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Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF), ofereceu denúncia contra os investigados na Operação Subnegare, que desarticulou sofisticado esquema ... bovinos. A investigação revelou práticas ilícitas que geraram um prejuízo superior a R$ 30 milhões aos cofres públicos do Estado entre os anos de 2019 e 2020. Para assegurar a reparação integral dos danos ... erário, o Ministério Público obteve na Justiça medidas de sequestro de bens e valores pertencentes aos investigados. Essas ações visam garantir a devolução dos recursos desviados e proteger o patrimônio público. A Operação Subnegare ... lavagem de dinheiro e a atuação de organização criminosa especializada na manipulação de informações fiscais. “O Ministério Público reafirma seu compromisso em combater a sonegação fiscal e proteger os recursos que pertencem à coletividade. Essa

SINDSEF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais) vem, por meio desta, esclarecer informações relevantes acerca das recentes divulgações de outra entidade sindical sobre a possibilidade de recebimento de diferenças salariais relativas à Gratificação de Atividade Docente

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quinta-feira (21), que os resultados finais do Concurso Nacional Unificado (CNU) devem ser divulgados em 11 de fevereiro de 2025. O adiamento

Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil fluminense cumprem, nesta quinta-feira (21), mandados de busca e apreensão em endereços ligados a 11 suspeitos de fraudes contra o Banco do Brasil

fito de reaver seus bens. Para garantir o sucesso da empreitada criminosa, além de ludibriar o Ministério Público e o Poder Judiciário, os envolvidos simulavam a destinação das apreensões à Secretaria Municipal de Obras ... empresas de fachada para ocultar a origem dos valores ilícitos. O esquema gerou prejuízos significativos ao patrimônio público e ao meio ambiente. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão

atuou na construção da Ponte Rio-Niterói e na Construtora Mendes Júnior antes de ingressar na vida pública. Iniciou sua carreira política em 1969, ainda filiado ao MDB, e consolidou sua trajetória no PMDB

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgará nesta quinta-feira (21) os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CNU),. Após meses de elaboração e logística do certame, aplicação e correção ... esta segunda fase do CNU será realizada em janeiro próximo na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e online. Todos os novos servidores federais terão acesso a uma formação à distância, com duração ... meses. Além disso, cinco carreiras do CNU terão curso de formação presencial na Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília, com caráter classificatório e eliminatório. O curso de formação corresponde à terceira etapa do concurso ... após as provas escritas e títulos, de forma presencial. As carreiras são de: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental; Analista de infraestrutura; Analista em Tecnologia da Informação; Analista de Comércio Exterior; e Técnico ... objetivo da qualificação é nivelar conhecimentos necessários, além de “fornecer uma formação sólida para que o serviço público possa contar com especialistas nas áreas de conhecimento de suas carreiras”. O concurso nacional também terá ... está no banco de candidatos em lista de espera serem chamadas a assumir vagas temporárias no serviço público federal. Neste caso, o aprovado seguirá no banco de candidatos à espera de possíveis vagas efetivas ... perder sua classificação. O Concurso Público Nacional Unificado inovou ao permitir que com o pagamento de apenas uma inscrição no certame os candidatos pudessem concorrer a vagas em vários órgãos públicos. O número de inscritos ... disputar 6.640 vagas de níveis superior, médio e técnico para diversas especialidades, em 21 órgãos da administração pública federal. As remunerações dos novos servidores federais variam

Barriga, como cachimbos, panelas de barro, ferramentas de pedra lascada e polida e outros artefatos. Para o público presencial, o aplicativo possibilita o registro de uma selfie com uma das personalidades que fizeram a história ... documentário, Mãe Zimá e Verônica Quilombola, participarão de uma roda de conversa para dialogar com o público sobre a cura pela reza. A musicalidade também está presente no festival com apresentações de roda de samba

ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (19) que são "fortíssimos" os indícios contra quatro militares do Exército e um agente da Polícia Federal (PF) presos preventivamente por suspeita

Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) pedindo informações sobre a cobertura vacinal infantojuvenil dos últimos cinco anos (2019 a 2023) em Rondônia. Nos casos em que a cobertura vacinal ... informar quais medidas adotou. Além disso, a Agência deve relatar se tem protocolo de orientação às escolas públicas e particulares para apresentação de comprovante de vacinação recomendada para crianças e adolescentes. A Secretaria Estadual ... como está a situação e saber como as secretarias de educação e saúde lidam com a política pública”, disse

Palmares e da Consciência Negra, a Prefeitura de Porto Velho informa que não haverá expediente nos órgãos públicos municipais, incluindo as autarquias e fundações. Porém, os serviços essenciais funcionarão normalmente. Entre esses serviços estão

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) conquistou esse ano o selo Diamante de Transparência Pública, a classificação máxima concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação foi comemorada pelo presidente ... Agora, em 2024, o índice subiu para 95,02%, consolidando o compromisso da Casa com a governança pública e atingindo o mais alto nível na avaliação da Atricon. "Este selo é um motivo de grande ... compromisso da Assembleia em fortalecer a confiança da sociedade em seus representantes, garantindo que a gestão pública seja pautada pela clareza, eficiência e prestação de contas”, finalizou

reafirmam o compromisso da instituição com a segurança da sociedade e a aplicação das leis. "O Ministério Público atua para que crimes como esse não fiquem impunes. A condenação fortalece o direito da sociedade ... justiça e à segurança pública.” O Promotor disse ainda que, no caso do réu condenado a 13 anos em regime fechado, o MPRO recorreu para aumentar a pena. O direito da sociedade a segurança ... essa, em que o MPRO age na defesa do direito à vida, à justiça e à segurança pública, protegendo a ordem social e garantindo que a lei seja cumprida. O Ministério Público segue atuante ... combate ao crime organizado, reafirmando seu compromisso com a ordem pública e a aplicação das leis penais

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tornou pública a decisão judicial na qual determina a prisão preventiva, além de medidas cautelares, contra cinco acusados de participação no planejamento de golpe de estado ... técnicas militares e uma rede de comunicação baseada em anonimato, monitoramento clandestino e emprego ilícito de recursos públicos. Diálogos obtidos pela Polícia Federal revelaram a preparação meticulosa de ações por parte de uma organização clandestina ... operação envolvia ameaças reais à democracia brasileira e à integridade das instituições. O Ministério Público Federal se manifestou pelo deferimento das medidas cautelares, incluindo a proibição de comunicação entre os investigados, suspensão de funções públicas

federal Lebrão. Além disso, a parceria rendeu à cidade R$ 1,5 milhão para melhorias na iluminação pública e R$ 400 mil para custeio da saúde. Dos investimentos de emenda individual da Lebrinha, foram destinados