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hoje e a Defesa Civil no município precisou resgatar às pressas pessoas, móveis e utensílios domésticos das casas invadidas pelas águas”, destacou.Segundo ele a situação se agravou na terça-feira (17), pois um comunicado ... graduação do alerta, recomenda-se também que avisem todos os órgãos competentes para uma possível convocação no caso de elevação do nível de alerta ou ocorrência de desastre”, disse Roque.O deputado relatou que manteve

juiz Dimes o trabalho dos mediadores foi essencial. Ele lembrou que teve que atuar em um caso difícil e constatou que a a ação dos mediadores foi está sendo essencial.Os militares definiram um cronograma ... indenização em torno de r$ 20 mil, para compensar os gastos efetuados com a construção de casas e o aluguel social, enquanto eles não forem destinados para uma nova área.O tenente Henrique relatou ... forma de como a mediação atuou na desocupação de casas numa área denominada de Três e Meio, próximo a BR, sentido Zona Sul, onde 250 famílias abrigadas. Segundo ele, conforme o andamento da negociação

minuciosa revista, no carro e pessoal, onde foi localizada certa quantia em diamantes, que avaliados passam da casa dos R$ 2 milhões.De acordo com informações obtidas pela reportagem, provavelmente as pedras preciosas são oriundas ... contrabandeadas.Os acusados foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal em Vilhena, e após levados para Casa de Detenção, onde estão à disposição da Justiça

tenente-coronel Marcos Rocha; ao gerente-geral do Sistema Penitenciário, Adeilson Silva, e ao diretor-geral da Casa de Detenção de Pimenta Bueno, Hélio Pacheco Júnior, para que adotem medidas no sentido de revogar ... agentes penitenciários para ocuparem os cargos em comissão de diretores de Albergue, feminino e masculino, na Casa de Detenção de Pimenta Bueno. No documento, o Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida recomenda ainda ... agentes penitenciários nomeados para ocuparem cargos de diretores de Albergues, masculino e feminino, estão lotados na Casa de Detenção de Pimenta Bueno. Apurou-se, até o momento, que as tarefas desenvolvidas pelos ocupantes dos cargos ... assistência de presos, entre outras.Acrescenta ainda que na Comarca de Pimenta Bueno não está instalada a Casa do Albergado, nem existem perspectivas para sua instalação, muito menos instalações físicas hábeis a receberem apenados ... implantação excepcional do Regime Aberto Domiciliar, buscando o desencarceramento de apenados, o que permite concluir que a Casa do Albergado não será instalada em Pimenta Bueno, nem existem planos para que o seja num futuro

audiência pública foi proposta pelo vereador Edwilson Negreiros (PR), e aprovada por unanimidade no plenário da casa.Segundo o vereador, o encontro deve reunir os representantes da cúpula da segurança pública do estado, representantes

responderá pelo artigo 33, da Lei n 11.343/2006, mais conhecida como “Lei de Drogas”.Entenda o casoSegundo depoimentos dos policiais, no dia 3 de fevereiro de 2015, servidores de plantão da Unidade ... Justiça tem como entendimento que os depoimentos dos agentes policiais merecem credibilidade como elemento de convicção. Neste caso, a manutenção da prisão tem como fundamento garantir a ordem pública, tendo em vista a gravidade

Deputados nesta quarta – feira, 18, pode atrapalhar o ritmo do diálogo que a comissão de Educação da Casa iniciou na semana passada com técnicos do MEC para agilizar a solução de problemas no Fies (Fundo

dias as chuvas nas regiões onde estão localizadas as bacias dos Rios Madeira e Acre, onde em caso de muitas precipitações, o fato influencia para a cheia na capital rondoniense.O Sipam diz ainda

diploma o segundo colocado. Pela net Justiça seja feita. Mesmo viajando o secretário Emerson Castro, ainda na Casa Civil continua defendendo bem o Governo pela Internet. Ele usa extraordinariamente bem as redes sociais: quem não

entregar bebida alcoólica a jovens ou crianças poderá ser preso por até quatro anos. Dependendo do caso, a pessoa poderá pagar multa entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento

leves; adultos mais velhos separados de jovens; homens de mulheres. “Há razão relevante de interesse público nesses casos”, sustenta. O critério do grau de escolaridade, porém, “não guarda relação lógica com a distinção instituída (prisão

provar que ocorreu algum dos vícios previsto no Código de Processo Civil, o que não é o caso.De acordo com o relator, a audiência foi realizada de forma harmoniosa com a presença de representantes ... índios que não estejam integrados à cultura e convivência civilizada nacional, o que não diz respeito ao caso, por isso, cabe a dispensa de intervenção da Funai.Além disso, a Constituição Federal ordena ... pode anular uma decisão de primeiro grau bem fundamentada, por singela aplicação literal da lei. No caso, mantem-se a sentença de primeiro grau na sua íntegra, visando o melhor para a menor.A decisão

momento da realização do crediário, foi tirada uma foto da pessoa que realizou a transação, no caso, o próprio autor da ação que dizia desconhecer o débito com a loja.Diante das provas apresentadas pela

Defesa Nacional; A atuação dos militares no Estado de Rondônia; Oportunidades regionais, além de um estudo de caso sobre o Forte Príncipe da Beira.No dia 19, a partir das 13h, o evento será realizado

ensino integral e ainda realizar perícias nos locais de trabalho e conceder adicional de insalubridade para os casos que houver necessidade. As propostas foram discutidas na Mesa Estadual de Negociação Permanente e consolidadas pela Secretaria