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trabalho é de 40 horas semanais. Os Agentes também podem trabalhar 192 horas por mês nos casos de regime de trabalho por plantões. Os aprovados poderão exercer suas atividades nas quatro Penitenciárias Federais de segurança

exemplo, só fazia questão de encontrar a mesa posta e os filhos bem cuidados quando chegava a casa à noite. Agora, elas têm de serem mães, esposas, donas-de-casa, profissionais, ajudar com as despesas ... administrar os problemas de casa e do trabalho, ralar muito e, ainda, estar sempre sorrindo. A cobrança é dissimulada e vem de todos os lados – até delas mesmas. Isso porque, além de tentar fazer tudo ... suas roupas e filhos; e de uma provedora que se mata no trabalho fora e dentro de casa. Já está ficando comum o inimaginável: mulheres mantendo o lar, e o marido tranqüilo, vendo seus jogos

taxas e multas. O veículo volta a ser tributado no ato de transferência para novo proprietário, em caso de venda e doação ou herança, para pessoa com idade inferior a 60 anos ... simples atividade, mas para eles é a garantia de independência no momento de reabastecer a despensa de casa

para trocar a opção de “Ajuste Anual” para “Tributação Exclusiva na Fonte” e ou vice-versa, no caso dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente.O prazo para retificar a declaração é de 5 anos, mas a Receita ... recomenda o contribuinte realizar o procedimento o quanto antes a fim de evitar multas em caso de erros quando notificado pela malha fina. Nesses casos, a multa mínima quando da apuração de diferença de imposto

promulgação da Lei 4121/62, de autoria do Senador Nelson Carneiro conhecida como Estatuto da Mulher Casada, com a lei a mulher não precisa mais da autorização do marido para trabalhar fora, receber herança, comprar ... aumento de 50% nos registros de cárcere privado, média de 2,5 registros/dia, e de 18% nos casos de estupro, média de três denúncias/dia. O relato de violência sexual contra mulheres - estupros, assédios ... determinou que pelo menos 30% das candidaturas dos partidos seja dedicado a um dos sexos, no caso, o sexo que tem a menor representatividade: o feminino. Nas eleições de 2014 faltando três meses para ... total de brasileiros, segundo dados do último Pnad. Nós mulheres representamos apenas 10% de uma das casas do Congresso Nacional. Embora as eleições do ano passado tenham garantido vagas para  06 mulheres a mais ... lado, em seis estados, embora as mulheres eleitas sejam minoria, elas foram as mais votadas. É o caso de Maranhão, Piauí, Paraná, Rondônia, Roraima e Tocantins. Todavia, ainda temos muito desafios pela frente para conquistarmos ... século XIX, as mulheres e os homens exerciam funções totalmente diferentes. Ora, ele era o provedor da casa e a ela era concedido o papel de cuidar e educar os filhos. Era uma sociedade patriarcal ... iniciou. A mulher atual é aquela que não fica restrita ao lar (como donas de casa), mas comandam hospitais, empresas, escolas ou até países, a exemplo da presidente Dilma Rousseff. A mulher urbanizada é aquela

Projeto de Lei prevendo a gratificação estivesse na Assembleia Legislativa até esta quinta-feira, dia 30/04. Caso o governo não cumpra o que foi proposto, a categoria poderá entrar em greve por tempo indeterminado, iniciando

outras taxas e multas. O benefício será cancelado no ato de transferência para novo proprietário, seja em caso de compra e venda ou doação e herança, para pessoa com idade abaixo de 60 anos

primeiro Tribunal do Júri de Porto Velho. A sessão de julgamento, a exemplo das demais relacionadas ao caso, será transmitida pela internet, como forma de garantir a transparência no processo de repercussão internacional ... denunciado na Corte Interamericana por violação dos direitos humanos.A rebelião ocorrida em abril de 2004, na casa de detenção José Mario Alves Filho, o Urso Branco, resultou na morte de 12 presos, assassinados ... Guimarães da Silva (Neisinho) e Luciano Teotonio dos Santos (Pesão), todos mortos com golpes de chuços. No caso de Luciano, o laudo registra mais de 30 golpes no corpo da vítima. Pela descrição dos fatos ... Capetinha, é o 13º a ser julgado pela chacina de 2004. Julgamento anteriorOs últimos julgamentos do caso foram realizados nos dia 11 e 12 de novembro de 2014, também pelo 1º Tribunal do Júri

relatórios de investigação realizados, apontando e reconhecendo o menor como sendo o autor do homicídio, sendo o caso, então, encaminhado para a Delegacia Especializada em Atos de Infracionais de Vilhena, que irá, nos próximos dias ... relação à onda de homicídios que atingiu a cidade desde a última semana, este é o segundo caso já solucionado pela Polícia Civil de Vilhena. Segundo o Delegado de Polícia Regional, Fábio Campos, nos próximos

deputado estadual Aélcio da TV (PP) reuniu-se na segunda-feira (27) com o chefe da Casa Civil, Emerson Castro, e o diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), coronel Ubirajara Caetano

sistema de transporte coletivo de Porto Velho, aprovaram um indicativo de paralisação e manifesto nas ruas, caso a Prefeitura da Capital não garanta os postos de trabalho com a "entrada" de novas empresas para explorar ... trabalhadores estão em "estado de alerta" e podem suspender as atividades e irem pra rua, caso a prefeitura decida colocar em operação uma nova empresa sem absorver a mão de obra atual. "Os trabalhadores estão ... olho. Caso a Prefeitura decida contratar uma empresa da noite pro dia sem garantir a manutenção dos postos de trabalho, nós iremos pra rua. Não temos nada a ver com o cancelamento do contrato

voto do relator, o credor não poderia se valer da força para satisfazer uma obrigação. No caso, seria necessário que ele buscasse resolver a questão pelos meios legais para cobrar a dívida. “Afinal, não

Presidente detalha programa de aposentadorias de servidores da Casa de Leis e ajustes administrativos para baixar a folha salarial e anuncia concurso para Procuradoria

prefeito de Vitorino Cherque pediu demissão da sub chefia da Casa Civil. Ele alegou que estava “impossibilitado de fazer planejamento de trabalho” na pasta. O ex-assessor do governador Confúcio Moura não falou os reais ... Lúcio Mosquini (PMDB), a quem não tinha o menor respeito; e era inimigo declarado do chefe da Casa Civil, Emerson Castro. Na Casa Civil, ele não passava de mais um aliado encostado no Palácio Presidente ... Emerson deu poderes através de decreto a sua assessora Jancineide Maria da Silva para responder pela Casa Civil enquanto ele viajava, ignorando completamente Vitorino Cherque. Em Ariquemes, Vitorino reuniu os residentes

Wanderlei Araújo Gonçalves (PTB), sobre a situação dessas obras.O presidente da Assembleia explicou que tratou com caso com o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), coronel Lioberto Caetano, e a situação