Busca

líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), defendeu, em audiência pública, a flexibilização de regras para o porte de armas de fogo. O debate aconteceu, nesta quarta-feira (26), na Comissão Especial que discute

cargos do governo chamou agora a atenção das autoridades do controle externo. Consta que o Ministério Público do Estado está em cima do lance, numa investigação que poderá colocar muita gente grande tomando lexotan. OUTRA

Autoridades da alta cúpula da Segurança Pública estiveram reunidas na manhã desta quinta-feira (27) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho, a quem pediram apoio para a aprovação de projetos que tratam ... Coelho reafirmou sua posição em defesa da valorização dos servidores, “principalmente os profissionais da área da segurança pública, que são tão mal remunerados”, manifestou-se favorável aos pleitos do segmento e explicou os procedimentos regimentais ... para o início do segundo mandato, o que poderá facilitar tanto a inclusão dos projetos da Segurança Pública na convocação extraordinária, quanto a obtenção de quórum para aprovar os projetos.AUTONOMIAO deputado Hermínio Coelho ... correção de procedimentos”, que poderia partir do próprio Executivo, com a participação do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, órgãos de controle e a própria sociedade por meio de associações, igrejas, sindicatos, enfim, uma mobilização contra

multas por parte do Executivo Municipal.A decisão judicial foi prolatada nos autos da Ação Civil Pública nº 0003622-74.2014.8.22.0013, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça Marcos ... proprietários manterem seus estabelecimentos abertos em tal horário, estabelecendo, inclusive, sanção/multa pelo descumprimento.Para o Ministério Público, tal proibição viola legislação federal (Lei nº 5.991/73 e Decreto Regulamentador nº 74.170/74), bem como

devido ao histórico de falcatrua e apropriação indébita do erário que permeia o histórico da sua vida pública, levando-o a essas invencionices sem nenhuma consistência ou prova material. “Como disse, eu mal conheço esse ... pois não tem nenhuma credibilidade como demonstra sua vida pregressa, sendo que por onde passou no serviço público deixou rastro de falcatruas e desonestidade – é ter a falta de vergonha de afirmar que eu disse ... forma, até porque, vários parentes meus procuraram e foram atendidos pelo SUS, afora a preocupação, como homem público, que sempre tive quanto à questão do atendimento aos pacientes nos hospitais públicos”, disse Jean Oliveira

trabalho, deixando as pessoas do local atônitas e confusas. Argumenta que eventual consequência negativa da opinião pública sobre o comportamento do requerente não pode ser dirigida ao réu, pois não houve acusação ... imprensa, pois o que foi veiculado é de interesse relevante já que a figura do autor é pública. O requerido Rondoniagora oferece contestação às fls. 203/220. Aduz que as veiculações levadas ao ar não partiram ... fatos o cidadão era diretor da maior unidade de saúde. Informa que apenas quis dar conhecimento ao público de questão de seu interesse e não se teve a intenção de denegrir a imagem do autor ... requerente. Informa que divulgou a triste notícia do surto do autor, sobretudo por se tratar de homem público ocupante do mais alto cargo do maior pronto socorro do Estado. Réplica às fls. 241/244.O requerido ... réus: a) Rondoniagora: “O assunto já era de conhecimento da classe médica e de servidores da saúde pública de Rondônia, restava apenas a comprovação: vídeo divulgado no Youtube no final de semana detalha parte ... Neste sentido, a priori, o simples fato de haver publicação jornalística acerca de alguém que exerça cargo público não é passível de caracterizar hipótese de responsabilidade civil. Ainda mais se os fatos noticiados forem verídicos ... MERA REFERÊNCIA AO NOME DO AUTOR E AO SEU ENVOLVIMENTO EM RUMOROSO PROCESSO CRIMINAL DE AMPLA REPERCUSSÃO PÚBLICA. FATO NOTÓRIO QUE NÃO CONSTITUI O CERNE DA MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE NOTICIA AMEAÇAS PERPETRADAS CONTRA MAGISTRADA ... pessoa do demandante. Reportagem jornalística que não extrapola o caráter informativo quanto a fatos de interesse público e que justificam ampla divulgação, pautada pela objetividade e “animus narrandi”, não dá margem ao reconhecimento de ofensa ... privada). A atividade jornalística deve ser livre para informar a sociedade acerca de fatos cotidianos de interesse público, em observância ao princípio constitucional do Estado Democrático de Direito; contudo, o direito de informação não ... prova do prejuízo (Súmula 403/STJ), exceto quando necessária à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública (CC/2002, art. 20).6. Tratando-se de imagem de multidão, de pessoa famosa ou ocupante de cargo

meio do "Projeto Natal 2014", a comarca de Buritis (RO) está desenvolvendo uma ação envolvendo o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, que atuam no município, com o objetivo de arrecadar donativos ... dezembro. Os munícipes que quiserem participar do ato solidário podem deixar seus donativos no Fórum, Ministério Público, Subseção da OAB Buritis ou na Associação Comercial de Buritis. Todo o arrecadado será entregue às comunidades, conforme

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, realizou na tarde de terça-feira, dia 25 de novembro, uma reunião para discutir medidas para regularização do funcionamento do Teatro Palácio ... poderão ser realizados desde que atendam às exigências da Semfaz, só sendo permitidos espetáculos com público inferior a mil pessoas

Ministério Público do Estado de Rondônia realizará no dia 10 de dezembro, a partir das 9 horas, no pátio interno da antiga sede da instituição, na Rua Tenreiro Aranha, nº 2149, entre as Avenidas Sete ... Setembro e Paulo Leal, leilão público de bens móveis e veículos inservíveis, do tipo maior lance por lote.Os objetos do leilão poderão ser examinados pelos interessados no período entre 27 de novembro ... interessados em participar do certame poderão retirar gratuitamente cópias integrais do edital na sede do Ministério Público ou acessar o endereço eletrônico www.mpro.mp.br, no link de licitações.Estarão expostos para o arremate os veículos Camionete ... estado físico e no local em que se encontram, não cabendo ao leiloeiro nem ao Ministério Público de Rondônia, nem a qualquer outro que não seja o arrematante, quaisquer responsabilidades quanto a consertos, reparos, remoção

Porto Velho (CME) estará realizando nesta quinta-feira (27), às 14 horas, no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia, a cerimônia de entrega do Selo Escola Legal" e da Comenda "Lourival Chagas ... rede particular estarão recebendo o "Selo Escola Legal".O presidente do CME convida educadores e ao público em geral para prestigiarem a cerimônia nesta quinta-feira

Corregedoria da Polícia Civil por abuso de autoridade, informou o advogado. “Apenas após a denúncia anônima (porém pública) de um funcionário da empresa terceirizada de que o corpo do menor poderia ter sido incinerado ... população eram a maternidade Regina Pácis e a médica Cláudia Rech e nunca a desorganização do setor público de saúde, apesar das evidências. “No final, no entanto, restou provado que ambos, médica e maternidade, não

após a realização da Operação Plateias. “Levado coercitivamente para depor na Polícia Federal, sendo apontado pelo Ministério Público Federal como o verdadeiro chefe de Organização Criminosa, o governador não se intimida e além de atacar ... proteção foi montada para tentar desacreditar todo o trabalho investigativo realizado, comprovando o rombo nos cofres públicos.De acordo com o deputado Hermínio Coelho, moradores do bairro do Triângulo, vítimas das enchentes do Rio Madeira ... vítima de armação política. Para Hermínio Coelho, “este é um verdadeiro ataque, desrespeito e deboche ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Controladoria Geral da União e a Polícia Federal”.Destacou o deputado Hermínio Coelho ... diante da gravidade dos fatos levantados pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, e a Controladoria Geral da União, o governador deve efetivamente ser afastado para garantir inclusive que provas não sejam destruídas ... Hermínio Coelho lamentou que mesmo diante das provas contundentes, robustas e irrefutáveis, apontando o desvio de recursos públicos, por meio de fraudes, direcionamento em licitação, pagamento de propinas, extorsão, superfaturamento de preços e outros crimes

muito mais fácil punir um jovem preso com cem gramas de maconha do que um agente público ou empresário que comete uma fraude de um milhão”. CONTINUAM NA MIRA Não pensem os suspeitos de praticar ... campanha, tais como abuso do poder econômico, abuso do poder político e o uso da máquina pública. Com todas essas ações, mesmo que Confúcio tome posse, tem tudo para ver seu mandato impugnado ... profundo conhecedor dos problemas e dos entraves de Porto Velho. Ele já teve uma experiência na gestão pública de Porto Velho nos tempos em que ainda “éramos Território”. Foi, como se afirma, uma passagem marcante

agosto deste ano, a empresa teve outro problema na Justiça e foi condenada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, a pagar indenização por danos morais coletivos no valor

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, firmou acordo de segurança pública, que aprova um Plano de Prevenção e Repressão a Roubos de Instituições Financeiras ... combate ao “novo cangaço”.Atuaram na formulação, debate e acordo do Plano de Segurança o Ministério Público, juntamente com a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Batalhão de Polícia Ambiental e o Corpo de Bombeiros