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Resultados da busca para acordo
prevê sustentação da defesa, réplica, por parte do MP, e tréplica, novamente pela defesa. Esta fase, de acordo com os promotores de Justiça, pode levar até sete horas de duração. Terminada esta etapa, o Juiz
comunidade acadêmica, para ajudar a arregimentar voluntários em Porto Velho e no interior do Estado.De acordo com os esclarecimentos prestados pelo Manoel Theodoro, o núcleo da filial mato-grossense da Cruz Vermelha em Porto
parte de Rondônia no próximo trimestre (maio, junho e julho), apesar da ocorrência de algumas friagens. De acordo com a previsão climática da meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), o fenômeno El Niño
quadros da União, amparados pela Emenda Constitucional 60. O relator Romero Jucá (PMDB-RR) cumpriu o acordo que havia feito com a bancada de Rondônia, incluindo as alterações definidas em acordo com os sindicatos, beneficiando ... Planejamento, afirmando que no caso da Transposição, os ajustes feitos pela Emenda 145 era o texto acordado com os rondonienses, mas não o texto fechado com o Ministério do Planejamento. "A emenda foi feita para ... inviabilizar o próprio perdão. O ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO), que esteve presente na votação, agilizou acordo com as lideranças tucanas e democratas para que os servidores rondonienses não fossem prejudicados. Os líderes atenderam
seguidas da fase de debates: réplica, por parte do MP, e tréplica, pela defesa. Esta fase, de acordo com os promotores de Justiça, pode levar até nove horas de duração. Terminada esta etapa, o Juiz ... ocupavam os cargos de diretor-geral, diretor de segurança e da Superintendência de Presídios (Supen).De acordo com o promotor de Justiça Renato Puppio, só 16 presos irão agora a julgamento, porque os demais denunciados
Antônio, se mantinha do extrativismo e de reservas florestais, Jesualdo Pires fez questão de frisar que de acordo com dados divulgados pela Sede, o impacto do dinamismo do setor produtivo pode ser medido pela variável
plenário no dia 15 de fevereiro de 2007 a indicação para se instalar a Universidade.De acordo com Tiziu, a Lei de n° 543, é a mais importante da Assembléia Legislativa. Trata
visitantes e 2,5 mil congressistas, formado por apicultores, meliponicultores, pesquisadores, empresários, estudantes e demais interessados.De acordo com os organizadores, o evento contará com sete espaços específicos, incluindo institucional, Brasil Ápis, Shopping do Apicultor
regulamentação da Transposição, a bancada federal vai tentar impor as alterações via política. Jucá já havia feito acordo com os rondonienses: que mesmo que as alterações fossem rejeitadas pela União, ele iria apresentar as sugestões
anos, segundo o Promotor de Justiça Renato Puppio, um dos que atuarão no caso. De acordo com o advogado Walter Bernardo de Araújo, da Defensoria Pública, inicialmente, todos os réus negam a autoria dos crimes
governo alega que os servidores não poderiam entrar em greve porque ainda está em vigor um acordo feito em 2008 que tem parcela a ser paga em julho deste ano.Os trabalhadores argumentam ... governo não cumpriu parte do acordo que previa a criação de um grupo de trabalho para analisar a reestruturação das carreiras. Na época só assinamos o acordo porque existia termo de compromisso para criação
ocupavam os cargos de diretor-geral, diretor de segurança e da Superintendência de Presídios (Supen). De acordo com o Promotor de Justiça Renato Puppio, só 16 presos irão agora a julgamento, porque os demais denunciados
Ibama e o ICMBIO, a categoria assinou, em 7 de maio de 2008, um termo de acordo, a fim de assegurar a reorganização da carreira e a revisão das tabelas de remuneração. O acordo ... para incrementar a remuneração dos servidores públicos em cerca de 45%.Assim, apesar de o acordo estar em fase de execução, já que a última parcela será implementada em julho deste ano, a categoria apresentou ... constitucional, afirmou.Por outro lado, ressaltou o relator, o movimento grevista não está cumprindo os termos do acordo celebrado para a implementação do plano de salário e de carreira dos servidores do Ibama
residência dele. Ao retornar, o PM e os demais suspeitos foram presos pelos agentes federais.Ainda de acordo com a assessoria de imprensa da PM, não foi divulgado os nomes dos demais suspeitos de envolvimento
município de Itapuã do Oeste, que fica a 100 quilômetros de Porto Velho sentido Cuiabá. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor de um Fiat Uno tentou fazer uma ultrapassagem
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