Busca

responsável pelo preenchimento e a transmissão das declarações quanto os contribuintes que se valeram do artifício fraudulento. Caso comprovado, os nomes serão encaminhados ao Ministério Público Federal para que respondam a ações penais.As fraudes ... abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não preencham a declaração com erros ou omissões. Na mesma situação estão incluídas pessoas com mais

crianças e adolescentes e estupro de vulnerável. Pode ser tanto de origem infrafamiliar quanto externa.Os casos de violência física, negligência e violência psicológica, chegam em menor número à justiça e são registrados como ‘termo ... circunstanciado’. São esses casos que são encaminhados para o Diálogos, com determinação judicial

clube da capital que vai disputar o estadual e precisa do "Aluizão" para mandar seus jogos em casa.O prazo para entrega dos laudos acabou ontem, mas a SECEL, segundo o superintendente, vai solicitar novo ... Genus estreia no estadual no dia 5 de Abril, contra o Guajará, no estádio João Saldanha, na casa do adversário

últimas quarenta e oito horas, nove famílias foram retiradas de áreas inundadas e levadas para casas de parentes e para o primeiro abrigo público, ativado na segunda feira (9) em uma escola municipal localizada

arma, pistola de fabricação Argentina, cal. 9 mm, com 6 (seis) munições, deixada para trás na casa de uma das vítimas que reagiu ao assalto.Diante das evidências, a delegada de Candeias do Jamari, Keity

testemunhas, dois homens se aproximaram da vítima, que estava sentada em uma cadeira em frente de sua casa com um amigo. Esse amigo entrou na residência e a dupla se aproximou. Um deles sacou

abertura da Campanha em Rondônia tenha ocorrido na primeira semana de março, com o simpósio “Paz em Casa: Aspectos Jurídicos e Psicossociais”, a principal ação proposta pela mobilização nacional, a prioridade na realização de audiências ... março, a fim de agilizar audiências e julgamentos relativos à violência doméstica, a campanha “Paz em Casa” prevê ainda outras iniciativas de conscientização da sociedade para uma cultura de paz nos lares. O presidente

passado, o deputado federal, com objetivo de atender as pessoas, portadoras de deficiência física, entregou para a Casa Família Rosêta, também na capital, um micro-ônibus adaptado para transportar os cadeirantes da Entidade.No final

portanto estaria protegido pela imunidade parlamentar, prevista na Constituição Federal.RelatorEm seu voto, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, frisou que a denúncia traz a descrição clara dos fatos, com individualização da conduta

hepatite. Um médico estará presente e qualquer alteração nos exames, será por ele avaliada, caso necessário o motorista será encaminhado para atendimento e tratamento. Além dos serviços acima, serão disponibilizadas orientações de educação de transito

Oriente A Estrada Parque recebe reparos e manutenção do leito carroçável para ser a rota alternativa, caso as enchentes afetem o trânsito nas BRs 425 e 364. Em 2014, o governo estadual executou os serviços

liberação dos estádios, e o prazo para entrega é até às 18 horas desta terça-feira. Caso contrário, o Estádio Aluísio Ferreira ficará fora do campeonato e o time do Genus terá que jogar

disparos de arma de fogo em sua direção em seguida correu. O bando conseguiu invadir a casa.Os vizinhos informaram que viram quando os elementos desceram de um táxi palio weekend de placa ... taxi há dias estava trafegando em atitude suspeita pelo local, pois parecia que o motorista observava as casas da rua. A PM foi até a residência do proprietário do taxi. Ele informou que havia feito

seja cumprida no Estado. A Delegacia da Mulher tem que funcionar 24 horas por dia”, afirmou Aélcio.Casado e pai de três filhos, sendo duas mulheres, o deputado Aélcio da TV tem se destacada como ... filho como uma mulher deve ser tratada. E tem que ser com exemplo, dentro de casa. Parabéns a todas as mulheres”, disse o deputado

momento do ocorrido.A Banda tem show marcado para o próximo domingo em Porto Velho, na casa Talismã 21.Segundo a assessoria de imprensa da Banda, apesar do acidente, a agenda de shows será mantida