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acórdão que apreciou os Embargos de Declaração registrou a inexistência de vícios na decisão embargada, analisando, novamente e ponto a ponto, as alegações do então Embargante. Não há falar em ausência de fundamentação. Mera decisão ... decisão exequenda: Razão não assiste à União Federal e ao Estado de Rondônia. Com efeito a nova Constituição Federal, em seu art. 113, ampliou a competência material da Justiça do Trabalho, não importando se decorrente

time que tem muita experiência, conhece a empresa e precisa mostrar resultados de forma imediata. Assim, a nova presidente recebe o desafio de dar continuidade aos processos de concessão com os municípios e de buscar

entendam o significado do ranking, explicaremos o que significa cada atividade.PROJETOS DE LEISão projetos de novas leis ou de leis complementares, que observam as necessidades da população. Os projetos de novas leis podem ... qualquer vereador. Porém, o vereador também pode desenvolver um projeto de sua própria autoria, isso vale para novas leis ou leis complementares, essa última visa modificar as leis já existentes no município.REQUERIMENTOSRequerimentos podem

pelo Aeroporto de Ji-Paraná, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) entregou o projeto de engenharia da nova pista do José Coleto. O projeto está orçado em R$ 60 milhões, dos quais R$ 7 milhões ... entregue à Secretaria Nacional de Viação Civil para aprovação.A entidade mantenedora do Aeroporto inicia agora uma nova batalha: sensibilizar a bancada federal para colocar o restante dos recursos no orçamento da União para ... Coleto para o Estado de Rondônia”, elogiou.Jesualdo lembrou que além dos R$ 7 milhões para a nova pista, o aeroporto também tem assegurados recursos de R$ 2 milhões para ampliação e reforma do terminal

apoio da tecnologia e as mais recentes descobertas da biotecnologia forense, pesquisadores e investigadores brasileiros já possuem novas formas de identificar criminosos, onde o crime ocorreu, qual a arma utilizada, quem era a vítima

nova diretoria da Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia (Aspra) começou hoje (31) a reforma da sede campestre, que fica na estrada da Beira, no bairro Cidade Nova, na Zona ... demais dependências passarão por reforma e pintura. A reforma e pintura fazem parte dos planos da nova diretoria que pretende até o final do ano implantar além do lazer um trabalho social para atender ... cursos profissionalizantes. Sede urbanaA sede da entidade, que fica a rua Jacy Paraná, 3615, bairro Nova Porto Velho, também será reformada para atendimento dos associados oriundos dos municípios, permanecendo os alojamentos e ampliação

quinta-feira (27) a criação do projeto de assentamento (PA) Lacerda e Almeida II, no município de Novo Horizonte do Oeste (RO) e o reconhecimento de famílias habitantes da unidade de conservação Floresta Nacional (Flona

localizado numa lanchonete da cidade. No caminho para a delegacia, o menor disse que faria tudo novamente porque não iria para prisão

minuta final para verificar se o texto condiz com os debates promovidos com o governo. A nova previsão do Planejamento é de que a publicação ocorra em dezembro.DEMITIDOSO Plenário do Senado aprovou na última ... 372/2008), que é de autoria do senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), agora vai à sanção presidencial.NOVO PRAZOO novo prazo para que os servidores peçam readmissão será de 180 dias, que começam ... contar 60 dias depois que a nova lei for sancionada e publicada. De acordo com Lobão Filho, a iniciativa beneficiará cerca de 20 mil ex-servidores. Entre as alterações feitas pela Câmara - e confirmadas pelo ... Senado - está à redução no prazo para novos pedidos de anistia por parte de servidores. Quando foi aprovado pelo Senado em 2009, o projeto abria prazo de 365 dias - a Câmara o reduziu

Caerd precisa ser uma empresa de qualidade com compromisso social, dois pilares que precisam ser priorizados pela nova gestão

coronel Paulo Cesar de Figueiredo, explicou que já trabalha na minuta de um edital para contratação de novos soldados no começo do próximo ano. Inicialmente estão previstas 500 contratações, mas de acordo com o comandante

Tribunal de Contas é a anulação do edital e a convocação de um novo edital com as correções, contemplando as propostas financeiras mais vantajosa para a administração pública

sopa; dois mil cachorros quentes; 2.500 litros de refrigerantes (300 garrafas pets de 2 litros); 2.500 Bíblias (Novo Testamento); 15 toneladas de alimentos não perecíveis (2.500 cestas básicas); e, dois mil brinquedos.Segundo o pastor

ontem (26), foi de que as provas dos alunos do Christus serão canceladas e eles terão uma nova chance de fazer o Enem no final de novembro.O MEC informou que vai recorrer, caso

Secretária de Assuntos Estratégicos (SEAE), Cira Moura, as três secretarias servirão como modelo para a implantação do novo sistema de gestão, e que posteriormente todas as secretarias serão alcançadas. “É mais agilidade no gerenciamento ... Sesdec desempenha as funções de segurança pública”, disse.Para o secretário de segurança, Marcelo Bessa, o novo modelo de gestão tecnológica só vem a somar com as ações já em desenvolvimento pela secretaria. “Fico grato ... resistência no setor militar por possuírem um modelo gerencial típico”, disse Bessa.Marcelo Bessa solicitou que uma nova reunião aconteça com os comandantes e auxiliares de batalhões da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros para