com a medicação

tive que me desligar do trabalho e fiquei totalmente à disposição deles”, disse Karoline, emocionada. Durante esse processo de luta, o quadro de saúde do esposo de Célia começou a piorar, ele não resistiu ... morreu. “Agora somos só nós duas” Enquanto isso, Célia precisou seguir com o tratamento para evoluir o processo. “Eu tive que me virar sozinha com ela. Era só nós duas, o medo de perder minha ... mãe era grande demais”, disse Karoline. E durante esse processo, um outro susto. “Eu precisei fazer uma cirurgia e ocorreu tudo bem, mas depois que fui transferida de uma maca para outra para ir para

Universidade Federal de Rondônia (Unir) publicou na sexta-feira (12), o Edital Completar do Processo Seletivo, o PS Unir 2023, para seleção de novos alunos para os cursos de graduação por meio das notas ... maio e deverão ser realizadas exclusivamente de modo online, por meio do Sistema do Processo Seletivo de Discente. Todo o processo de inscrição, acompanhamento e confirmação das inscrições será realizado de modo online no endereço ... obtidos. O edital complementar de seleção via notas do Ensino Médio traz o detalhamento sobre todo esse processo de seleção e está disponível para consulta no portal da Unir (www.unir.br) e no Portal de Processos