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modo a cassar seu diploma (fls. 23 e 24)", disse o desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes.De acordo com consulta no site do TJ, a Secretaria Judiciária encaminhou o processo para análise da Procuradoria Geral
Constituição, só podem ser exercidas por servidores concursados, disse o relator da matéria, ministro Ayres Britto. De acordo com ele, o cargo em questão é necessariamente de carreira e a forma de provimento
Ministério Público do Trabalho, em Ação Civil Pública protocolada na Justiça do Trabalho na 14ª Região. De acordo com a decisão de sexta-feira (30/7), estão mantidas as obrigações do cumprimento de 51 itens referentes
abuso de poder econômico e abuso de poder político, incorrendo na chamada Lei da Ficha Limpa. De acordo com Élcio Arruda ele ainda não havia encerrado a analise dos processos referente aos dois suplentes
portaria também acaba com a necessidade de declaração para a saída temporária de bens já importados.De acordo com a portaria, é permitido que o viajante traga bens novos ou usados, para consumo pessoal
casal. O homicídio ocorreu na Rua 1507, nº. 2237, no Bairro Cristo Rei em Vilhena.De acordo com a versão do acusado, Maria estava em um bar e ao chegar em casa ele a pediu
Jair Mioto (PPS), este último caiu por ser considerado incurso na Lei da Ficha Limpa. De acordo com relatórios do TSE, 77 candidatos tiveram impugnação e outros 14 renunciaram antes do julgamento. Já foram deferidos
pedidos de registro de candidatura em Rondônia, o TRE ainda falta analisar 145, de acordo com dados atualizados do TSE. Pela Legislação o prazo final para julgamento encerra na próxima quinta-feira
candidatos aprovados no concurso realizado anteriormente serão convocados para apresentarem seus documentos pessoais e tomarem posse, de acordo com o edital válido para o certame.Secretaria de Estado da AdministraçãoSecretaria de Estado da Saúde
Superior Eleitoral (TSE) revelam detalhes da pesquisa divulgada pelo IBOPE na TV Rondônia nesta sexta-feira. De acordo com os dados internos, a sondagem teria sido realizada em 31 dos 52 municípios do Estado ... CADA CIDADE ONDE O IBOPE AFIRMOU TER PASSADO. E AO FINAL, O ELEITORADO DE CADA CIDADE, DE ACORDO
Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, que teve como relator o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.De acordo com o voto do relator, Daciano Lopes dirigiu-se até a Brasil Telecom (apelada) para contratar seus ... Brasil Telecom agiu de forma abusiva ao negar a contratação por causa da dívida inexistente.Ainda de acordo com o voto do relator,o fato de Daciano ser autônomo, está qualificado como beneficiário da gratuidade
Menor de Porto Velho morreu na noite desta quinta-feira em Belém, onde estava residindo. De acordo com informações da Arquidiocese, o padre Marcelo foi hospitalizado há cerca de 20 dias após sofrer traumatismo craniano
identificado como Danilo Vieira Neves, 20 anos e o outro seria um adolescente de 17 anos. De acordo com informações de vítimas e testemunhas, o infrator estaria empunhando uma pistola calibre 380 no momento
vítima. O suspeito foi identificado pelo prenome de Anderson, vulgo Negão. Ele encontra-se foragido.De acordo com relatos de testemunhas, Ferreira teria sido contratado para limpar o quintal da casa de Negão. Ao término
Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de Cacoal realiza a segunda etapa de vacinação em Cacoal. De acordo com a coordenadora de vigilância em saúde, Ivani Gromann, a vacinação é de suma importância, pois ... vírus se propagou para mais 27 países, previamente livres da doença entre 2003 e 2010.De acordo com Ivani Gromann, é necessário que haja uma alta e homogênea cobertura para manter o Brasil livre
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