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Congresso Nacional, alterando/ampliando os limites da Floresta Nacional de Bom Futuro e Parque Nacional do Mapinguari.Pelo acordo, conclui-se que a Floresta Nacional de Bom Futuro é constituída por uma área líquida ... atravessa a área remanescente da Flona Bom Futuro e permite o acesso à futura APA (ítem acordado e incluído em 10/02/2010) em reunião com o ICMBio.Com a transferência do domínio ... governador Ivo Cassol ressaltou que "as ações de competência do Governo do Estado, definidas no acordo para transferir as unidades de conservação ao Ibama e ICMBio, já foram iniciadas", declarou.Cabe, agora, apenas ao Governo ... através de edição de MP - Medida Provisória - alterando os limites da Flona Bom Futuro, dando cumprimento ao acordo, incluindo os pontos acordados

situação do presídio Urso Branco, como é conhecida a Casa de Detenção José Mário Alves.De acordo com o diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, André Luiz Almeida e Cunha, a situação hoje

Civil de Rondônia, impetraram mandado de segurança para anular o certame, tendo sucesso no intento, porém, em acordo de bastidores, o sindicato empresarial desistiu da ação e o processo foi arquivado. Pouco tempo depois

entidades de servidores, não há previsão legal que ampare o feriado durante o Carnaval. De acordo com Rubens Nascimento, superintendente da Fecomércio, a Lei apontada pelo Governo é inconstitucional porque o Estado não pode legislar

define feriado em Rondônia na segunda-feira de Carnaval. E mais, no interior, a cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho assinado  com a própria Fecomércio, diz que o comércio também não poderá funcionar utilizando ... mão de obra dos trabalhadores.O feriado faz parte de um acordo coletivo firmado entre os sindicatos dos trabalhadores e dos empregados, uma vez que o dia dedicado aos trabalhadores do comércio brasileiro ... outubro.O acordo estabelece que o descanso para a comemoração deve ser sempre na segunda-feira véspera de carnaval

descaso e outros atos de truculência que estão sendo praticados por funcionários do Basa de Buritis.De acordo com os relatos, centenas de famílias estão sendo prejudicadas pelos funcionários do Basa de Buritis, que dificultam

além da proteção para que os envolvidos nos trabalhos possam atuar com tranquilidade", disse Cássio Guedes.De acordo com André Luiz Cunha, o Ministério da Justiça também está a disposição do Judiciário Estadual para ajudar

Velho, setor Leste e dirigiu-se para o centro da cidade, onde foi dominado e assaltado. De acordo com a vítima, os assaltantes ocupavam um Fiat Palio de cor branca

motocicleta Honda CG-125 Fan de cor cinza, tentou fugir, mas foi interceptado. A moto, de acordo com a guarnição, estava com placa adulterada. A placa verdadeira seria NEB-2392, mas utilizando fita isolante

Brasil, a produção de leite gira em torno de 28.700 milhões de litros por ano. De acordo com a Embrapa, 21.900 milhões de vacas foram ordenhadas, em 2009, ação que resultou numa produtividade na ordem ... litros por animal neste período.De acordo com dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), de 2009, Rondônia é líder em produtividade no setor agropecuário leiteiro nacional. O Estado é responsável pela produção anual

pública devido à sua alta incidência, às complicações para a saúde e aos altos custos assistenciais. De acordo com a professora Ana Paula Rubira, coordenadora da Clínica de Fisioterapia da Faculdade São Lucas, a fratura

possível”.  Outro detalhe: o PDT não deverá lançar candidatura própria à Presidência da República. Isso facilitaria um acordo entre as duas siglas. Portanto, o remédio é esperar o que o futuro reserva a essas duas

ocupa o cargo desde 2001, foi o candidato da chapa única inscrita para o pleito.De acordo com o PMDB, 570 filiados tinham direito a voto na escolha do diretório nacional. No entanto, como alguns ... pessoas, escolheu 24 membros da executiva nacional. Foi a executiva que aclamou Temer como presidente.Um acordo interno definiu os outros cargos da executiva nacional. O senador Valdir Raupp (RO) será o primeiro vice-presidente

FIMCA, Dra. Maria Sílvia e da coordenadora pedagógica do Curso de Medicina, professora Gislaine Golin. “Estes acordo é mais um avanço da Clínica da Criança para se tornar um centro de pesquisa e de ensino ... recém-nascidos passam a ser lactentes). Para o diretor geral da FIMCA, Dr. Aparício Carvalho, o acordo vai ampliar as opções de estágio para os acadêmicos de medicina, proporcionando mais uma oportunidade de aprimorar seus

também. FAZENDAOs servidores apresentaram uma proposta reformulada, onde a intenção  é garantir o cumprimento total do acordo, assegurando à categoria a equiparação salarial com os previdenciários a partir deste ano, com conclusão ... reuniões para discutir as questões do setor. O secretário teria se comprometido a encaminhar o que for acordado nos quatro encontros previstos para os dias 24 deste mês e 2, 17 e 30 de março