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teria responsabilidade sobre o paciente e sim o Estado. Após decisão liminar do mandado de segurança uma nova alegação: o Município argumenta não poder suportar o oferecimento das medicações por ser o ente federado

proceder aos lançamentos dos tributos devidos.CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA PETIÇÃO EM UMA NOVA PÁGINA WEB CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA PETIÇÃO EM FORMATO

veículos com oito prisões de condutores embriagados, registrado 53 autos de infração pelo Detran, seis pela SEMTRAN, nove veículos remotivos, 12 Certificados de Licenciamento apreendidos, seis CNHs apreendidas e oito testes de bafômetros

advogada para conseguir alvará judicial da ordem de R$ 4 milhões, 306 mil, 720 reais e nove centavos” autorizada pela própria Justiça do Trabalho. Ela é acusada de ter falsificado documentos de servidores

conservação das armas utilizadas por seus homens. Esta semana, um vigilante puxou o gatilho inacreditáveis nove vezes em direção a um empresário do setor de combustíveis na cidade, após uma discussão em horário de expediente ... atual prefeito, Anedino Pereira (PP) vencer a próxima eleição por WO. BRIGA DE FOICE Já a minúscula Novo Horizonte, que já foi distrito de Rolim de Moura, deve ser palco da batalha eleitoral mais acirrada ... currutela, fincada entre Rolim e Nova Brasilândia, guerreando pela Prefeitura, estarão um irmão do ex-senador Expedito Júnior (PSDB), um cunhado de Valter Araújo (PTB), presidente da ALE, um afilhado de Raupp (PMDB ... Vilhena, Ademar Suckel, fez um discurso prometendo mudanças radicais. E, de fato, ranzinza, porém organizado, o novo mandatário mexeu em toda a estrutura que havia herdado de Lorivaldo Ruttmann, o antecessor, madeireiro, como

programa Movimento Sindical volta a ser exibido para todo o Estado através da Rede TV! Rondônia. Em novo horário, das 14 às 15 horas, o programa, dirigido e apresentado pelo jornalista e advogado Adércio Dias

inexplicavelmente traz a Assembléia Legislativa como um dos intervenientes e obriga as empresas a investirem 10% de novos investimentos a ações indicadas pelos parlamentares. Ou seja, os deputados agora irão opinar também sobre o destino

10/08/2011, Tipificação "Desacato", a Central de Operações recebeu dezenas de ligações dando conta que novos acadêmicos do Curso de Matemática estavam presos dentro de uma sala de aula e eram coagidos a pagar uma quantia ... acadêmica que preferiu não se identificar com medo de sofrer represálias. Após a PM liberar todos os novos estudantes que não queriam participar do "TROTE", o presidente do Diretório dos Acadêmicos, o PRF Augusto Cesar ... policiais militares solicitou que o mesmo apresentasse a sua funcional, o qual foi negada diante de novos xingamentos. O presidente do diretório ainda afirmou que tal trote estava sendo organizado pela faculdade e que tais ... bundões", não iria impedir a "brincadeira". Então, novamente os policiais pediram seu identificação, sendo que desta vez, o PRF tirou sua funcional do bolso e esfregou na face do SD PM Nascimento. E em seguida

meta do governador Confúcio Moura é melhorar ainda mais a saúde do Estado com a contratação de novos profissionais, construção e ampliação de unidades hospitalares, inclusive na Capital, onde a demanda é maior

registrados no ano passado alertam, mais uma vez, para os focos de calor, que podem atingir novamente altos índices

Regime Próprio de Previdência, como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa.Uma nova reunião, desta vez com a participação da Sefin, Seplan e Sead foi proposta pelo secretário da Casa

hospital que pronto terá capacidade para 280 leitos e funcionará na rua Venezuela, no bairro Nova Porto Velho. Ainda há inauguração de duas UPA’s, (Unidades de Pronto Atendimento) que favorecerá ações preventivas para

nova sede do PSDB de Rondônia inaugurada recentemente em Porto Velho, a ala jovem do partido vai intensificar a realização de cursos e palestra para quem se interessa em participar ativamente da militância política partidária ... eleita para a Câmara Municipal da Capital já coordenava essa ação, que tem entre os objetivos, incentivar novas lideranças. “Precisamos motivar os jovens a exercerem a democracia”, frisa a peessedebista.Ela observou que o curso

profissionais contratados irregularmente.O pedido é também para que seja determinada a proibição do município de fazer novas contratações de advogados e/ou assessores jurídicos ou de quem lhes faça as vezes sem o regular concurso

feita, traz as ocorrências processuais em que o prazo da prescrição é interrompido, começando-se nova contagem do prazo prescricional. Nos termos do art. 117, inciso I, o prazo prescricional é interrompido com o recebimento ... conhecida juntamente com o mérito, onde o juiz após analisar as provas orais e eventuais novos documentos apresentados ou até mesmo dentre aqueles existentes e gjogados no feito, após (e se) as partes fizerem referência ... fática, apesar da tipificação apresentada ser inadequada, ou a mutatio libelli, possibilitando o processamento em face de novas evidências surgidas em razão de fatos antigos, que modificam a descrição fática constante na denúncia.Também