Rondônia, 13 de dezembro de 2025
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Busca

Resultados da busca para processo

Disputa
Qua, 29 Novembro de 2023
Eleição para reitor da Unir será dia 21 e disputa será entre quatro candidatos

dezembro. A eleição acontece dia 21 de dezembro, das 9 horas às 21 horas. O processo de consulta à comunidade universitária é secreto e será realizado integralmente de forma remota pelo Sistema de Eleição

Agro
Qua, 29 Novembro de 2023
Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos

diante do atual desenvolvimento das tecnologias, que "evoluíram de forma significativa pela incorporação de novos conhecimentos, tecnologias, processos e instrumentos”. Com as novas normas, caberá ao Ministério da Agricultura registrar os agrotóxicos no país ... coordenar os registros de produtos de controle ambiental. A pasta da Saúde irá apoiar tecnicamente os processos. Na proposta da Câmara dos Deputados, o poder decisório ficava restrito à Agricultura. O prazo máximo para registro

Normas do TCE
Ter, 28 Novembro de 2023
MPC recomenda que Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia realize concurso público para preencher vagas ociosas

partir de informe de irregularidade enviado à Ouvidoria do órgão, em que se alegava irregularidades em processo seletivo deflagrado pelo Cinderondônia destinado a selecionar candidatos para cargos em comissão da entidade. Após empreender as diligências

Política
Ter, 28 Novembro de 2023
Lebrinha: municípios recebem caminhão frigorífico para transporte da merenda escolar

sido um parceiro, fortalecendo as escolas estaduais e também escolas nos municípios. Fico feliz de participar desse processo como deputada”, destacou. A deputada Lebrinha fez a entrega simbólica aos municípios São Miguel do Guaporé, representado

Capacitação
Seg, 27 Novembro de 2023
Agentes da Rede de Vigilância em Saúde analisam tipos e controle de escorpiões

para identificá-los, pois alguns destes acidentes podem levar a óbito. A Vigilância em Saúde envolve um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e disseminação de informações sobre eventos relacionados

Veja regras
Seg, 27 Novembro de 2023
Prazo para regularizar débitos de ICMS em Rondônia por meio do Refaz segue até o dia 28 de dezembro

comprovante de pagamento para o e-mail atendimento.dividaativa@pge.ro.gov.br. Esse é um passo fundamental para dar andamento ao processo de regularização. Uma vez enviados os comprovantes de pagamento dos honorários, as autoridades competentes emitirão a carta ... anuência e/ou solicitarão o encerramento da ação de execução fiscal, concluindo assim o processo de regularização. Para informações detalhadas sobre o programa e procedimentos específicos, os contribuintes podem acessar no site da Secretaria de Estado

Editais
Sex, 24 Novembro de 2023
Clinfono II Serviços de Fonoaudiologia Ltda – Pedido da Licença Ambiental por Declaração

Araújo Silva, CPF: 787.940.212-87. Torna público que requereu a licença ambiental por declaração referente ao processo 16.02309.00/2023, para as atividades:Atividade médica ambulatorial restrita a consultasServiços combinados de escritório e apoio administrativoAtividades

Operação Charcuterie
Sex, 24 Novembro de 2023
Carne estragada em escolas: Governo suspende contrato com empresa e diz que licitação foi regular

lisura, transparência e publicidade, não sendo identificadas irregularidades no certame. A Seduc destacou ainda, que o referido processo respeitou todos os princípios basilares das compras públicas, assegurando a ampla participação, e, sobretudo, garantido o acesso

R$ 762.906.928
Qui, 23 Novembro de 2023
Receita Federal abre consulta a lote residual de restituição

serviço, permitindo consulta simplificada ou consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. O contribuinte que identificar alguma pendência na declaração pode retificar as informações que, porventura

Corrupção
Qui, 23 Novembro de 2023
Operação da Polícia Civil mira fraude em licitação no fornecimento de carnes para escolas estaduais

Charcuterie é expressão originada do francês que consiste na técnica de preparação de alimentos que envolve o processamento e a conservação de carne, geralmente por meio de métodos como salga, cura, defumação e fermentação

Tecno
Qui, 23 Novembro de 2023
A Deep Dive into the World of Modern Casinos and Their Impact on the Global Gaming Industry

accessible, efficient, and secure. A prime example of this technological integration is the streamlined BC Game Login process, which exemplifies the ease and security with which users can access online gaming platforms. These innovations range ... provided by these technologies are akin to the seamless experience users encounter during the BC Game Login process. Moreover, the integration of mobile technology has opened up new avenues for gaming. Players can now enjoy

Informe
Qua, 22 Novembro de 2023
Sindsef e outras entidades sindicais reivindicam direito dos professores aposentados ao EBTT e RSC

Pessoal (CGGP) do Ministério da Educação (MEC). "Somente em Rondônia, cerca de 300 professores aposentados tiveram seus processos indeferidos para EBTT e 403 indeferidos no RSC, o mesmo vem ocorrendo em Roraima e Amapá", citou

Editais
Qua, 22 Novembro de 2023
Casa dos Filtros Rondônia Ltda – Recebimento e Inclusão de Atividade no Licenciamento Ambiental

Reedição da Licença Ambiental, por motivo de inclusão de atividades, Constituirá objeto da empresa conforme descrito:    PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.12307.00/2018. Porto Velho, 22 de novembro de 2023. Carlo Rodrigo Oliveira

Nesta quarta
Qua, 22 Novembro de 2023
Desenrola Brasil realiza “Dia D” de negociação de débitos com a Energisa

onde uma equipe de atendimento da Energisa estará disponível para prestar esclarecimentos à população e ajudar no processo de negociação. Lembrando que as negociações podem ser realizadas pela plataforma do Desenrola, disponível no site gov.br

Editais
Ter, 21 Novembro de 2023
D. de O. Barros – ME – Pedido de Licença Ambiental de Operação

Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público que requereu a licença ambiental de operação referente ao processo N 16.02311.00/2023, para as atividades de: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipalTransporte rodoviário