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cargo de médico em qualquer especialidade, o candidato há de ser possuidor de titulação.  Diante dessa nova realidade, bem diversa daquela que se apresentava em meados do século passado, não pode um órgão normatizador ... Está passando da hora do Conselho Federal, nesse particular, interpretar a vetusta Lei em contexto com a nova ordem tecnológica e científica que inexoravelmente se apresenta e se valer de todo arcabouço normativo pátrio

preside o recém-fundado PSD garante: caso o prefeito Zé Rover queira trocar o PP pela nova legenda, não há o menor risco de perder o mandato por infidelidade partidária. A encrenca para o vilhenense

Rondônia (UNIR), comunica que o único critério de seleção adotado pela instituição para a entrada de novos alunos será o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A medida foi aprovada em reunião do Conselho Acadêmico

Ipê Empreendimentos Imobiliários e a Scopel Desenvolvimento Urbano iniciaram as vendas do Portal Novo Horizonte neste sábado (27/08) com condições especiais para os compradores. As empresas oferecem como diferencial terrenos residenciais com ótima infraestrutura

julgado em 07/12/2010, DJe 03/02/2011) RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRISÃO INJUSTA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. PRAZO PRESCRICIONAL. CONTAGEM. NOVO CÓDIGO CIVIL. I - Trata-se de ação de indenização por danos morais, ajuizada contra a União, pelo ... autora haver sofrido prisão injusta decretada pela Justiça Federal. II - A teor do artigo 2.028 do novo Codex, a lei anterior continuará a reger os prazos, quando se conjugarem os seguintes requisitos: houver redução pela ... nova lei e, na data de vigência do novo Código, já se houver esgotado mais da metade fixado pela lei revogada (Decreto nº 20.910/32, no caso). III - In casu, não foi observado o segundo ... requisito, porquanto entre a data do evento danoso (09.04.2002) e a vigência do novo Código Civil (janeiro/2003), transcorreu menos de 1 (um) ano, não chegando à metade do prazo anterior, ou seja, pelo menos dois ... julgado em 08/09/2009, DJe 18/09/2009). Administrativo e Processo Civil. Fazenda Pública. Ações indenizatórias. Prescrição trienal. Aplicação do Novo Código Civil em detrimento do Decreto 20.910/32. Precedentes do STJ. Militar. Afastamento - reserva – por incapacidade. Omissão ... pretensão de reparação de danos quando ultrapassado o prazo trienal previsto no art. 206, § 3º, do Novo Código Civil entre o evento danoso e a propositura da ação (Ap. Cível, Nº. 10000620060022138, Rel. Des. Rowilson

limites das terras dos índios Kaxarari, no Estado de Rondônia, serão revisados e novamente demarcados pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI. É o que determina a sentença da juíza federal substituta Jaqueline Conesuque Gurgel

Rondônia por meio da Fundação Ulysses Guimarães – centro de estudos ligado ao PMDB – Padilha foi conhecer a nova estrutura que será inaugurada na próxima semana, no dia 1º de setembro, e que mesmo antes ... Diretório Estadual, Orestes Muniz e do suplente do senador Valdir Raupp, Tomás Correia, Padilha esteve na nova sede e conheceu cada sala do prédio, erguido em dois pavimentos, com auditório para 250 pessoas ... observou.Segundo Raupp, que como presidente nacional do PMDB terá uma sala exclusiva, com vista panorâmica na nova sede, o prédio abrigará ainda as alas do PMDB Mulher, Jovem, Sindical e os recém criados, PMDB

surpresa desagradável quando foram conferir o pagamento do salário de agosto, disponibilizado nesta quarta-feira, dia 25. Novamente foram registrados erros na elaboração da folha, e a Gratificação de Unidade Escolar, prevista

serviços públicos de radiofusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita. Em 08.09.10 novo Decreto, sob n. 15.390, estendeu o benefício às empresas de construção civil. Em 27.04.11 o Decreto

Mais uma misteriosa morte em Porto Velho e novamente um homem é morto na frente da esposa. A vítima é Alisson da Silva Andrade, 22 anos, morto nas proximidades de sua residência, em um beco ... entre ruas Nicaragua e Chile, no Bairro Nova Porto Velho, região central.Segundo apurou a Polícia, o crime ocorreu por volta das 0h15min. Um homem chegou a casa de Alisson e o chamou para conversar

recursos deverão ser feitas dentro do banco, inclusive pagamentos de fornecedores e de prestadores de serviços. A nova determinação pode dificultar a vida de inúmeros prestadores de serviços de Rondônia. No Estado ... colocada em cada uma das cidades sedes dos municípios rondonienses e evitar grandes problemas na execução da nova Lei. É que muitos dos prestadores de serviços não possuem conta bancária e, com o Decreto, terão

vários municípios do Estado rumo às eleições de 2012, a diretoria regional da sigla está organizando novos encontros para abonar as fichas de filiações e ratificar as pré-candidaturas nos municípios em que partido

candidatura própria da legenda em 2012, anunciando o rompimento da aliança com o Partido dos Trabalhadores (PT). Novamente, o dirigente nacional peemedebista lembrou dos nomes do deputado estadual Zequinha Araújo, do vice-prefeito Emerson Castro

dois diretores do Iperon de lesar o instituto, o site e seu responsável deverão responder a novas ações cíveis e criminais de acordo com o artigo 138 do Código Penal brasileiro: “Calúnia - Art. 138 - Caluniar

para agilizar o processo. Com isso, acreditamos que dentro dos próximos dias estaremos fazendo a convocação dos novos agentes”, adiantou o secretário Itamar Ferreira.Antes de serem incorporados ao quadro de funcionários da Semtran ... novos agentes passarão ainda por um treinamento no curso em que serão capacitados para atuarem no trânsito. Com as contratações, sobe para 100 o número de agentes de trânsito em Porto Velho. Itamar Ferreira ... questão de esclarecer que as contratações não serão feitas mediante novo concurso. Os que serão chamados estão na lista de espera do concurso realizado pelo município em 2009. Como o prazo do concurso ainda está ... vigência, não há a necessidade de realização de um novo concurso.ReforçoO secretário adiantou que os novos agentes de trânsito serão importantes para reforçar a equipe e também intensificar o serviço de fiscalização, ação