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depoimento de um delegado de polícia com mais de 20 anos de excelentes serviços à segurança pública do RJ, que sequer teve a chance de expor sua versão sobre os fatos antes de ser denunciado

Estado de Rondônia reformaram parcialmente a sentença do juízo da causa, que negou a um servidor público o direito de aposentadoria cumulativa (em Mato Grosso e Rondônia), porém deu-lhe o direito, em pedido alternativo ... devolução das contribuições previdenciárias feitas para o Iperon - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia. Na decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, por unanimidade de votos, em recurso de apelação, foi mantida ... falar em acumulação de proventos de aposentadoria, ainda que o aposentado tenha reingressado no serviço público, mediante concurso, antes da aludida emenda, mesmo que, na prática, as fontes pagadoras sejam instituições não coincidentes”. Com relação ... sistema previdenciário possui caráter contributivo e solidário, ou seja, enquanto o servidor estiver vinculado ao serviço público, as contribuições descontadas de seus vencimentos destinam-se não apenas só para a garantia da aposentadoria, mas também

dados sobre registros de violência política de gênero – sete casos por mês, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Veja o vídeo da campanha: Registro de candidaturas A campanha marca o início de uma nova fase

pessoas ficaram desabrigadas, ou seja, sem ter para onde ir, e precisaram se refugiar em abrigos públicos municipais. Segundo a tenente Sabrina Ribas, da comunicação da Defesa Civil estadual, a prioridade, neste momento, é concluir

tornou-se evidente que esta plataforma oferece um ambiente altamente vantajoso para seus usuários, especialmente para o público brasileiro. A combinação de um generoso pacote de boas-vindas, promoções contínuas e estratégias de uso inteligente

Ministério Público denunciou à Justiça  9 envolvidos em ação que impediram a apreensão, por parte da Polícia Ambiental, de um trator pá carregadeira, flagrado praticando crimes ambientais no interior do Parque Estadual Guajará-Mirim ... fechado, para que populares apoiassem a obstrução. A apuração comprovou, também, que o grupo ameaçou os agentes públicos, bem como jogou pedras na direção dos policiais, na tentativa de impedi-los de dar continuidade ... Ambiental, mediante nova ação, conseguiu efetuar a apreensão do maquinário. Com o oferecimento da denúncia, o Ministério Público aguarda seu recebimento pelo Poder Judiciário para, posteriormente, seguir com o processo criminal em face dos denunciados

pessoas ficaram desabrigadas, ou seja, sem ter para onde ir, precisaram se refugiar em abrigos públicos municipais. Ao menos 372 pessoas se feriram. Meteorologistas preveem que parte do estado deve voltar a ser atingido ... Patos. "Em toda situação em que for identificado algum risco para a população, articularemos com o Poder Público municipal para que [as prefeituras] adotem as medidas previstas nos planos de contingências. Às vezes

Bentes de Lima, Nº 1636, Bairro: Agenor Martins de Carvalho, CEP: 76.820-334 Porto Velho/Rondônia. Torna público que Solicitou a Licença Ambiental referente ao processo Número do Processo: Sul. 0000019579/2024-E, para as atividades

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

empresa denominada Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNPJ: 33.685.686/0002-31, torna público que Requereu da Secretária Municipal de Meio Ambiente - Sema, em 08 de maio de 2024, a Renovação da Licença  Ambiental por Declaração

desidratadas, polpas de frutas, biscoitos, doces, salames, chocolates, café, derivados de coco e aves. familiares e o público poderão acompanhar ciclos de palestras e oficinas de diversos segmentos, com destaque para Filetagem de Peixe, agendado ... Norte brasileiro, inclusive dos pequenos produtores rurais, que têm uma grande oportunidade de aumentar suas rendas. “O público conhecerá as novidades para o setor rural e teremos vários ciclos de palestras e oficinas, além

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental