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Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de quatro advogados por envolvimento com uma organização criminosa. Todos os condenados receberam penas de seis anos, oito meses e 15 dias de reclusão, a serem cumpridas em regime

ocasião, Bagattoli lembrou do caso Ezequiel, pai de seis filhos e morador de Ji-Paraná que foi condenado por envolvimento nos atos em Brasília.  “Eu gostaria que fosse analisada com muito carinho por esta comissão

Justiça de Rondônia manteve a pena de Marcelino Apolinário, réu condenado a 16 anos por matar o caminhoneiro Rodrigo Lazaretti (foto) em Rolim de Moura. O acusado tentou reduzir a a pena por meio ... para o relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, os maus antecedentes e o histórico criminal de condenações penais definitivas podem ser admitidas para elevar a pena, conforme já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal

Congresso Nacional intensificaram a articulação para pautar o projeto de lei que concede anistia aos golpistas condenados pelo 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente depredaram as sedes dos poderes, em Brasília, exigindo

mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais", afirmou

Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o recurso de apelação a um instrutor de trânsito condenado por homicídio culposo de uma motociclista. A morte do motociclista foi decorrente de um acidente de trânsito ... condições de trafegabilidade, com a manobra inadequada de retorno que atingiu a motocicleta. O instrutor foi condenado por infração art. 302, do Código de Trânsito Brasileiro,que  trata do homicídio culposo praticado na direção

último mês de janeiro e referente a desvios na Casa de Leis.  O ex-parlamentar foi condenado a 11 anos e 7 meses de prisão por peculato e lavagem de capitais

prisão expedido pelas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia. O ex-parlamentar foi condenado a 11 anos e 7 meses de prisão por peculato e lavagem de capitais, decorrentes de investigações ... período de junho de 2004 a junho de 2005. A prisão é decorrente da condenação já transitada em julgado e o ex-parlamentar deverá iniciar imediatamente e em regime fechado o cumprimento da pena aplicada

prazo. “Não fizeram siplesmente o básico”. Afirmou ainda que necessita do apoio dos governos estadual e federal. Condenou ainda ataques dos que apenas torcem pelo pior. Veja

empresa e impedir que a irregularidade continue. Dessa forma, a ação pede que a Cairu Transportes seja condenada ao pagamento de indenização pelo dano material causado ao pavimento das rodovias federais, à segurança do tráfico ... relação aos danos morais coletivos, a ação pede que a empresa seja condenada ao pagamento de, pelo menos, R$ 2,2 milhões para compensar o sofrimento causado a todas as vítimas de acidentes e àqueles

aplicativo de mensagens WhatsApp. A vítima, então, entrou com uma ação judicial e a acusada foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais. Em sua defesa, a ré alegou

Justiça do Trabalho condenou um fazendeiro a pagar indenização à família de um trabalhador rural que faleceu em um acidente de trabalho. A decisão, proferida pelo juiz da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim, Felipe ... empregador na tragédia, que ocorreu quando uma árvore caiu sobre o trator operado pelo trabalhador. A decisão condena o ex-patrão a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 80.000 para cada ... liberação imediata do valor remanescente, destinado à subsistência da mãe e dos filhos. O empregador também foi condenado a pagar honorários advocatícios. A sentença ainda cabe recurso. (Processo

não exerceu, efetivamente, as suas funções, gerando danos aos cofres públicos. Na ACP o GAECO requereu a condenação dos requeridos ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, visto que os atos ímprobos violaram

mês e correção monetária a partir da data da negativa. A seguradora foi ainda condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. No julgamento, houve divergência entre os desembargadores, com o juiz convocado José ... seguiram o voto do relator, e a decisão favorável ao proprietário do veículo foi mantida, com a condenação da seguradora ao pagamento da indenização

acatou o recurso do Ministério Público (MP) Eleitoral e publicou decisão, nesta quarta-feira (29), condenando o prefeito de Alta Floresta d'Oeste (RO), Giovan Damo, e o vice-prefeito, Robson Ugolini, ao pagamento