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Resultados da busca para acordo
placa NJK 4919, de Varzéa Grande MT. Ao perceberem a presença policial no trecho tentaram fugir.De acordo com relatos dos policiais militares, um dos veículos derrapou em uma ribanceira, no travessão da Linha
superior a dois anos de prisão. As partes seriam convocadas e procuraria envolvê-las num possível acordo. Se houver, serão intimadas para uma fase de audiência de conciliação. Havendo concordância o termo de conciliação será ... encaminhado ao Poder Judiciário, podendo o Magistrado referendar ou não o que foi pactuado no acordo, o que resulta em referendo judicial. Esta prática já é adotada no Estado de São Paulo/SP. Certamente nossos legisladores
desestabilizar minha reeleição. Sou candidato, contínuo firme na minha campanha e vou vencer a eleição, desabafou.De acordo com Miguel Sena, as leis do país permitem a qualquer cidadão o acesso ao princípio constitucional
foram encontradas 5 armas no veiculo, sendo duas da policia civil e outras com numeração raspadaDe acordo com informações da Policia, foi encontrado com os suspeitos um cachimbo para utilização de crack. Durante
tudo. Seu “Zé Pinheiro” me dizia que eu podia ficar tranqüila que ele ia cumprir todos os acordos feitos”, enfatizou Dulceni. Mas o tempo foi passando e a situação continuava a mesma: a dívida não ... dívidas tributárias da empresa vendedora, embora tenha admitido que a Real Norte deva parte do pagamento acordado com a viúva pertinente à venda das cotas dos sócios. No entanto, ele contesta a afirmação de Dulceni
Cleber Rodrigues Coelho estaria usando nome falso, se passando por Ronaldo Alves Pereira. Há poucos dias, de acordo com a delegacia, ele foi preso contrabandeando produtos piratas do Paraguai. O delegado Marcelo Torhacs aponta
negou que o grave acidente no entroncamento das BRs 364 e 425 tenha vítima fatal. De acordo com a PRF o acidente envolveu uma camionete D-20 em que viajavam 5 pessoas e todas estão
Polícia Civil local. Os dois foram presos quando os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão.De acordo com a Polícia Militar, na residência de Jeferson foi localizado um revólver calibre 38, embaixo
confirmou o grave acidente envolvendo um veículo de campanha do deputado estadual Miguel Sena (PSDB), mas de acordo com as últimas informações ele não estaria mesmo no carro, mas não há confirmação oficial. O acidente
veículo acidentado na rodovia que liga Porto Velho a Guajará-Mirim, que matou uma pessoa. De acordo com Rose, Miguel estaria em um helicóptero e se deslocaria a Nova Mamoré com o governador João Cahulla
responder ao processo em liberdade, uma vez que é primário, tem residência fixa e ocupação lícita.De acordo com a desembargadora, a concessão da liminar em Habeas Corpus é medida expecional que exige a constatação
anterior de perda do mandato e inelegibilidade. Desta decisão, houve recurso ao TSE, ainda não julgado.De acordo com a defesa do candidato, a condenação imposta em 2006 passou a possuir novo efeito que nunca
Eleitoral regula o processo eleitoral já o prevê na sua complexidade. De fato, o processo eleitoral, de acordo com a parte terceira do Código Eleitoral, compreende desde o alistamento dos eleitores até a fase ... causas de inelegibilidade, devem ser aferidas à data do pedido do registro de candidatura.Já agora, de acordo com o disposto no § 10 do art. 11 da Lei nº 9.504/97, introduzido pela
acesso a crédito. A apresentação foi no dia 3 de setembro, no auditório do Sebrae.De acordo com o gerente, o Banco da Amazônia tem como linha de frente em financiamentos de projetos e estimulo
neste 7 de setembro, por volta das 7h30. A vítima, um menor de 17 anos, de acordo com o Boletim de Ocorrências 4207, estava em sua residência quando chegaram quatro pessoas em duas motos, perguntando
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