Rondônia, 27 de maio de 2025
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Sindicato
Seg, 12 Dezembro de 2011
Confira coluna semana produzida pela assessoria do Sindsef

quarta-feira,07, na sede social do sindicato.Reconhecimento Em seu discurso de posse, “Manoelzinho” reconheceu o trabalho do Sindsef em prol da sua vitória e disse que durante toda a sua gestão os dois ... sindicatos trabalharão em harmonia em favor dos filiados. Daniel Pereira ao fazer uso da palavra disse que os filiados que votaram em duplicidade na tentativa de prejudicar a chapa vitoriosa, deveriam ser expulsos da entidade ... comemoração entre os convidados.Bresser O Sindsef informa que enviou ao Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho os documentos dos pensionistas, de alguns herdeiros (que procuraram o sindicato) e de alguns servidores ... ainda não tinha recebido, a mais de sessenta dias. Devido a férias da Juíza daquela Vara do Trabalho e outras dificuldades, somente a poucos dias foram enviadas ao Banco do Brasil as relações de pendências ... valor tem se mostrado insuficiente para suprir as necessidades de alimentação de um trabalhador. Já um servidor do Judiciário recebe hoje cerca de R$710 mensais para fins de alimentação, valor que está mais próximo ... condizente com os gastos de alimentação de um trabalhador.Reuniões canceladas Alegando necessidade de aprimorar diálogos internos com representantes do governo, o Ministério do Planejamento informou as entidades sindicais que as reuniões agendadas e confirmadas ... Condsef. Mais um motivo para que todos reforcem a unidade e mobilização em seus locais de trabalho. A categoria deve estar pronta para pressionar o governo a atender suas principais reivindicações e demandas ainda pendentes ... Justificando... Para justificar os adiamentos a Secretaria de Relações do Trabalho acrescentou que se fossem mantidas as agendas as reuniões não seriam produtivas. O Planejamento reforçou que as negociações sobre estrutura remuneratória para todas

Jirau
Sex, 09 Dezembro de 2011
Em ação principal, MPT-RO pede à Justiça do Trabalho liberação dos salários e 13º salário

Depois de obter na Justiça do Trabalho o bloqueio de dinheiro para garantir o pagamento de salários atrasados e outros direitos devidos aos trabalhadores que foram abandonados nos alojamentos das frentes de trabalho de desmatamento ... para a formação dos lagos da Usina Hidrelética de Jirau, em Porto Velho, o Ministério Público do Trabalho em Rondônia, através dos procuradores do trabalho Aílton Vieira dos Santos, Francisco José Pinheiro Cruz e Clarisse ... manhã desta sexta-feira (9) com uma ação Civil Pública na 1ª Vara da Justiça do Trabalho da 14ª Região, na qual, pede: Autorização do pagamento e a liberação, no prazo de 24 horas ... salários atrasados e o 13º salário proporcional de todos os trabalhadores alcançados pela ação ( entre 60 a 80 trabalhadores); Alojamento em hotel de padrão digno, pago pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR), de todo ... trabalhadores que foram irregularmente desalojados nas frentes de trabalho da Usina ou o pagamento diário de R$ 150,00 a cada um (para custeio das despesas com alojamento/hospedagem); Que ofereça a todos pelo menos três ... para despesas com locomoção, até que se resolva o impasse relativo à continuidade dos contratos de trabalho celebrados com os trabalhadores; Concessão do benefício de permanência de no mínimo cinco dias úteis junto à família ... ônibus ou aéreas, benefício conhecido como “baixada”, preferencialmente no período natalino; Quitação de todos os direitos trabalhistas daqueles que não forem continuar empregados e mais o pagamento das despesas de retorno às cidades ou estados ... coletivos e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a cada trabalhador .Pede, também, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia que o juízo do Trabalho expeça ... solicitando informações acerca das providências adotadas pelo Banco na hipótese concreta (de violação de direitos humanos trabalhistas), notadamente em razão da existência de recursos públicos na obra de UHE Jirau e das sanções previstas ... /2009, de 16 de junho de 2009;E a intimação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia ou o Ministério do Trabalho de Emprego em Brasília, para designar Auditores-Fiscais do Trabalho para

Assembléia
Sex, 09 Dezembro de 2011
Orçamento de Rondônia será votado na próxima semana, anuncia Neodi

projeto orçamentário as projeções de gastos para o próximo ano.De acordo com a programação de trabalho da Comissão de Orçamento da Assembleia, na próxima segunda-feira os parlamentares estarão apresentando ao relator as projeções

Improbidade administrativa
Sex, 09 Dezembro de 2011
Prefeito de Porto Velho é condenado por doação ilegal de área pública

segundo o Ministério Público isso ocorreu depois que o SINCAVIR, entidade sindical que também representa os trabalhadores da área de transporte, foi condenado em ação de improbidade administrativa (processo n. 0038248-73.2005.8.22.0001), que tramitou perante

Suplência
Sex, 09 Dezembro de 2011
Chico da Mata assume cargo de vereador em Ji-Paraná

trocou de partido recentemente, filiando-se no PSB.Desta forma o Democratas e o Partido Democrático Trabalhista podem requerer na Justiça Eleitoral a vaga assumida por Chico, alegando infidelidade partidária. Prestigiaram a posse de Chico

Congresso
Sex, 09 Dezembro de 2011
Confúcio destaca trabalho de Expedito e Garçon nas emendas para agricultura

governador Confúcio Moura (PMDB) destacou o trabalho do ex-senador Expedito Junior (PSDB) e do ex-deputado Lindomar Garçon (PV) na alocação de emendas no Orçamento da União para compra de tratores. Os equipamentos foram

PAC
Qui, 08 Dezembro de 2011
Estado retoma obras e garante 100% de água tratada para Capital

desta quinta-feira (08), o governador Confúcio Moura disse que a empreiteira Andrade Gutierrez vai retomar o trabalho na próxima segunda-feira (12).A obra, no valor de cerca de R$ 150 milhões, é proveniente ... estadual da infra-instrutora da Seplan e coordenador das obras do PAC, Ricardo Pimentel, disse que os trabalhos serão retomados pela construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) e por último o trabalho

Reforma agrária
Qui, 08 Dezembro de 2011
Justiça garante posse da Fazenda Santa Elina para Incra indenizar famílias

assim o órgão possa providenciar o registro cartorário e criar os assentamentos para as famílias de trabalhadores rurais remanescentes do massacre e dos acampamentos da região. Sua capacidade é de 400 famílias.O momento atual ... Codevise), serão assentadas com prioridade as vítimas comprovadas do Massacre de Corumbiara e depois as famílias de trabalhadores rurais sem-terras dos acampamentos Cambará, Zigolândia, Rio das Pedras e região. Todos devem preencher os requisitos ... reunião na Câmara de Vereadores de Vilhena para tirar as dúvidas dos interessados e dar continuidade ao trabalho técnico do órgão. Participaram representantes dos movimentos sociais, o ouvidor agrário nacional, desembargador José Gercino da Silva ... Carvalho.O percursoO Massacre de Corumbiara aconteceu em agosto de 1995 na fazenda Santa Elina, envolvendo trabalhadores rurais sem-terra acampados no local e policiais militares, que deixou 12 vítimas fatais, sendo uma criança

Visita ao Conselho Federal
Qui, 08 Dezembro de 2011
Comissão da Indonésia conhecem Enfermagem brasileira

aumentando a capacidade de atendimento entre a população brasileira”, finaliza.Neri ainda explicou para a comissão de trabalho a existência de três categorias de profissionais de Enfermagem no Brasil- auxiliares, técnicos e enfermeiros, sendo essa divisão

Greve na PM
Qui, 08 Dezembro de 2011
EXÉRCITO JÁ ESTÁ AUTORIZADO A AGIR EM RONDÔNIA

Força Nacional de Segurança que continuam chegando ao Estado estão desenvolvendo as atividades dos militares que não trabalham há seis dias apoiados pelas esposas, que fecharam a maioria dos quartéis nas principais cidades. O secretário

Processo eleitoral seguro
Qui, 08 Dezembro de 2011
Manoelzinho toma posse como presidente do Sintero

feira, dia 07 de dezembro, em Porto Velho, tomou posse a nova diretoria do Sintero, eleita pelos trabalhadores em educação no dia 03 de novembro, tendo como novo presidente o sindicalista Manoel Rodrigues da Silva ... chapa 2, derrotada pelos filiados e inconformada com o resultado, entrou com ação na Justiça do Trabalho questionando o processo eleitoral, o que fez com que o Juiz da 3ª Vara do Trabalho, através ... liminar, suspendesse a posse, marcada de acordo com o Estatuto, para conferir a apuração.Um trabalho de recontagem e conferência, feito por dois oficiais de Justiça com o acompanhamento de um representante do Ministério Público ... Trabalho e dois representantes de cada chapa, constatou que a eleição foi legítima e que seguiu rigorosamente o que estabelecem o Estatuto do Sintero e o Regimento Eleitoral.Depois dessa constatação, o Juiz ... Vara do Trabalho suspendeu a liminar que impedia a posse, confirmando, assim,a vitória da Chapa 1. Além da diretoria eleita, a cerimônia de posse contou com muitos convidados.A mesa principal foi composta pelo ... saudaram a nova diretoria do Sintero, destacaram que a vitória foi por merecimento e pelo reconhecimento dos trabalhadores em educação ao trabalho já realizado, e lembraram que a nova diretoria terá um desafio pela frente ... categoria.Em seu discurso de posse, Manoelzinho agradeceu a todos que apoiaram a chapa 1, aos trabalhadores em educação que reconheceram o trabalho e confiaram em suas propostas, e à diretoria do Sintero, pelo trabalho ... emocionou ao falar das dificuldades enfrentadas e ao reafirmar o seu compromisso de lutar pelos trabalhadores em educação, como sempre fez. “A campanha acabou. A eleição passou. Agora somos todos Sintero. Não tem mais chapa ... primeiras medidas será a organização da campanha salarial 2012 buscando reajuste salarial para os trabalhadores em educação municipais, estaduais e federais, além da definição de estratégias para exigir do governo o cumprimento da pauta

Calote nos trabalhadores
Qua, 07 Dezembro de 2011
JUSTIÇA BLOQUEIA CONTA DOS CONSTRUTORES DE JIRAU E ATÉ SALÁRIO DE DIRETORES

Justiça do Trabalho concedeu liminar em ação impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, determinando o bloqueio de R$ 1 milhão nas contas bancárias da Energia Sustentável do Brasil e WPG Construções ... Empreendimentos Ltda, para pagar os salários e verbas trabalhistas de cerca de 80 trabalhadores do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau.O juiz do trabalho substituto Geraldo Rudio Wandenkolken, da 1ª Vara ... Trabalho de Porto Velho, determinou, ainda, que a ESBR proceda o bloqueio de créditos da empresa WPG Construções e Empreendimentos Ltda, bem como de 50% da remuneração do seu diretor-presidente, Victor Frank de Paula ... também condenou o consórcio responsável pela construção da usina de Jirau a fornecer abrigo e alimentos aos trabalhadores, até a comprovação do pagamento dos salários e das verbas rescisórias dos empregados da Empresa WPG Construções ... Empreendimentos Ltda, que se encontram na situação relatada pelo MPT.Para esse cumprimento, o Ministério Publico do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego deverão providenciar e entregar à Justiça do Trabalho ... prazo de 24 horas, a relação dos trabalhadores que necessitam de abrigo e alimentação. A multa estipulada, em caso de não cumprimento pela Energia Sustentável do Brasil em 48 horas, será no importe de multa ... para cada trabalhador.Caso as concessões judiciais não sejam efetivadas, o processo voltará ao juiz para decidir sobre a prisão civil dos diretores da Empresa Energia Sustentável do Brasil, por dívida alimentar, como requerido. Caso ... não seja eficaz a medida do Bacen-Jud, a Vara do Trabalho expedirá mandado de arresto e bloqueio de R$ 1 milhão de reais nas contas bancárias da Empresa Energia Sustentável do Brasil, cuja ordem ... Porto Velho.A presidente do Tribunal, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, recebeu em seguida os trabalhadores no auditório do edifício sede, ocasião em que ressaltou o empenho do Juízo do 1º Grau para proceder ... decisão, lembrando que a Justiça do Trabalho está sempre pronta para dirimir toda e qualquer dúvida no quesito da relação entre patrões e empregados, e que, no caso dos empregados da WPG Construções e Empreendimentos

Protesto
Qua, 07 Dezembro de 2011
Secretário de Trânsito retoma negociações com caçambeiros para liberar 7 de Setembro

centro da Capital. O tenente-coronel PM Marcos Freire acompanha o secretário nas discussões com os trabalhadores que exigem o pagamento de 5 meses de atraso na prestação de serviços à Prefeitura de Porto Velho

Operação Termópilas
Qua, 07 Dezembro de 2011
Fora da presidência do PT por 6 meses, Epifânia não deve disputar prévias

novembro, avalia com seus aliados a possibilidade de não disputar as prévias internas do Partido dos Trabalhadores. Ela está afastada, conforme prevê o Regimento Interno do Diretório Regional, por 6 meses. É o tempo necessário

Dívida de R$ 1 milhão
Qua, 07 Dezembro de 2011
MPT PEDE QUE JUSTIÇA MANDE FEDERAL PRENDER RESPONSÁVEIS PELA USINA DE JIRAU

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia ingressou na Justiça do Trabalho com pedido de liminar em Ação Cautelar Inominada para que a ESBR – Energia Sustentável do Brasil S/A, que constrói a Usina de Jirau ... expedição de mandado de fornecimento de hotel, alimentação e transporte para locomoção urbana de todos os trabalhadores das empresas WPG Construções e Empreendimentos, TPC e Dominante, os quais foram abandonados no canteiro de obras dessas ... Eletrosul (20%), Chesf (20%) e Camargo Corrêa (9,9%).Também pede o MPT à Justiça do Trabalho a prisão civil por dívida de caráter alimentar dos responsáveis pela Energia Sustentável do Brasil, Victor Frank ... apresenta como “membro do poder judiciário”; Os requerimentos do MPT-RO foram protocolados pelos procuradores do trabalho Aílton Vieira dos Santos (Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região, constituída pelos Estados de Rondônia ... José Pinheiro Cruz (membro titular e suplente, respectivamente, das Coordenadorias Nacionais de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) e da Erradicação do Trabalho Escravo Conaete) na sede do MPT em Porto Velho. A ação ... distribuída ao juízo da 1ª Vara do Trabalho da Capital.Após protocolarem a Ação Cautelar na Justiça do Trabalho, os procuradores Aílton Veira dos Santos e Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro estiveram no hotel onde ... alguns trabalhadores foram alojados pelo Sindicato de empregados na construção civil de Rondônia, para comunicarem as providências adotadas pelo MPT visado a defesa os interesses coletivos envolvendo os mais de cem trabalhadores deixados entregues ... própria sorte.Na última semana, os membros do Ministério Público do Trabalho, em sucessivas audiências realizadas na sede da Procuradoria Regional do MPT em Porto Velho, inclusive no sábado (3), colheram depoimento de diversos trabalhadores ... Sustentável do Brasil, construtora da Usina de Jirau.Nos pedidos feitos à Justiça, o Ministério Público do Trabalho requer ainda o apoio da Polícia Federal para cumprimento do mandado de prisão, se for o caso ... representantes da ESBR e da subcontratada WPG Construções e Empreendimentos; apoio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RO) para a apuração total dos débitos alimentares dos trabalhadores relativos ao contrato de trabalho