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relator foi o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A proposta incorpora ao texto constitucional normas de direito eleitoral dispostas na Lei das Eleições; na Lei dos Partidos Políticos; e em entendimento do Supremo Tribunal Federal

cambial, relativamente ás transações pactuadas em moeda estrangeira. 3.5- Obrigações tributárias: A sociedade é pessoa jurídica de direito privado, tributado pelo Lucro Presumido, do qual são incididos os tributos federais: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS ... preferenciais nominativas classes “A” e 15.000.000 ações preferenciais nominativa classe “B”. As ações preferenciais não têm direito a voto, nem direito de preferência na subscrição de aumento de capital e tem prioridade na distribuição

garante hoje o emprego de 500 mil pessoas com deficiência em todo o país.O direito está previsto no artigo 93 da Lei 8.213/91, que definiu os benefícios da Previdência Social. O dispositivo determinou ... hoje, ela é necessária.”, argumentou. Investimentos De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), no primeiro semestre deste ano, foram investidos R$ 6,5 milhões para promover o direito

Assis. Porto Velho ganha reforço Em breve advogados de Porto Velho que atuam no ramo do direito imobiliário, urbanístico e notarial, bem como, corretores de imóveis contarão com a sala de atendimento prioritário ao profissional

Nobel de Química e Física, feito raro para meio científico, e Emmeline Pankhurst, ícone na luta pelo direito ao voto feminino nos países democráticos, são modelos da capacidade intelectual, poder de articulação, ambas contempladas pela

comissão de assistente e assessor de desembargador. Os interessados devem ter mais de 5 anos graduados em direito, aprovados no exame da OAB, com experiência em Direito Privado, com ênfase em Direito Civil, do Consumidor

Rumo Ambiental sofreram um acidente de trabalho durante o resgate de peixes da turbina 4, na margem direita. Um deles faleceu e o outro está desaparecido. A Santo Antônio Energia lamenta profundamente o ocorrido

jornada de 44 horas e terão ganhos de R$ 6.400.Além dos salários iniciais, os aprovados terão direito ao vale-transporte e ao vale-alimentação, no valor de R$ 400. O regime de contratação

acesso à justiça. Nesse sentido, o trabalho desenvolvido – e reconhecido – junto ao Conselho Federal, na defesa dos direitos, anseios e expectativas dos advogados rondonienses. é motivo de orgulho para a representação da OAB Rondônia

entendimento equivocado da equipe do ministério da Fazenda Nacional, comissão da transposição, quando se trata dos direitos dos contemplados de Rondônia. Diferente dos contemplados do Amapá e Roraima ex-território, o estado de Rondônia ... forma de enquadramento, acredito que o ministro vai sim nos ouvir e fazer valer os direitos dos nossos servidores do ex-território de Rondônia, que tanto anseiam em passar para o quadro federal”, disse Coronel

também, nos autos, que nunca era cumprido o prazo apresentado para o restabelecimento da energia.O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa

para acadêmicos de curso de Pós-Graduação, é ofertado cadastro de reserva a acadêmicos do curso de Direito em todas as comarcas do interior do Estado. Para a Capital, está previsto cadastro de reserva para

quinta-feira (15), diante da falta de imunizantes, a vacinação acontece na Uniron apenas para aqueles com direito à segunda dose da vacina

comunicação.O pedido para recontagem foi feito pelo suplente de deputado, Jean Gerolomo, que entendia ter direito à vaga, o que não foi confirmado. O mandato de Aélcio da TV foi cassado pelo

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o recurso em apelação