Busca

Aportou no Conselho Gestor de Programa de Parceria Público-Privada o ofício 082 da Secretaria

Moro colocou um obstáculo significativo para Cassol. O dispositivo mantém inelegíveis os condenados por crimes contra a administração pública — exatamente a base da condenação do ex-governador. Cassol foi condenado no artigo 90 da antiga ... interpretado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Cármen Lúcia e Teori Zavascki, como falhas administrativas, sem dolo ou enriquecimento ilícito. O que dizem os juristas O RONDONIAGORA ouviu especialistas em direito eleitoral sobre ... projeto traga avanços ao unificar e antecipar prazos, a exclusão explícita dos crimes contra a administração pública dificulta qualquer tentativa de reabilitação eleitoral de Cassol. O Novo Código Eleitoral Em paralelo, o Congresso também discute ... violência ou grave ameaça, com penas de até quatro anos. Mas, novamente, os crimes contra a administração pública ficam fora desse abrigo. Cassol se manifesta Nas redes sociais, Cassol celebrou a aprovação ... justiça e segurança jurídica. Ele destacou ainda que sua condenação não envolveu superfaturamento ou corrupção, mas falhas administrativas, como já registrado em votos de ministros do STF. “Essa modernização faz justiça em situações como ... terá interesse em derrubar a emenda de Moro, que mantém rigor contra condenados por crimes contra a administração pública. Enquanto isso, Rondônia observa com atenção. O favoritismo de Cassol pode até mobilizar aliados e reacender

serão reduzidas pela metade quando “despesa com pousada for custeada por outro órgão ou outra entidade da Administração Pública brasileira, governo estrangeiro ou organismo internacional “. O secretário participará do Seminário Presencial “Tendencias en las Administraciones ... Tributarias y sus Adaptaciones al Nuevo Entorno”, no Instituto de Estudios Fiscales. Márcio Rogério é mestrando em Administração Tributária no programa de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária com o Instituto de Estudios Fiscales

será apenas após o cumprimento da pena no caso de vários crimes, entre eles crimes contra a administração pública, de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, de tráfico de entorpecentes e drogas afins

segundo ano consecutivo, a instituição também recebeu o Selo Diamante Transparência Pública, concedido pelo TCE-RO às administrações que mantêm elevados padrões de clareza na divulgação de informações fiscais e administrativas. Com a aprovação

moradores. O vereador Fernando Silva chama atenção para a Lei 994/2024, estabelecendo política de conciliação e mediação administrativa para resolução de conflitos fundiários urbanos. A norma legal prevê a criação de um comitê para analisar ... Regularização (Semur) para as avaliações. O impasse está justamente na falta de vontade política da pasta, hoje administrada pelo advogado Raimundo Alencar de Magalhães. Ele é advogado em uma ação possessória que pede a retirada

Márcio Rogério Gabriel é o motivo da sua ida a Espanha. O secretário é mestrando em Administração Tributária no programa de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária com o Instituto de Estudios Fiscales ... obter pela participação presencial no curso 3 créditos ECTS. O seminário analisa os modelos e tendências das administrações tributárias a partir de uma perspectiva comparada, assim como as melhores práticas das organizações avançadas, no sistema

aplicativo da plataforma, com atendimento e suporte oferecidos pelo Sine Estadual. Entre os cargos disponíveis estão: Auxiliar administrativo (31 vagas) Vendedor (interna/externa/varejista) (38 vagas) Promotor de vendas (19 vagas) Operador de caixa (11 vagas) Motorista

revelado pela Operação Caixa de Minas. Segundo ele, o “órgão é totalmente independente e tem autonomia administrativa e financeira”. Jesualdo acrescenta que as “ações são definidas pela diretoria e pelo comitê de investimento”. “Meu nome

pacientes, que prolonga esperas e agrava a superlotação. O TCE notificou os gestores de Porto Velho. A administração municipal tem prazo de 10 dias para apresentar soluções. “Uma nova inspeção já está programada para verificar

mais de duas décadas; a gestão da empresa tem indícios de abuso de poder, gestão temerária, improbidade administrativa e fraude; e o mais grave são as ligações clandestinas, os chamados gatos, sob o argumento

suas populações, e a diferença abissal com as grandes cidades de Rondônia, como Porto Velho. Nova Mamoré, administrada pelo prefeito Marcélio Brasileiro, recebeu R$ 13,7 milhões de emendas especiais, embora tenha pouco mais

critérios para inscrição e aprovação de chapas no processo eleitoral. O encontro ocorreu no auditório da Sede Administrativa do Sindsef, em Porto Velho, e contou com a participação de filiados e lideranças sindicais que reforçaram

companhia acumula inquéritos e indiciamentos em diversos estados onde atua. Vale lembrar que a Amazon Fort administra o único aterro privado que recebe resíduos da capital, cobrando uma das taxas mais altas do país pelo

deverá ser aprofundado no âmbito da reestruturação. A Condsef/Fenadsef deve encaminhar sugestões para viabilizar essa autonomia administrativa. Também foi discutida a transferência da folha de pagamento de aposentados e pensionistas para o MGI, em linha ... esforço mais amplo de centralização na administração federal. A Condsef/Fenadsef irá se posicionar formalmente sobre o tema. Por fim, o fornecimento de documentos de filiados às entidades representativas foi debatido, com a Funasa recomendando