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Rondônia do estado crítico em que se encontra. Por fim, o MPF quer que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões a título de compensação pelos danos morais coletivos, a ser revertido

aumento das equipes de zeladoria, com expansão das equipes de varrição, poda e corte de árvores condenadas, além de adquirir novos equipamentos (veículos, tratores, varredeiras, roçadeiras) para garantir a conservação e limpeza eficaz da cidade

passagens. "Temos sim que fazer um amplo debate sobre a judicialização no setor aéreo, mas sem condená-la previamente. Tampouco devemos condenar consumidores que buscam a reparação de danos sofridos ou repassar aos consumidores

Padrasto e mãe foram condenados, nesta última segunda-feira (26/8), a 23 anos de prisão, cada um, pelo homicídio da criança Heloisa, de um ano e dois meses de idade. O Conselho de Jurados reconheceu

entanto, o magistrado da 28ª Zona Eleitoral, Glauco Alves, julgou a impugnação improcedente, por entender que a condenação havia sido anulada pelo STF, portanto não subsistia qualquer efeito da desaprovação de contas. O advogado Nelson

Porto Velho: • Aumento das Equipes de Zeladoria: Expandir as equipes de varrição, poda e corte de árvores condenadas, além de adquirir novos equipamentos (veículos, tratores, varredeiras, roçadeiras) para garantir a zeladoria eficaz da cidade. Administração

políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta ... mandato e por mais oito anos após o termino do mandato no qual o político foi condenado. De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), o texto traz uma série de outras alterações. Entre elas ... estabelece o limite de 12 anos de inelegibilidade, ainda que a pessoa tenha diversas condenações. O texto também define que as mudanças devem valer para casos de inelegibilidades já definidos, e não apenas para ... próximas condenações. O projeto ainda exclui a inelegibilidade para os casos em que o político é condenado por abuso de poder político ou econômico pela Justiça Eleitoral sem que haja “comportamento grave apto a implicar ... mandato eletivo, ou da data da eleição na qual ocorreu a prática abusiva, ou da data da condenação por órgão colegiado ou da data da renúncia ao cargo eletivo, conforme o caso”. Justificativa O senador ... mulheres que gostariam de colaborar. Se houve algum equívoco, alguma má interpretação da legislação que levou àquela condenação, é natural que se tenha um prazo razoável para que essa pessoa possa cumprir essa pena

comunidade. • Aumento das Equipes de Zeladoria: Expandir as equipes de varrição, poda e corte de árvores condenadas, além de adquirir novos equipamentos (veículos, tratores, varredeiras, roçadeiras) para garantir a zeladoria eficaz da cidade. • Valorização

Velho, o Ministério Público, com atuação do promotor de Justiça Antônio Carlos de Siqueira Júnior, obteve a condenação do réu Pedro Wagner Mendes Ferreira. a uma pena de 30 anos, 4 meses e 15 dias ... Marina Murucci Monteiro determinou a imediata execução da pena em regime fechado. O réu já havia sido condenado anteriormente por violência doméstica, o que contribuiu para o agravamento da pena. De acordo com o promotor

empresas do Grupo Silvio Santos, o Banco Panamericano - mais tarde, em 2018 sete ex-diretores foram condenados pela fraude. Em 2011, Sílvio Santos vendeu o Panamericano para o BTG Pactual. Em dezembro de 2020, Silvio

Rondônia (MPRO) atuou no tribunal do júri na capital, na sexta-feira (9/8), para obter a condenação no julgamento do homem acusado de assassinar o músico Ney Miranda, popularmente conhecido como Heavy Ney. O Coordenador ... Alexandre de Oliveira Rodrigues explicou que a acusação realizada pelo MPRO foi acolhida pelos jurados, obtendo a condenação. “O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa

Homem condenado a 12 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, teve a pena mantida pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O réu recorreu ... condenatória do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru, que recebeu a denúncia e o condenou pelos crimes de tráfico de drogas (maconha e cocaína), poste de arma ilegal e receptação. Consta

existência, e no Inciso VII: Quando a absolvição se verificar por não existir prova suficiente para a condenação do fato imputado e descrito na denúncia, ou porque não há prova da existência desse fato ... defesa dos acusados recorreu conforme prevê o Código de Processo Penal, em que não se admite a condenação embasada apenas em provas colhidas no inquérito policial, não submetidas ao processo legal. A decisão ainda não

está na pauta da CCJ o PL 1.640/2019, que aumenta o tempo de banimento de torcedores condenados por promover tumulto, praticar ou incitar violência ou invadir local restrito aos competidores em eventos esportivos

cabo da PM, condenado por peculato, não conseguiu absolvição em um recurso de apelação criminal. Os julgadores da 1ª Câmara Especial não acolheram os argumentos da defesa e mantiveram a perda do cargo