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categoria. Audiência Pública (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá) – Realização de audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho no Serviço Publica da Câmara - CTASP e Comissão da Amazônia para tratar das questões dos Servidores

Brasil S.A. (ESBR), na Ação Cautelar Preparatória n. 001213-43.2011.5.14.0001, para que a 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho desbloqueie de imediato os valores que excederem R$ 1 milhão de reais, para o pagamento ... eventuais créditos trabalhistas a operários do canteiro de obras de Jirau.A decisão liminar determina ao mesmo tempo à Unidade Judiciária, que não autorize mais o levantamento de qualquer quantia relativa ao valor bloqueado ... como se abstenha de ordenar novos bloqueios, uma vez que o Ministério Público do Trabalho apontou que o valor de R$ 1 milhão de reais seria suficiente para o pagamento dos salários em atraso ... última segunda-feira (12), atendendo o previsto no artigo 254 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, dentro do prazo legal.Processo

implantação no órgão, o resultado tem sido muito satisfatório. “Desde 2008, o Incra realiza esse trabalho com as associações de catadores e o sucesso nos resultados é garantido principalmente porque temos o envolvimento dos servidores ... funcionários das empresas terceirizadas”, afirmou.Seixas explicou que o trabalho é contínuo e começou com a instalação de quarenta coletores de materiais recicláveis nos corredores dos prédios da sede, adaptação das lixeiras das salas ... trabalho e conscientização dos servidores e colaboradores para a separação dos materiais descartados no dia a dia.Uma série de critérios é observada na seleção das associações. Entre eles, sua constituição formal com catadores

janeiro de 2012. A medida considera a necessidade de atendimento à população e a continuidade dos trabalhos essenciais do TCE de forma ininterrupta. Durante o recesso, o protocolo de documentos poderá ser feito normalmente

Federal, com amplo respaldo desta entidade, dos seus militantes e da sociedade em geral, o Partido dos Trabalhadores de Rondônia - PT/RO, após reunião de seu Diretório Estadual, no último dia 10, em Ji-Paraná, decidiu ... maneira grave, resolve: Devolver todos os 14 CARGOS EM COMISSÃO, de responsabilidade política do Partido dos Trabalhadores, à Presidência da Mesa da ALE. Destacamos, neste contexto, a intenção de contribuirmos de maneira efetiva para

Justiça do Estado de Rondônia. O presidente do TJRO, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, presidiu os trabalhos. O encontro serviu para explicar aos servidores que têm direito ao benefício quais os procedimentos adotados para ... início aos trabalhos.De acordo com o presidente da comissão interministerial, Geraldo Nicoli, a partir de 2012 iniciará as primeiras análises dos pedidos feitos pelos servidores. "Esperamos publicar no Diário Oficial da União, na segunda ... motivo de orgulho. "Espero que um dia as pessoas beneficiadas com a transposição possam agradecer todo o trabalho feito. Sabemos das dificuldades a serem enfrentadas, porém, com o apoio de todos os órgãos participantes

insalubridade e periculosidade. A decisão garante, ainda, o pagamento do 13º salário proporcional a todos os trabalhadores, devendo os valores ser corrigidos monetariamente, conforme relação apresentada pelo Ministério do Trabalho e exibida pelo Ministério Público ... Trabalho. O juiz do trabalho substituto Geraldo Rudio Wandenkolken, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, determinou, também, que fosse mantido o pagamento dos salários até o 5º dia útil de todos os trabalhadores ... não houve a extinção do contrato de trabalho. As empresas condenadas são obrigados a alojar em hotel de padrão digno, às suas expensas e no prazo de 24 horas, todos os trabalhadores que foram irregularmente ... totalizando R$ 250,00 reais, até que se resolva o impasse relativo à continuidade dos contratos de trabalho então celebrados. A condenação concede aos trabalhadores o benefício de permanência de no mínimo 5 dias úteis ... período natalino e a prolongar o reencontro com o núcleo familiar. A Justiça do Trabalho condenou as empresas Energia Sustentável do Brasil e WPG Construções e Empreendimentos como responsáveis solidárias por todos os trabalhadores, cujos ... nomes estão na lista apresentada pelo Ministério do Trabalho e exibida pelo Ministério Público do Trabalho, enquanto as empresas TPC Construções e Terraplanagem Ltda.- ME e Dominante Comércio e Empreendimentos Técnicos Ltda-EPP foram responsabilizadas ... somente por aqueles trabalhadores que lhe prestaram serviços e constam da relação. As condenadas deverão pagar multa diária de R$ 1 mil reais para cada trabalhador, em caso de descumprimento de obrigação de fazer

novas conversações podem ampliar os benefícios aos militares. O fim do movimento era previsto a partir do trabalho desenvolvido pelo Exército e Força Nacional de Segurança em todo o Estado, além da prisão de Jesuino

Justiça do Trabalho mandou a Energia Sustentável do Brasil - ESBR e as subcontratadas WPG Construções e Empreendimentos Ltda, a TCP Construções e Terraplanagem Ltda – ME e Dominante Comércio e Empreendimentos Técnicos Ltda – pagarem ... horas, os salários atrasados e mais o 13º salário a cerca de oitenta trabalhadores que foram abandonados nas frentes de trabalho da usina de Jirau, no rio Madeira, sem que tivessem o contrato de trabalho ... rescindido ou a baixa na carteira de trabalho. Com isso, os trabalhadores estão vivendo um drama social, pois não podem se registrarem em outro emprego ou receberem o benefício do seguro desemprego.A decisão ... juiz federal do trabalho substituto, Geraldo Rudio Wandenkolken, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, que concedeu tutela antecipada requerida pelo Ministério Público do Trabalho, através de Ação Civil Pública ajuizada pelos procuradores ... Trabalho Aílton Vieira dos Santos, Francisco José Pinheiro Cruz e Clarisse de Sá Farias. Conforme a decisão, as empresas que figuram como rés terão também de alojar os trabalhadores em hotel de padrão digno ... alimentação (três refeições) e R$ 25,00 para locomoção urbana.Conforme levantamento apresentado ao Ministério Público do Trabalho pela SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego), serão pagos R$ 504.22.64 a quarenta e quatro trabalhadores ... Construções e Empreendimentos, R$ 211.575,14 a vinte e sete trabalhadores da TPC Construções e Terraplanagem e R$ 82.594,43 a nove trabalhadores da Dominante Comércio e Empreendimentos Técnicos Ltda – EPP, correspondente a salários atrasados ... fora”, e eventuais adicionais de insalubridade e periculosidade). Ainda de acordo com a decisão, foi concedido aos trabalhadores o benefício conhecido como “baixada”, que é a permanência de no mínimo cinco dias úteis junto ... natalino, com as passagens de ônibus ou aéreas pagas pelas empresas. Durante o período da “baixada”, os trabalhadores continuam com direito ao salário, devendo receber o pagamento em suas contas até o 5º dia útil ... aplicada no caso de descumprimento da obrigação foi estabelecida pelo juízo em R$ 1 mil por trabalhador constante do processo

proposto”.O governador se dispôs a negociar novamente no ano que vem, a partir do início dos trabalhos da comissão da transposição. E disse estar sempre aberto à negociação direta com a categoria.Até

superintendência da Secretaria de Administração Federal em Rondônia (SAMF) “Chegamos aqui com a eminência de começar os trabalhos. Conhecemos a estrutura e toda mobilização que está sendo realizada para que os trabalhos comecem efetivamente”, disse ... servidores”, disse o governador.A previsão de conclusão do processo de transposição é de 18 meses, “Estamos trabalhando em cooperação, com as estruturas dos governos federal e estadual, numa parceria afinada, onde falamos a mesma ... muito acolhedor. A comissão está com espírito de parceria e acredito que em breve os resultados deste trabalho irão aparecer. Este é um trabalho que faço há mais de 30 anos, e esse precisa ... melhor resultado. Para mim, esse desafio será o coroamento do meu trabalho”, disse Nicolli.Duvanier parabenizou a vontade do Congresso que aprovou a emenda 60, que trata de alterações do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

quem conhece o petebista sabe o quanto ele é obstinado...ACONTECEUJUÍZA DE ARAQUE ARQUIVA AÇÕES TRABALHISTASAnos atrás, uma audiência judicial juntou mais de 30 ex-empregados do pecuarista Roberto Caldas, que tentavam receber ... direitos trabalhistas supostamente não quitados. Representando o reclamado (Caldas) estava a contabilista Aglaé de Carli que, após uma breve conversa com a juíza encarregada de ouvir as partes antes da sentença, deixou a sala

retaliar quem quer que seja. Estamos caminhando para o fim do movimento e todos podem voltar a trabalhar sem nenhum receio. Só não posso interferir em ações judiciais, mas administrativamente não vamos estabelecer punições”, disse

nova diretoria do Sintero, reunida na sexta-feira, dia 09/12, no primeiro encontro de trabalho após a posse, deliberou pela mobilização dos trabalhadores em educação em todo o Estado com a finalidade de cobrar ... novembro, e só agora, em dezembro saiu a nomeação da comissão que vai analisar a proposta.“Os trabalhadores em educação exigem uma posição imediata governo. E nós estamos aqui para defender os direitos ... sabe que a possível paralisação das atividades causa prejuízos aos alunos e ao ano letivo. Mas, os trabalhadores em educação.O assunto será discutido pelos trabalhadores em educação em assembleias que serão realizadas em todas

policiamento nas cidades de Ariquemes, Ouro Preto, São Francisco e Ji-Paraná, além da retomada do trabalho em parte da Capital. Durante a manhã, na sede da 3ª Companhia do 54º Batalhão de Infantaria