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contrário. Causam angustia e tristeza, mas precisam ser feitas. Melhor seria que todos tivessem respeito pela coisa pública", finalizou o presidente do Conselho de Procuradores do MPE/RO
edital de licitação já está disponível na prefeitura. O vencedor do certame será obrigado a executar obra pública, operar os serviços de transporte e administrar o local, cobrando pelos alugueis dos espaços aos comerciantes
falando a verdade. Segundo ele, todo o esquema criminoso montado no Governo Estadual para desviar recursos públicos foi por ele denunciados e comprovados na Operação Platéias. Agora, mais uma vez, suas denúncias envolvendo graves irregularidades ... Coelho com base em tudo que já foi levantado pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, respalda de forma cristalina, a necessidade da prisão ou do afastamento imediato ... Operação Ludus, o deputado Hermínio Coelho elogiou o que ele classificou de brilhante trabalho investigativo do Ministério Público do Estado de Rondônia através do seu Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do seu Grupo ... GAECO), bem como dos policiais civis a eles cedidos, das Promotorias de Justiça do Urbanismo e Saúde Pública da Comarca de Porto Velho, além do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia ... concluir afirmou, que graças a este trabalho investigativo de excelência foi possível desmascarar e tornar público uma sólida Organização Criminosa instalada no poder público estadual, que se destacou na prática de crimes, notadamente falsidade ideológica
prefeito, ele apenas foi informado que sua prisão foi motivada devido a uma ação do Ministério Público. “Peço ao Judiciário que olhe com carinho as acusações que porventura estejam ocorrendo contra a minha pessoa...Sempre ... preguei a moralidade com a coisa pública, desde a Assembleia e nesses seis anos”. Informado que uma das obras em que aparece como envolvido em escândalo de corrupção é a do Espaço Alternativo na Capital
saúde(a exemplo do Hospital do Câncer da Amazônia com sede em Porto Velho), educação(UNIR), Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho e Governo do Estado. Além dos deputados federais e senadores, participaram da reunião ... representantes da Fundação Pio XII mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos(SP), do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública e da UNIR
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e membros do Ministério Público do Estado estão devassando os órgãos públicos de Ouro Preto do Oeste na busca de documentos que possam incriminar a poderosa organização criminosa ... Andrade.A investigação realizada pelo MP levou à descoberta de uma sólida organização criminosa instalada no poder público estadual, que se destacou na prática de crimes, notadamente falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude ... tiveram como foco, além da organização criminosa, a contratação e a execução da obra pública popularmente conhecida como O Novo Espaço Alternativo de Porto Velho, terceirizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem deste Estado ... prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, além de diversas ordens de suspensão de função pública, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade de bens e outras medidas cautelares nas cidades de Porto Velho
prisão preventiva de Mosquini, do prefeito Alex Testoni e de outras 12 pessoas foi pedida pelo Ministério Público na Operação Ludus. A investigação levou à descoberta de uma sólida organização criminosa instalada no poder público ... tiveram como foco, além da organização criminosa, a contratação e a execução da obra pública popularmente conhecida como O Novo Espaço Alternativo de Porto Velho, terceirizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem deste Estado ... prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, além de diversas ordens de suspensão de função pública, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade de bens e outras medidas cautelares nas cidades de Porto Velho
ainda estiver preso por determinação da Justiça Estadual. A prisão é preventiva, segundo o Ministério Público do Estado e, em tese, sem prazo para encerrar.Mas segundo entendimento do professor de Direito Constitucional, Diego Vasconcelos ... essa diplomação.As medidas garantidas pelo MPE para assegurar a eficácia das investigações como suspensão de função pública, não atingem imediatamente um mandato parlamentar, uma vez que as regras são definidas pela Constituição Federal
Velho. A investigação realizada pelo MP levou à descoberta de uma sólida organização criminosa instalada no poder público estadual, que se destacou na prática de crimes, notadamente falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude ... tiveram como foco, além da organização criminosa, a contratação e a execução da obra pública popularmente conhecida como “O Novo Espaço Alternativo” de Porto Velho, terceirizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem deste Estado ... prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, além de diversas ordens de suspensão de função pública, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade de bens e outras medidas cautelares nas cidades de Porto Velho
Oeste, Alex Testoni também é um dos presos na Operação Ludus, desencadeada nesta quarta-feira pelo Ministério Público de Rondônia.A investigação realizada pelo MP levou à descoberta de uma sólida organização criminosa instalada ... poder público estadual, que se destacou na prática de crimes, notadamente falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude a licitação, peculato, lavagem de dinheiro, entre outros, a qual contava com a efetiva participação de empresários ... tiveram como foco, além da organização criminosa, a contratação e a execução da obra pública popularmente conhecida como O Novo Espaço Alternativo de Porto Velho, terceirizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem deste Estado ... prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, além de diversas ordens de suspensão de função pública, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade de bens e outras medidas cautelares nas cidades de Porto Velho
desarticular quadrilha em Rondônia.A investigação levou à descoberta de uma sólida organização criminosa instalada no poder público estadual, que se destacou na prática de crimes, notadamente falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude ... tiveram como foco, além da organização criminosa, a contratação e a execução da obra pública popularmente conhecida como O Novo Espaço Alternativo de Porto Velho, terceirizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem deste Estado ... prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, além de diversas ordens de suspensão de função pública, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade de bens e outras medidas cautelares nas cidades de Porto Velho ... informações sobre a operação serão prestadas em entrevista coletiva às 15 horas, no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia
Ministério Público do Estado de Rondônia deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 3 de dezembro, a Operação Ludus, fruto do trabalho investigativo do seu Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do seu Grupo ... GAECO), bem como dos policiais civis a eles cedidos, das Promotorias de Justiça do Urbanismo e Saúde Pública da Comarca de Porto Velho, além do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia ... busca e apreensão.A investigação levou à descoberta de uma sólida organização criminosa instalada no poder público estadual, que se destacou na prática de crimes, notadamente falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude a licitação ... tiveram como foco, além da organização criminosa, a contratação e a execução da obra pública popularmente conhecida como O Novo Espaço Alternativo de Porto Velho, terceirizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem deste Estado ... prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, além de diversas ordens de suspensão de função pública, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade de bens e outras medidas cautelares nas cidades de Porto Velho
Desde as primeiras horas da madrugada desta quarta-feira o Ministério Público do Estado realiza a Operação Ludus, para acabar com organização criminosa no Estado. A obra do Espaço Alternativo é um dos alvos
Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de liminar, para suspender os efeitos da Lei Complementar nº 520, de 15 de janeiro ... também de preservação ou com restrições quanto à urbanização por albergarem intenso maciço ambiental.O Ministério Público ressalta ainda que além de desrespeitar a exigência de Projeto de Expansão Urbana detalhado, na elaboração ... 520/2014, deixou o Poder Legislativa de atender outras condições previstas em lei federal não houve audiência pública do INCRA e muito menos autorização do prefeito, que vetou a lei na íntegra, o que reforça ... artigo 182 da Constituição Federal estabelece que a política de desenvolvimento urbano deve ser executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes fixadas em lei, a fim de ordenar o pleno desenvolvimento das funções da cidade
último sábado (29/11), em Demarcação, conta com a participação do Juizado Itinerante da Justiça Federal, Defensorias Públicas Estadual e Federal, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Exército, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Tribunal de Contas ... avó estava incapacitada fisicamente, o juiz de direito Gleucival Zeed Estevão e representantes do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado foram até à residência da idosa utilizando uma voadeira, embarcação pequena que fica
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