Rondônia, 02 de janeiro de 2026
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Busca

Resultados da busca para casos

Direito na Medicina
Ter, 28 Abril de 2015
Atraso (ou falta) do plantonista: o que fazer?

máximo que puder) até que o diretor técnico tome as devidas providências, inclusive assumindo pessoalmente o plantão, caso não consiga outro médico para fazê-lo. O mais importante nesses casos é o bom senso (razoabilidade

Julgamento
Ter, 28 Abril de 2015
TERCEIRO MAGISTRADO TAMBÉM VOTA PELA REJEIÇÃO DA DENÚNCIA DO MP E JUIZ FEDERAL PEDE VISTAS

vistas e deve apresentar seu voto na próxima sessão. Dimis também havia pedido vistas das preliminares, no caso da retirada da denúncia da distribuição de comida na convenção. Hoje, ele votou também pela retirada

Julgamento
Ter, 28 Abril de 2015
RADUAN MIGUEL TAMBÉM VOTA PELA REJEIÇÃO DOS PEDIDOS DO MPE

visita ao caminhão como governador. Ele Defendeu a tese que não houve ofensa a Lei nesse caso. Sobre as demais denúncias, ele entende que o MP não levou provas aos autos e que não houve

Julgamento
Ter, 28 Abril de 2015
RELATOR DA AIJE DO MPE REJEITA PEDIDO DE CASSAÇÃO

magistrado entendeu que a conduta do chefe do Executivo não se configurava abuso de poder político. No caso da carreta de Barretos e uso da logomarca oficial do Governo, Confúcio e Daniel Pereira não teriam ... governador e não por ter recusado a compra do convite, segundo depoimento do major Gualberto, chefe da Casa Militar. As declarações do vice, Daniel Pereira, foram isoladas, segundo o desembargador, e ele tem direito

Julgamentos
Ter, 28 Abril de 2015
TRE REJEITA EMBARGOS APRESENTADOS POR CONFÚCIO E DANIEL PEREIRA E MANTÉM CASSAÇÃO

relator. Já o juiz JUACY DOS SANTOS LOURA JÚNIOR acompanhou o relator, mas entendeu que o caso deve aguardar a decisão sobre o recurso ordinário pelo TSE. Ele citou ainda a decisão do ministro Otávio

Opinião
Ter, 28 Abril de 2015
REFORMA POLÍTICA: Em Porto Velho, serão institucionalizados 21 currais eleitorais em 2016 –

pré-aprovada no Senado, pendente apenas de protocolos formais para ser apreciada pela Câmara dos Deputados. Caso aprovada nesta, o projeto segue à sanção da Presidência e em seguida promulgado e publicado, aí sim passa

Cassação
Ter, 28 Abril de 2015
NO TRE, JUIZ DELSON VOTA CONTRA EMBARGOS APRESENTADOS POR CONFÚCIO MOURA

relator. Já o juiz JUACY DOS SANTOS LOURA JÚNIOR acompanhou o relator, mas entendeu que o caso deve aguardar a decisão sobre o recurso ordinário pelo TSE Ele citou ainda a decisão do ministro Otávio

Porto Velho
Ter, 28 Abril de 2015
Juízes das execuções penais divulgam carta de Porto Velho

ainda ao esforço dos juízes em aplicar medidas alternativas às prisões cautelares e à agilidade nos casos criminais. A Carta de Porto Velho responsabiliza o Poder Executivo, por não ter o mesmo empenho na ressocialização ... comprometimento do Governo do Estado para procedimentos essenciais ao bom andamento das práticas cotidianas. E o caso da recomendação, em prazo razoável para a implantação de casas terapêuticas para internados por medida de segurança

Suspeitos presos
Ter, 28 Abril de 2015
PM apreende mais de 50 vacas furtadas de fazenda em Ariquemes

presença dos acusados e acompanhados da esposa de Orlei, os policiais militares encontraram dentro da casa uma espingarda, cal. 28, marca Rossi, n° S 918525, três cartuchos cal. 28, cinco cartuchos cal. 32 e onze ... equipe obteve informação que Claudinei, vulgo “ligeirinho”, estava em sua residência. Durante as buscas no interior da casa de Claudinei foi localizado um cartucho intacto calibre 32, dois cartuchos intactos calibre .38 e um coldre

Cultura e história
Ter, 28 Abril de 2015
Presidente da Assembleia Legislativa discute liberação de emenda coletiva de R$ 408 mil para Memorial Rondon

deputado Lebrão se colocaram à disposição para trabalhar em parceria com a Secel. “Conte com a Casa para ações que visem fortalecer o esporte e a cultura”, completou Lebrão. Rodnei agradeceu aos parlamentares e disse

Casa própria
Seg, 27 Abril de 2015
Sorteio de moradias do Residencial Rondon I emociona contemplados em Ji-Paran

Paraná iniciaram a semana feliz porque deram um grande passo para concretizar o sonho da casa própria. Elas foram contempladas no sorteio da Cota Especial para pessoas idosas e portadoras de deficiência do programa Minha ... Casa, Minha Vida, na manhã do último sábado, no ginásio Adão Valdir Lamota, para moradias do Residencial Rondon I. Foram contempladas no sorteio, 18 famílias do grupo especial idosos e 18 famílias do grupo especial ... anos e o mais velho cidadão a ser contemplado entre as pessoas idosas. Ele nunca teve casa própria e disse, emocionado, que seu sonho finalmente será realizado.“Temos convicção que vamos atender mais ... pessoas que realmente precisam. Para isso estamos construindo quase três mil casas. A prefeitura está fazendo um grande esforço junto aos programas federais e estaduais visando conseguir mais residências”, informou Jesualdo Pires em seu discurso ... instantes que antecederam o sorteio.RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SORTEADOS DO GRUPO DE PESSOAS IDOSAS NO PROGRAMA  MINHA CASA, MINHA VIDA –  RESIDENCIAL I  NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ TITULARES Nº ORDEM NOME 1º LUZIA DE ALMEIDA ... PINTO DE OLIVEIRARELAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SORTEADAS QUE ATENDERAM DE 6 CRITÉRIOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA  RESIDENCIAL RONDON I   NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ TITULARES Nº ORDEM NOME 1º ALCIONE PEREIRA ... WELLINGTON COSTA RIBEIRO RELAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SORTEADAS QUE ATENDERAM DE 5 CRITÉRIOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA  RESIDENCIAL RONDON I NO MUNICÍPIO DE  JI-PARANÁ 5º ISABEL CRISTINA DE SOUZA 6º ADRIANA

Contrato cancelado
Seg, 27 Abril de 2015
MP não vai se manifestar sobre cassação do contrato das empresas de ônibus

nesta segunda feira (27), que os promotores responsáveis pelo acompanhamento do processo disseram que por enquanto, o caso não exige nenhuma ação do MP. A ainda segundo a assessoria, de acordo com os promotores ... processo e percebendo algum tipo de irregularidade ou ilegalidade, ai sim, tomará a medida que o caso ensejar

Vulneráveis
Seg, 27 Abril de 2015
MPRO faz entrega de cartilhas com orientações sobre prevenção e denúncia de violências

prevenir e denunciar violência contra públicos vulneráveis. Os materiais servem para instruir o cidadão a agir em caso de violência nas escolas, contra mulher, pessoa idosa, crianças e adolescentes, em situações de estupro

Crime em Vilhena
Seg, 27 Abril de 2015
Polícia Civil investiga morte de professor do IFRO; Confira suspeito

Polícia Civil, ou 3322-3001/3322-5213, da Delegacia de Polícia Civil de Vilhena, onde o caso está sendo investigado

Cidadania
Seg, 27 Abril de 2015
Fiero arrecada e repassa aos ribeirinhos nove toneladas de alimentos e utensílios

desta importante ação social. O líder empresarial citou ainda o apoio e a participação dos colaboradores das casas Fiero, Sesi, Senai e IEL. “Não poderia deixar de destacar o empenho da nossa equipe que também