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ampla defesa dos denunciados, até a final decisão, pelo Tribunal de Justiça de Rondônia sobre a condenação ou absolvição dos acusados e as penas eventualmente aplicáveis para cada um deles

drogas e associação para o tráfico em 2023. Recentemente, em 5 de junho, 7 deles foram condenados pela 1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno a um total de aproximadamente 70 anos de prisão

para as doações. Para receber o benefício, as pessoas devem morar em Rondônia e não terem sido condenadas por crimes de furto e roubo. Os beneficiários também não podem ser proprietários de veículo automotor

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Poder Judiciário, a condenação de um professor a 114 anos de prisão, pela prática de estupro de vulnerável de 6 rianças, com idades entre ... vezes. Porém, em razão do tempo decorrido, cinco vítimas não puderam ser ouvidas. Assim, o réu foi condenado por seis vezes pela prática de estupro de vulnerável com aumento de pena por ter se valido ... Codigo Penal). O total da somatória das penas atingiu 114 anos de prisão. A defesa recorreu da condenação

Rondônia, após a desaprovação das contas de campanha das eleições de 2022 para deputado federal. Foi condenado a devolver recursos de origem não identificada em valores atualizados de R$ 169.465,37, ao erário ... Breno Mendes Fiscal do Povo” e recebeu de forma oficial R$ 1.840.000 de seu partido. Após a condenação não pagou o valor devido e somente após o bloqueio correu atrás do prejuízo e parcelamento superior

multa individual de R$ 50 mil. Segundo os autos do processo, além da desocupação, a decisão condena os requeridos e quaisquer outros indivíduos presentes na área ao pagamento de indenização pelos danos ambientais causados

podem chegar a quatro anos de reclusão, além da obrigação de ressarcir os valores não pagos. Condenações podem resultar na perda de direitos civis, como a impossibilidade de prestar concurso público. A prática de furto

Comarca de Ariquemes, composto por sete jurados – quatro mulheres e três homens -, presidido pela juíza Larissa Pinho, condenou um homem e uma mulher sob acusação da prática dos crimes de tentativa de homicídio e tortura ... chegou ao Conselho Tutelar e deste ao Ministério Público, que ofereceu a denúncia contra o casal de condenados, agora. Durante o julgamento atuou na acusação dos réus a promotora de Justiça Natalie Del Carmen Maranhão

Silva; Rogerio Soares da Silva Junior; Lindomar da Silva; e Maycon Anderson da Silva Nascimento. Eles foram condenados por roubo, homicídio e tráfico de drogas. Cledivaldo foi julgado por um crime cometido em 2019, quando ... militar Gilberto Santos Passos, que tinha 39 anos na ocasião. No ano de 2021, um júri popular condenou ambos a penas de 16 e 18 anos de prisão

Ministério Público, sob atuação do Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, obteve a condenação do réu J.B. D, denunciado pela morte de Emili da Conceição, de 20 anos, a uma pena ... vítima havia obtido medidas protetivas contra o agressor, as quais ele desrespeitou e chegou a receber condenação por isso, e nada evitou que ele cometesse o crime

expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em 18 estados e no DF para a captura de investigados e condenados vinculados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Ao longo de 27 fases, a Operação Lesa ... Distrito Federal. A Polícia Federal continua realizando diligências para localização e captura de outros 170 condenados ou investigados considerados foragidos. Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático

Rondônia, em recurso de apelação. Pela quantidade de roubos praticados no evento festivo, o réu foi condenado a pena de 13 anos, 5 cinco meses e um dia de reclusão, a ser cumprida, inicialmente

cumprimento de pena, a saída temporária é, na avaliação da entidade, a ocasião adequada para que o condenado tenha momentos curtos de contato social fora do ambiente penitenciário. Outro argumento

buscam o cumprimento das penas alternativas. No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado

Caboclo, que cumpriu mandado de prisão contra João Correia da Silveira, conhecido como “João Caboclo”. Ele é condenado por homicídio duplamente qualificado, com pena, que não cabe mais recurso, de 14 anos de reclusão