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audiência pública, dentro da Flona, marcada para o próximo dia 14, na localidade Marco Azul, entre os municípios de Alto Paraíso e Buritis. Também estão sendo convidados para a audiência, toda a bancada federal, estadual ... Governo do Estado, órgãos ambientais, e os prefeitos dos municípios próximos à área, incluindo Porto Velho, para discutir com os moradores alternativas e evitar conflitos.“O ministro (José Múcio) nos comunicou que o presidente Lula

ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, que, segundo informou, reuniu-se no município de Machadinho d'Oeste (RO) com lideranças políticas do estado para discutir os problemas fundiários

processamento pelo TSE. Na pesquisa por candidato é possível fazer a busca por estado, cargo e município. Nas contas de cada candidato, o sistema apresenta o total de despesas desde o início da campanha

resolver a questão econômica do leite é a pré-disposição para a transparência. “O Paraná tem 399 municípios. Todos eles e mais o Governo do Estado tem programa de incentivo ao leite. A perna

gentil, assaltou e estuprou a vítima de iniciais A.F.S., 27 anos, na noite desta quarta-feira, no município de Ji-Paraná, região central de Rondônia. Conforme informações da polícia, o homem ofereceu ajuda e carona

Planejamento e do Ministério da Saúde. Também deverão participar do debate o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Tereza Ramos

deputado Miguel Sena (PV) repudiou com veemência a articulação do presidente da Associação Rondoniense dos Municípios, no sentido de propor a sumária extinção da maior estatal pública do Estado, no caso a Companhia de Águas ... Rondônia. Para o parlamentar a idéia é altamente prejudicial em todos os sentidos, inclusive para os próprios municípios, uma vez que já estão assegurados recursos financeiros do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal ... posição política adotada pelo governador Ivo Cassol", complementou. Segundo ele, a interrupção dos serviços da Caerd nos municípios é um grande retrocesso, é trabalhar contra o povo, num momento em que está se assegurando ... vários municípios obras gigantescas, e principalmente não reconhecer todos os esforços desencadeados para a revitalização da companhia, prova é disse que a competência dos gestores da gestão compartilhada conseguiu resgatar até recursos financeiros já considerados ... início de 2009; porque então esta onde de querer encerrar as atividades da Caerd em alguns municípios", indagou o parlamentar

Duas decisões do juiz Carlos Roberto Rosa Burck determinam que o município de Presidente Médici não assuma a administração do abastecimento de água e o esgotamento sanitário da cidade. A CAERD continua à frente ... julgamento do mérito dos processos. As decisões foram tomadas na Ação de Imissão de Posse ajuizada pelo município de Presidente Médici contra a CAERD (Processo n. 006.2008.002297-3) em que negada a antecipação da tutela ... Ação Popular intentada pelo vereador João Braz Filho em face do Município de Presidente Médici, Charles Seize Modro, Givanilda Ramalho de Carvalho e MSL Engenharia Ltda (Processo n. 006.2008.002364-3), onde deferido o pedido liminar.Segundo ... fundamentação da decisão, o município teria contrariado o disposto no art. 22 da Lei Orgânica do Município, “não pedindo prévia autorização da Câmara de Vereadores para a outorga da concessão de serviço público ... mesma lei, de dar ampla publicidade ao certame licitatório”. Na Ação de Imissão de Posse aforada pelo município de Presidente Médici contra a CAERD, a antecipação da tutela foi rejeitada por vislumbrar o magistrado ... fazer sua defesa quanto a alegada má qualidade dos serviços e estabelecer conjuntamente com o município uma empresa idônea que viesse a apurar o valor de uma eventual indenização devida em razão dos investimentos feitos ... decisão que a CAERD praticava uma política tarifária de subsídio cruzado e operava com prejuízo no município de Presidente Médici.Afirmou o juiz ainda antever indícios de que todo o processo instaurado pelo município ... desses Agravos já foi julgado pela 1ª Câmara Especial daquela Corte, negando provimento ao recurso interposto pelo município de Ouro Preto D´Oeste

autoria do deputado Miguel Sena (PV), denominando a rodovia RO-133, no trecho compreendido entre os municípios de Theobroma e Anari, de Rodovia Francisco das Chagas França Guedes. O projeto foi lido durante sessão plenária

dificuldades que o mundo atravessa, sendo que milhões em royalties serão postergados com prejuízo para um município carente que necessita de grandes obras de infra-estrutura.A técnica a ser empregada na construção da hidrelétrica

implantado em outras cidades do Brasil ?SIM. O PROUNI municipal é uma iniciativa que foi implantada em municípios como o Rio de Janeiro, Salvador, Cuiabá e Rio Branco no Acre. Esse programa tem sido tão ... Como será feita a seleção dos alunos para o PROUNI municipal ?Caberá a Secretaria de Educação do Município – SEMED regulamentar a seleção dos alunos do PROUNI municipal. A seleção deverá ser feita da mesma forma ... população carente de nossa cidade .15) O PROUNI municipal pode transformar a realidade sócio-educacional de nosso município ?Com certeza. A população inteira vai sair ganhando. Caso todas as Faculdades particulares decidam aderir à este ... PROUNI municipal ?A implantação e administração do PROUNI municipal será feita pela SEMED – Secretaria de Educação do Município e o controle será feito pela SEMFAZ – Secretaria da Fazenda do município.17) Em que fase está

ambiente de medo. Centenas de residentes de Pando fugiram para o Brasil e se mantém nos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia como refugiados.Segundo dados da Defesa Civil brasileira foram cadastradas 806 pessoas, dentre as quais ... futuras aos desabrigados, eles responderam que jamais poderão regressar ao seu país e agradecem a compreensão brasileira.Nos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia, uma força-tarefa, digna de respeito, se aliou para apoiar aos desabrigados, dentre

Aparecida, que não mediram esforços para que tudo ocorresse da melhor forma possível. As coordenações dos vários municípios de Rondônia, também participaram do evento.Um dos filiados, professor Bolivar, disse que: “A confraternização é muito importante

vivem em uma área da Floresta Nacional do Bom Futuro; de Jacinopólis, União Bandeirantes, e no próprio município de Machadinho do Oeste, visitado pelo ministro no sábado passado.“Tomamos conhecimento da vinda do ministro pela ... também se posicionou contrário a proposta de Mangabeira Unger de promover a regularização fundiária com recursos dos municípios e estados. “Não se tem a menor possibilidade disso. Grande parte dos municípios e estados não têm

Batalhão de Engenharia de Construção foram apreendidos mais de 1200 metros cúbicos de madeira no município de Alto Paraíso. A operação acontece entre os dias 27 e 28 de novembro.Para transportar todo o volume