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fiadores que agora se estende até a efetiva entrega das chaves, a não ser que haja acordo contratual em contrário.Com a nova lei o inquilino deverá de pronto depositar todo o valor do débito

assim sendo, constata-se, claramente, que a decisão do Conselho de Sentença pela absolvição não está de acordo com as provas coletadas, ensejando a nulidade do julgamento. Senão vejamos. Interrogado em plenário (fls. 780/785 ... benzedeira, sendo assim aconselhada pela comadre Rosa, que em certa ocasião já havia sido curada. Contudo, de acordo com os elementos de prova contidos nos autos não seria crível que a queda do velocípede pudesse ... sessões de curandeirismo pudessem ter conduzido à uma lesão no fígado e consequentemente à hemorragia. De acordo com os depoimentos, as sessões de curandeirismo consistiam em rezas, chás e benção com folhas de pinhão roxo ... até a casa da rezadeira chamada Dona Nega. Elyson passou a ter intervalos de sono e sempre acordava chorando, reclamando de dores na barriga, mas Rodenilson afirmava que eram provenientes do chá que Dona Nega ... havia dado para a criança. Como não houve melhoras, continuava levando a criança na benzedeira. Depois que acordou de um cochilo na parte da tarde, a vítima então passou a reclamar ... anulado para submissão dos réus a um novo julgamento. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade

econômico durante as últimas eleições. Os dois foram condenados a penas de inelegibilidade de 3 anos, de acordo com relatório do desembargador Rowilson Teixeira e confirmado a unanimidade. No entanto, a condenação ... acordo com a norma da eleição de 2.008, ou seja, inelegibilidade de apenas 3 anos. Em contato com jornalistas o desembargador disse no entanto que a nova lei será utilizada para avaliar a nova candidatura

Ruas Três e Quatro, bairro Nova Porto Velho. Nesta terça-feira, Rosilei Ferreira da Silva (Vítima) acordou bem cedo para ir trabalhar e viu o vizinho chegando em uma moto, mas não deu importância ... costas. O suspeito fugiu, mas foi preso minutos depois. A motocicleta modelo 125 foi apreendida e, de acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, o veículo seria produto de roubo

terça-feira no Diário Oficial da instituição não prevê entretanto, o prazo em que estarão disponíveis. De acordo com comunicado do TRE, as ementas estarão disponíveis após as sessões. "Terminadas as sessões, serão lidas

divulgada e Alexandro Gomes de Oliveira, 20, eles teriam assaltado um bar no Jardim das Esmeraldas.De acordo com a versão apresentada pela vítima Enoque Fernandes Ramos, ele ouviu barulho durante a madrugada de domingo

acordo com a polícia, nenhum fato de grande repercussão foi registrado nas últimas horas na Delegacia Central em Porto Velho, para onde são levadas as pessoas presas em flagrante. Dentre os episódios atendidos pelos agentes

pagamento de multa, além de crime, impondo a sanção penal respectiva e até prisão em flagrante.De acordo com a recomendação, os carros públicos devem ficar guardados nos pátios das repartições públicas às quais pertencem

Machadinho do Oeste, interior de Rondônia, Marcos Dione Santana, 22 anos, foi executado a tiro. De acordo com parentes da vítima, um homem conhecido por "Gugu" chegou ao local e passou a discutir com Dione

acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o acidente aconteceu na manhã deste domingo, na BR-364, próximo ao campus da Universidade Federal de Rondônia (Unir), sentido Acre. Um Fiat Uno que trafegava sentido Porto

certificação digital, que permite ao advogado protocolar ações sem sair do escritório.De acordo com o escrivão Raimundo Bezerra do Vale Filho, além da celeridade processual, outro benefício que traz o processo eletrônico está relacionado

para modificar a matriz de transportes no Brasil, conforme o Plano Nacional de Logística de Transportes. De acordo com o PNLT, o objetivo é de que, em 2025, 32% do transporte de cargas do país

Setembro com Rua Quatro, setor Leste da capital rondoniense e posteriormente levados para a Delegacia Central. De acordo com os policiais que participaram da operação, o rapaz tem 17 anos e a garota

como João Edcarlos Sá de Jesus, que completou 23 anos no último dia 24 de junho. De acordo com a ocorrência nº 10E1001003071/2010 registrada no 1º DP, uma peça chamada “braço” do lançador

Rondônia, todos lavrados em razão de irregularidades encontradas no canteiro de obras da UHE.De acordo com o que foi constatado nos autos, diversas foram as infrações, inclusive reiteradas, às normas de higiene e segurança