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suas funções na Prefeitura Municipal de Cerejeiras, Antônio Carlos possui contrato de prestação de serviços com os municípios de Cerejeiras, Corumbiara e um cargo comissionado em Pimenteiras do Oeste.O servidor teria aderido ao Programa

juízes eleitorais não podem proclamar o resultado de prefeitos eleitos se mais de 50% dos votos no município tiverem sido anulados. Neste caso, a junta eleitoral deve comunicar o fato ao TRE, para a marcação ... novas eleições, no prazo de 20 a 40 diasSe no município não for atingido o limite de 50% dos votos anulados pela justiça, o juiz pode proclamar oficialmente o resultado, declarando eleito o candidato mais ... votado. Se a situação vier a mudar no município, por decisão do TSE, o juiz poderá fazer nova proclamação, com o novo resultado.Britto alerta aos TREs que nenhum candidato com registro indeferido pode ser diplomado ... juizes eleitorais têm até a próxima quinta-feira (18) para proclamar o resultado das eleições nos municípios brasileiros, Ayres Britto decidiu esclarecer o que já ficou assentado pelo TSE.Já se pronunciaram sobre o tema

segunda-feira, o salário de dezembro.Na solenidade também foram assinados dois contratos que beneficiarão o município de Candeias do Jamari: pavimentação asfáltica nas ruas Castelo Branco e Rio Branco no valor total

econômicos gerados por toda a cadeia”, ressaltou o prefeito. Com isso, Porto Velho será o primeiro município do Norte com sistema de tratamento integrado de lixo.A empresa vencedora da licitação terá concessão sobre o serviço

terceirização da frota vai começar por Porto Velho e depois deve ser estendida para os demais municípios do estado, já no início do próximo

Departamento Estadual de Trânsito - Detran, inaugurou na tarde desta quinta-feira, o novo posto da Ciretran no município de Guajará-mirim. Com este já se somam três postos reformados, ampliados e construídos: o de Cacoal ... Diretor Geral do Detran, Juarez Jardim, a obra é uma realização para os usuários do município que antes enfrentavam dificuldades para resolver seus problemas burocráticos. “Queremos facilitar a vida dos usuários e da comunidade ... obra foi realizada com recursos próprios graças ao trabalho de arrecadação realizado junto aos contribuintes do município do estado, e que agora irá beneficiar toda a região de Guajará. ‘’O que arrecadamos com os impostos ... momento, Cassol anunciou que mais novos postos da Ciretran serão reformados, ampliados e construídos em vários municípios do estado em 2009, além dos que já estão em fase de conclusão para serem entregues. Segundo

cidade, ampliação e construção de 11 unidades de saúde - atendendo as áreas urbana e rural do município -, qualificação de mão de obra e organização dos agricultores para o fornecimento de alimentos para os canteiros

física por causa da atuação eleitoral na cidade de Ji-Paraná. Os autores seriam candidatos derrotados no município, conforme uma nota oficial de apoio divulgada pela Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron

mais outra com o prefeito Roberto Sobrinho, já que parte da Flona do Bom Futuro está no município de Porto Velho, e todos já sabem dos riscos de conflitos na região. Esperamos que todas

área de 5.811 hectares, localizada na fazenda Urupá, município de Candeias do Jamari, foi criado pela superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia, o Projeto de Assentamento Flor do Amazonas ... anunciou para breve a criação de outros quatro assentamentos: 13 de Outubro, em Ariquemes, Campo Novo, no município de Campo Novo, União e Caladinho, em Pimenta Bueno. Esses aguardam a liberação da licença ambiental pela

constantes tentativas de criação de empresas em vários municípios rondonienses para dilapidar o patrimônio da CAERD, fez com que o juiz Carlos Roberto Rosa Burck, de Presidente Médici divulgasse um alerta ao Ministério Público ... prazo de 24 (vinte e quatro) meses“. E faz questionamentos. “Por que, então, a sangria desatada do Município em revogar atabalhoadamente, sem a observância do prévio processo administrativo, a concessão da CAERD? Outro aspecto

adolescente de 16 anos foi assassinado a tiros, na noite desta quarta-feira, no município de Ariquemes, a 200 quilômetros de Porto Velho, sentido Cuiabá. Policiais militares que atenderam a ocorrência identificaram o menor como

senadores, no entanto, retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras. Com a mudança, as Câmaras de Vereadores vão continuar a receber o montante previsto ... terão nove cadeiras na Câmara de Vereadores. O número vai crescendo de acordo com o tamanho dos municípios, chegando ao máximo de 55 cadeiras para as cidades que têm mais de 8 milhões de habitantes ... cidades já estavam beneficiadas pela Constituição, essas não terão redução nenhuma no número de vereadores. Mas tínhamos municípios pequenos com maior número de vereadores do que outros com um número superior de habitantes", disse Borges

Controladoria-Geral da União, que instituiu uma fiscalização por sorteio das verbas federais repassadas aos municípios que tem ajudado e muito a combater o desvio dos recursos públicos. E ainda há o trabalho Ministério Público

órgão no ano. Ele relacionou as obras já executadas e as perspectivas de atendimento às reivindicações dos municípios rondonienses em 2009. E destacou que as estradas estarão em condições bastante satisfatórias nesse período chuvoso, fruto ... duplicação da BR-364, que encontram-se em fase final e conhecer detalhes da travessia urbana do município, cujo projeto prevê a construção de vias marginais e viadutos.Travessia urbanaO projeto da travessia urbana de Porto ... execução autorizada pelo DNIT. Em Candeias do Jamari, a elaboração do projeto de travessia urbana do município já foi licitada e a vencedora do certame foi a empresa Consol. O contrato já foi assinado ... licitada em seguida, o que permite calcular que somente em meados de 2009 ela poderá ser iniciada.No município de Itapoã do Oeste, o projeto CREMA, que prevê a restauração da BR-364, trecho de Candeias ... Jamari até à divisa com o estado de Mato Grosso, contemplou a travessia urbana do município. Ela deverá ser concretizada quando da execução do CREMA.O projeto de travessia urbana de Ouro Preto do Oeste ... poderá ser licitada no segundo semestre de 2009. Em relação à travessia urbana de Presidente Médici, o município vive a mesma situação.Em Ji-Paraná, o Projeto CREMA, que prevê a restauração ... contempla a travessia urbana do município. A previsão é de que em 2009 estarão sendo licitadas as obras do CREMA, o que permite crer que até o final de 2009 as obras serão iniciadas.Com relação ... acesso ao município de Guajará-Mirim, está sendo elaborado o projeto de restauração com melhoramentos da rodovia, trabalho previsto para conclusão em julho de 2009. Diante das dificuldades párea obtenção de recursos para essa obra ... este ano o projeto de restauração do trecho entre a divisa com o Mato Grosso e o município de Candeias do Jamari, com previsão de implantação da terceira faixa em pontos críticos, alterações no traçado