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Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental. Número do Processo; 16.01688.00/2023. Tipo de Licença: Licença Ambiental de Médio Porte Licenças Requeridas: Licença Ambiental Prévia                                        Licença Ambiental

Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 07/12/2023, a Licença Ambiental Por Declaração (LAD), referente ao processo nº 16.02377.00/2023 para atividade de:  47.52-1-00 - Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação

escola deve disponibilizar professor mediador escolar, formado na área de educação infantil, para o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem da criança. Na última segunda-feira (4) foi realizada reunião com as partes na Promotoria

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Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), Pedido da  Licença Ambiental. Número do Processo; 16.01770.00/2023.          Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada Licenças Requeridas:      Licença Ambiental - (Modo Simplificado) DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

pontos questionados, por exemplo, foi a inclusão da chamada “minuta do golpe” nos autos do processo. Os advogados alegaram que o documento seria alheio ao processo, e que sua inclusão violou princípios constitucionais de segurança ... resultado da eleição presidencial. O presidente do TSE frisou que a minuta foi incluída como elemento no processo de forma regular, e que Bolsonaro não foi condenado com base nessa prova, não sendo ela decisiva

Porto Velho). ✓ Tipo de Licença: Licença Ambiental por Declaração ✓ Licença Requerida; Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo:  16.02396.00/2023.    DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 95.21-5-00 - Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos

como o fiador e condutor da política. É importante também salientar a importância da continuidade política no processo, uma vez que não apenas os governadores nessas quatro últimas gestões pertencem ao mesmo grupo político ... trata da violência contra idosos. "O tema ganha destaque porque o Brasil caminha a passos largos no processo de transição demográfica, rumo ao envelhecimento da população. Daí faz-se mister trazer à tona essa questão

Também são comunicadas as decisões aos Ministério Público e Defensoria para que possam acompanhar e auxiliar nesse processo de fiscalização”, pontuou Flávio de Melo

neste ato pelo Sr. DANIEL MUNIZ BITTENCOURT. Torna público, que requereu a Licença Ambiental Simplificada referente ao processo N 16.02349.00/2023, para as atividades de:  Montagem de estruturas metálicas Obras de alvenaria Montagem e desmontagem

Pequeno Porte ✓ Licença Requerida;  ✓ Licença Ambiental Prévia ✓ Licença Ambiental de Instalação ✓ Licença Ambiental de Operação  Número do Processo:  16.02389.00/2023.           DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental. Número do Processo; 16.01847.00/2023.          Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada Licenças Requeridas:  Licença Ambiental - (Modo Simplificado). DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

ultrapassar 40 anos de reclusão. A denúncia foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro para processamento de autoridades como governadores, e está restrita a um dos fatos apurados na Operação Ptolomeu: irregularidades envolvendo ... objeto real das obras (a construção de rodovias) deveria ter sido tratado em processo licitatório específico. Também chamou a atenção o fato de a empresa Murano não ter nenhuma estrutura empresarial no Acre. A Controladoria ... governador, além do pagamento de indenização mínima e R$ 11.785.020,31, conforme previsão do Código de Processo Penal. Afastamento Diante da gravidade dos fatos e da necessidade de resguardar a instrução processual e as demais

realização do Casamento Coletivo fortalece a base familiar dos privados de liberdade, o que contribui no processo de ressocialização. O chefe do Nuar, Túlio Rogério, destacou que, “é a realização de um sonho dessas mulheres