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Raduan Miguel, após ter assistido os vídeos, entendeu existir ilegalidade. “Vislumbro flagrante propaganda institucional da Prefeitura do Município de Porto Velho, em desrespeito ao estatuído no artigo 73 da Lei nº 9.504/97, porquanto

rondonienses para discutir a aplicação da Lei 11.445/07 (Lei do Saneamento), que estabelece as obrigações dos municípios em relação à prestação de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e tratamento de resíduos ... reunião ocorreu no auditório do Shopping Cidadão, em Ji-Paraná, e foi coordenada pela Associação dos Municípios Rondonienses (AROM). Ivo Benitez esclareceu aos prefeitos alguns aspectos jurídicos da Lei de Saneamento e salientou ... Ministério Público tem procurado, antes de exigir o seu cumprimento, observar as condições de cada município e as obrigações impostas pela legislação. Lembrou que esse é o segundo encontro promovido com os prefeitos para esclarecer ... Municipalista sobre saneamento, realizada por meio de uma parceria entre o Ministério Público e a AROM, no município de Cacoal.O presidente da AROM, José Carlos Sorroche, agradeceu a contribuição que o Ministério Público vem dando ... municípios de Rondônia e enfatizou a importância da reunião para a discussão de um tema que julga imprescindível aos municípios, já que a referida lei estabelece prazo para cumprimento de suas regras, sob pena ... Saneamento com os prefeitos, antes de cobrar sua aplicação, reconhecendo que a maioria dos municípios tem enfrentado dificuldades para cumprir as regras sobre os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos dentro ... saneamento básico e a prestação do serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto diretamente pelos municípios ou por meio de delegação. Durante a reunião, o consultor técnico da AROM, Bader Massur ... explanações sobre os aspectos legais e técnicos da Lei do Saneamento e as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios para cumpri

atuais", disse. O TRE-AM recebeu 57 solicitações para que a Força Armada fizesse a segurança de municípios do interior e na capital durante o pleito. Do total, sete pedidos foram deferidos pelo órgão ... aguardam decisão final do TSE. Entretanto, somente um número entre 14 a 16 municípios deve receber reforço das Forças Armadas. Barcelos, Boca do Acre, Humaitá, Manacapuru, São Paulo de Olivença, Urucará e Itacoatiara já foram

pedido de registro.A aludida pesquisa refere-se a intenções de votos para as Eleições 2008 no município de Vale do Anari.Conforme consta na decisão, a pesquisa foi publicada em 29 de abril de 2008, sendo

EXPOAC informam que a realização desses eventos deve atrair o público de todo o Estado, especialmente dos municípios de nossa região que englobam os municípios de Ministro Andreazza, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Rolim

hidrelétrica de Santo Antônio e a Prefeitura de Porto Velho garantiu à área de saúde do município o recurso de R$ 50.672.000,00 em equipamentos que serão destinados ao Programa de Saúde Pública, subdividido

anos de idade foi obrigado a praticar sexo anal e oral com um homem adulto, no município de Ariquemes. O suspeito do crime foi preso em flagrante acusado de atentado violento ao pudor e identificado

anos, foi executado a tiros na frente do pai, em um bar localizado no Setor Dois, no município de Ariquemes. De acordo com a polícia, dois homens chegaram de moto, sacaram armas de fogo

próprio marido, Orlando Castrechem e depois enterrar o corpo da vítima na dispensa da casa, no município de Costa Marques.Conforme as primeiras informações divulgadas pela polícia, Orlando estava desaparecido havia alguns dias. O Serviço

apoio da PM, que sempre tem colaborado em todas as ações implementadas pelo Detran em todos os municípios, seja em atividades educativas, de fiscalização ou social. Joares Jardim também solicitou a coronel Angelina Ramirez

havia fugido de Porto Velho em um ônibus da Empresa Gontijo. Ele foi preso no município do Mato Grosso e chegou na Capital rondoniense no último sábado

Código Penal Militar) contra três adolescentes de 12, 14 e 15 anos de idade, nos municípios de São Francisco do Guaporé e Costa Marques. Em sua sentença, o juiz Léo Antonio Fachin analisou criteriosamente diversos

tido como morto. Dois deles já estavam presos.Para a operação, 62 policiais federais foram mobilizados nos municípios de Epitaciolândia (AC) e Rio Branco (AC), Porto Velho (RO) e Fortaleza (CE). Os mandados foram expedidos pelo

aeroporto de Ji-Paraná e de Cacoal. Neste último, vistoriará também os trabalhos de recapeamento do município, que está sendo realizado pelo

Márcia Cristina Rodrigues Masioli da 32ª Zona Eleitoral já apreciou 131 pedidos de registro de candidaturas dos municípios de Vale do Anari e Machadinho do Oeste. O Ministério Público Eleitoral - MPE pediu a impugnação ... impugnação das candidaturas do ex-prefeito, Edimilson Maturana e do atual Presidente da Câmara de Vereadores do município, João Ferreira. Dos pedidos de impugnações ajuizados, a magistrada julgou procedente e, conseqüentemente, indeferiu o pedido ... registro de 5 candidatos. Edimilson Maturana - candidato a Prefeito (ex-prefeito do município), Arineu Francisco Dos Santos, candidato a Vereador, Reginaldo Andrade dos Santos, candidato a vereador e João Geraldo Ferreira, candidato a Vereador (atual