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Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e os demais órgãos que integram o comitê que discute os Conflitos Agrários em Rondônia, se reúnem nesta terça-feira, 02, às 9 horas, com o chefe da Casa ... acabam gerando diversos conflitos agrários no estado.Essa parceria foi fechada semana passada durante reunião na Defensoria Pública com a participação do superintendente do Incra, Luis Flávio Carvalho, da procuradora federal do órgão, Evelyn Yumi ... Programa Terra Legal em Rondônia, Francisco Sales, do ouvidor agrário do Estado, Erasmo Tenório e do defensor público agrário João Verde.JudiciárioFicou acordado ainda que os representantes desses órgãos se reunirão com a Corregedoria ... conduzir os processos de reintegrações de posse para evitar que continue a ocorrer tensão social.O defensor público João Verde afirmou que é preciso haver uma audiência com as partes antes do juiz determinar uma reintegração ... magistrados remetam os processos para a Justiça Federal, órgão competente para atuar na reforma agrária. O defensor público afirmou que a intervenção em demasia do judiciário nos projetos de assentamento do Incra tem gerando tensão

leiaute das páginas até a inclusão de novos recursos midiáticos e tecnológicos, procurando atender os diversos públicos do Tribunal – cidadãos, jurisdicionados, imprensa, servidores. Além de obedecer à gestão estratégica da Corte e aos princípios relativos ... para que cidadãos, imprensa e demais interessados possam também atuar como fiscais da correta aplicação do dinheiro público. PARALISAÇÃOPara realizar o trabalho de revitalização das páginas eletrônicas, foi expedida pela Corregedoria-Geral

envolvimento do governador Confúcio Moura na corrupção institucionalizada em seu primeiro governo, pela Operação Plateias, tornadas públicas antes do início do 2º turno da eleição, que venceu principalmente pela votação inimaginável conseguida em Porto Velho ... HISTÓRICO O governador deve saber, mais do que ninguém, que o próximo mandato começa com as contas públicas muito estragadas. Não poderá dessa vez, atribuir o “erro histórico” ao antecessor, que ele próprio. Verá ... melhorar de verdade o estado, com o atendimento às demandas em segmentos fundamentais como saúde, educação, segurança pública, saneamento, etc, etc. Rondônia está à beira de um precipício. Evitar que ela quebre de vez não ... corpo técnico desmotivado e jogado para escanteio. E olha que não falamos até aqui do crescente déficit público rondoniense. E com as operações da polícia federal e dos processos que caminham na Justiça Eleitoral mostram ... despertado pelas eleições, campanhas difamatórias e mentirosas e a revelação do entranhamento profundo do desvio de dinheiro público em favor de partidos, empreiteiras e gente ligada ao governo e partidos. O conluio desonesto entre maus ... agentes públicos, detentores de mandato, de toga, e os empresários que não honram a tradição de competição livre de mercado conspurca a trilha de desenvolvimento e empaca o estado. Tenha o governo muito cuidado ... para o próximo ano. O povo vai reagir os donos desse voraz apetite em cima do dinheiro público, que alimenta as necessárias Operações da PF, como essa “Plateias

documento.Segundo Eluane, na última semana, em reunião com representantes fiscais do Município e do Ministério Público do Estado, ficou estabelecido o prazo de um mês para que a documentação seja analisada e o documento ... semana, segundo Eluane, foi comunicada sobre a necessidade de cancelamento do evento no teatro. “O Ministério Público orientou à administração do teatro a não realizar nenhum evento com ingressos pagos e nós comunicamos a todos ... fato de eventos gratuitos estarem sendo mantidos. “Isso em nada tem a ver com desfazer do público não pagante, já que temos o laudo dos Bombeiros garantindo a segurança do prédio. O que acontece

Justiça beneficia o réu. Todos gravados A Assembleia Legislativa encaminhou à Polícia Federal e ao Ministério Público as imagens dos servidores comissionados que foram a Casa de Leis protestar contra a sessão de afastamento ... saber quem realmente compareceu ao plenário na terça-feira. Denúncia vazia Não há confirmação se o Ministério Público vai aproveitar as imagens e anexa-las aos processos da Plateias. Se os comissionados estavam fora

JEFIT Baixo-Madeira três Procuradores Federais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - /INSS, três Defensores Públicos Federais e um Procurador da República (MPF), totalizando vinte e quatro pessoas da equipe federal na embarcação, juntamente ... equipe da Operação Justiça Rápida – OJR (juíza de direito, defensor público, promotor de justiça e servidores). Durante a jornada de trabalho, a Justiça Estadual oferecerá serviços odontológicos e médicos às pessoas das comunidades visitadas

olhamos o abismo colocado diante das nossas mais insistentes esperanças pela corrupção corriqueira que envolve a gestão pública rondoniense. Precisamos acreditar que ainda há coragem e determinação dos chamados órgãos de controle externo do governo ... ponto de nos livrar dos lobos travestidos de cordeiro que pretendem continuar manipulando não só os recursos públicos, mas também a mente da sociedade, usando principalmente a mídia amestrada e o marketing oficial, criando essa

cometeu o crime após ter sido provocado pela vítima. Ao fazer uso da palavra o Ministério Público Estadual pediu a condenação do acusado nos termos da denúncia, ou seja, pela prática do homicídio qualificado

investigações conduzidas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Estadual e Controladoria Geral da União, que culminaram com a Operação Plateias, na qual foram pedidas as prisões do governador Confúcio Moura, do secretário de Finanças ... diariamente pelo deputado, pessoas ligadas ao governo contra atacavam tentando desacreditar as denúncias. Ao se tornarem públicas, as investigações confirmaram o que Hermínio Coelho vinha denunciando sistematicamente.Na entrevista Hermínio disse que os membros mais ... Estado”. Para reparar os danos, disse ter “muita fé e acreditar na Polícia Federal, no Ministério Público, na Controladoria da União e, sobretudo, na Justiça”.Hermínio recordou a decretação do estado de emergência na área

penduricalhos que, segundo consta, acumulam quase 300 cargos de livre nomeação. A cidade precisa encontrar um gestor público competente para promover ações concretas em áreas que sempre são tratadas de forma desleixadas. Na área ... teria feito com o governo, em torno de lavagem de roupa de hospitais e outras instituições públicas. ACAREAÇÃO Batista revele que chegou a trocar tapas com o jovem deputado. Jean nega tudo. Como no relato

auditório ′Procurador de Justiça Sílvio Aparecido Garcia de Oliveira” do Ministério Público ficou lotado de representantes de escolas, homenageados e autoridades, nesta quinta-feira, 27 de novembro, durante a solenidade de entrega do ′Selo Escola

Defesa e Cidadania do Estado e percorreu nove municípios. O inquérito policial será encaminhado para o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), que deve responsabilizar os infratores

Melo Dias, titular da Vara de Execuções Penais e com apoio de outros magistrados, membros do Ministério Público Estadual, defensoria pública, servidores e estagiários do Poder Judiciário, a operação teve um novo formato.Ao contrário

mais uma denúncia formal contra o governador Confúcio Moura, por atos de improbidade administrativa (desvio de recursos públicos por meio de fraudes, direcionamento em licitação, pagamento de propinas, extorsão, superfaturamento de preços e outros crimes ... novembro) pelo auditor fiscal Francisco das Chagas Barroso e será anexada a primeira denúncia formulada pelo servidor público Edivaldo Coelho da Silva.Na denúncia formulada na Assembleia Legislativa, o auditor Francisco das Chagas Barroso destaca ... conhecimento público, que a Polícia Federal através das Operações Termópilas e Plateias, investigou e desbaratou uma verdadeira quadrilha agindo dentro do Governo de Rondônia.A denúncia é fundamentada principalmente na delação premiada do ex-secretário ... próprio governador Confúcio Moura no primeiro ano de mandato para pagamento de dívidas de campanha com dinheiro público. Para extorquir as empresas prestadoras de serviços no Estado, Confúcio selecionou pessoas da mais alta confiança ... sequência, o denunciante enfatiza as ações desencadeadas recentemente pela Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual: “Referida operação teve o objetivo de desarticular intrincada e complexa Organização Criminosa instalada ... poder público estadual de Rondônia, a qual, segundo as provas colhidas no decorrer das investigações, revelaram a existência de associação criminosa responsável por fraudar procedimentos licitatórios, direcionando contratações públicas a empresas determinadas, além de superfaturar ... ainda mais quanto a necessidade de extirpar um mal já bastante enraizado que vem saqueando os cofres públicos ao longo dos últimos quatro anos. Ele disse esperar que haja deputados suficientes em plenário na próxima

expurgar os agentes que prejudicam sua gestão de uma vez por todas da vida pública, faz questão de abraçá-los e apresenta, aparentemente, a intenção de afundar com seus imediatos junto com o navio – disse ... Segundo Soares, a operação policial que contou com o apoio irrestrito do Ministério Público de Rondônia é uma resposta ao clamor popular, da sociedade que não agüenta mais conviver com a corrupção. – Essa trajetória criminosa