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assim o órgão possa providenciar o registro cartorário e criar os assentamentos para as famílias de trabalhadores rurais remanescentes do massacre e dos acampamentos da região. Sua capacidade é de 400 famílias.O momento atual ... Codevise), serão assentadas com prioridade as vítimas comprovadas do Massacre de Corumbiara e depois as famílias de trabalhadores rurais sem-terras dos acampamentos Cambará, Zigolândia, Rio das Pedras e região. Todos devem preencher os requisitos ... reunião na Câmara de Vereadores de Vilhena para tirar as dúvidas dos interessados e dar continuidade ao trabalho técnico do órgão. Participaram representantes dos movimentos sociais, o ouvidor agrário nacional, desembargador José Gercino da Silva ... Carvalho.O percursoO Massacre de Corumbiara aconteceu em agosto de 1995 na fazenda Santa Elina, envolvendo trabalhadores rurais sem-terra acampados no local e policiais militares, que deixou 12 vítimas fatais, sendo uma criança

aumentando a capacidade de atendimento entre a população brasileira”, finaliza.Neri ainda explicou para a comissão de trabalho a existência de três categorias de profissionais de Enfermagem no Brasil- auxiliares, técnicos e enfermeiros, sendo essa divisão

Força Nacional de Segurança que continuam chegando ao Estado estão desenvolvendo as atividades dos militares que não trabalham há seis dias apoiados pelas esposas, que fecharam a maioria dos quartéis nas principais cidades. O secretário

feira, dia 07 de dezembro, em Porto Velho, tomou posse a nova diretoria do Sintero, eleita pelos trabalhadores em educação no dia 03 de novembro, tendo como novo presidente o sindicalista Manoel Rodrigues da Silva ... chapa 2, derrotada pelos filiados e inconformada com o resultado, entrou com ação na Justiça do Trabalho questionando o processo eleitoral, o que fez com que o Juiz da 3ª Vara do Trabalho, através ... liminar, suspendesse a posse, marcada de acordo com o Estatuto, para conferir a apuração.Um trabalho de recontagem e conferência, feito por dois oficiais de Justiça com o acompanhamento de um representante do Ministério Público ... Trabalho e dois representantes de cada chapa, constatou que a eleição foi legítima e que seguiu rigorosamente o que estabelecem o Estatuto do Sintero e o Regimento Eleitoral.Depois dessa constatação, o Juiz ... Vara do Trabalho suspendeu a liminar que impedia a posse, confirmando, assim,a vitória da Chapa 1. Além da diretoria eleita, a cerimônia de posse contou com muitos convidados.A mesa principal foi composta pelo ... saudaram a nova diretoria do Sintero, destacaram que a vitória foi por merecimento e pelo reconhecimento dos trabalhadores em educação ao trabalho já realizado, e lembraram que a nova diretoria terá um desafio pela frente ... categoria.Em seu discurso de posse, Manoelzinho agradeceu a todos que apoiaram a chapa 1, aos trabalhadores em educação que reconheceram o trabalho e confiaram em suas propostas, e à diretoria do Sintero, pelo trabalho ... emocionou ao falar das dificuldades enfrentadas e ao reafirmar o seu compromisso de lutar pelos trabalhadores em educação, como sempre fez. “A campanha acabou. A eleição passou. Agora somos todos Sintero. Não tem mais chapa ... primeiras medidas será a organização da campanha salarial 2012 buscando reajuste salarial para os trabalhadores em educação municipais, estaduais e federais, além da definição de estratégias para exigir do governo o cumprimento da pauta

Justiça do Trabalho concedeu liminar em ação impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, determinando o bloqueio de R$ 1 milhão nas contas bancárias da Energia Sustentável do Brasil e WPG Construções ... Empreendimentos Ltda, para pagar os salários e verbas trabalhistas de cerca de 80 trabalhadores do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau.O juiz do trabalho substituto Geraldo Rudio Wandenkolken, da 1ª Vara ... Trabalho de Porto Velho, determinou, ainda, que a ESBR proceda o bloqueio de créditos da empresa WPG Construções e Empreendimentos Ltda, bem como de 50% da remuneração do seu diretor-presidente, Victor Frank de Paula ... também condenou o consórcio responsável pela construção da usina de Jirau a fornecer abrigo e alimentos aos trabalhadores, até a comprovação do pagamento dos salários e das verbas rescisórias dos empregados da Empresa WPG Construções ... Empreendimentos Ltda, que se encontram na situação relatada pelo MPT.Para esse cumprimento, o Ministério Publico do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego deverão providenciar e entregar à Justiça do Trabalho ... prazo de 24 horas, a relação dos trabalhadores que necessitam de abrigo e alimentação. A multa estipulada, em caso de não cumprimento pela Energia Sustentável do Brasil em 48 horas, será no importe de multa ... para cada trabalhador.Caso as concessões judiciais não sejam efetivadas, o processo voltará ao juiz para decidir sobre a prisão civil dos diretores da Empresa Energia Sustentável do Brasil, por dívida alimentar, como requerido. Caso ... não seja eficaz a medida do Bacen-Jud, a Vara do Trabalho expedirá mandado de arresto e bloqueio de R$ 1 milhão de reais nas contas bancárias da Empresa Energia Sustentável do Brasil, cuja ordem ... Porto Velho.A presidente do Tribunal, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, recebeu em seguida os trabalhadores no auditório do edifício sede, ocasião em que ressaltou o empenho do Juízo do 1º Grau para proceder ... decisão, lembrando que a Justiça do Trabalho está sempre pronta para dirimir toda e qualquer dúvida no quesito da relação entre patrões e empregados, e que, no caso dos empregados da WPG Construções e Empreendimentos

centro da Capital. O tenente-coronel PM Marcos Freire acompanha o secretário nas discussões com os trabalhadores que exigem o pagamento de 5 meses de atraso na prestação de serviços à Prefeitura de Porto Velho

novembro, avalia com seus aliados a possibilidade de não disputar as prévias internas do Partido dos Trabalhadores. Ela está afastada, conforme prevê o Regimento Interno do Diretório Regional, por 6 meses. É o tempo necessário

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia ingressou na Justiça do Trabalho com pedido de liminar em Ação Cautelar Inominada para que a ESBR – Energia Sustentável do Brasil S/A, que constrói a Usina de Jirau ... expedição de mandado de fornecimento de hotel, alimentação e transporte para locomoção urbana de todos os trabalhadores das empresas WPG Construções e Empreendimentos, TPC e Dominante, os quais foram abandonados no canteiro de obras dessas ... Eletrosul (20%), Chesf (20%) e Camargo Corrêa (9,9%).Também pede o MPT à Justiça do Trabalho a prisão civil por dívida de caráter alimentar dos responsáveis pela Energia Sustentável do Brasil, Victor Frank ... apresenta como “membro do poder judiciário”; Os requerimentos do MPT-RO foram protocolados pelos procuradores do trabalho Aílton Vieira dos Santos (Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região, constituída pelos Estados de Rondônia ... José Pinheiro Cruz (membro titular e suplente, respectivamente, das Coordenadorias Nacionais de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) e da Erradicação do Trabalho Escravo Conaete) na sede do MPT em Porto Velho. A ação ... distribuída ao juízo da 1ª Vara do Trabalho da Capital.Após protocolarem a Ação Cautelar na Justiça do Trabalho, os procuradores Aílton Veira dos Santos e Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro estiveram no hotel onde ... alguns trabalhadores foram alojados pelo Sindicato de empregados na construção civil de Rondônia, para comunicarem as providências adotadas pelo MPT visado a defesa os interesses coletivos envolvendo os mais de cem trabalhadores deixados entregues ... própria sorte.Na última semana, os membros do Ministério Público do Trabalho, em sucessivas audiências realizadas na sede da Procuradoria Regional do MPT em Porto Velho, inclusive no sábado (3), colheram depoimento de diversos trabalhadores ... Sustentável do Brasil, construtora da Usina de Jirau.Nos pedidos feitos à Justiça, o Ministério Público do Trabalho requer ainda o apoio da Polícia Federal para cumprimento do mandado de prisão, se for o caso ... representantes da ESBR e da subcontratada WPG Construções e Empreendimentos; apoio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RO) para a apuração total dos débitos alimentares dos trabalhadores relativos ao contrato de trabalho

Ministério Público Estadual em casos análogos, são absolutamente impenhoráveis a remuneração recebida a título de contraprestação do trabalho (vencimentos, subsídios, soldos, salário, remunerações, proventos e etc..), a teor do que dispõe ... Ministério Público Estadual em casos análogos, são absolutamente impenhoráveis a remuneração recebida a título de contraprestação do trabalho (vencimentos, subsídios, soldos, salário, remunerações, proventos e etc..), a teor do que dispõe

VIII - Conceder 50 (cinquenta dias) de prazo a comissão processante, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos

qual agradeço em nome da população beneficiada”, disse o deputado. Acrescentou ainda que continuará nessa linha de trabalho, buscando parceria com o governo e apoiando as ações do Executivo que foram de interesse da população

sede do TCE, com o conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Antônio da Silva, representante da cooperativa dos caçambeiros e os trabalhadores.Roberto Sobrinho admitiu ... desvio no objeto contratado para o serviço de horas-máquina, informando que as máquinas locadas estariam realizando trabalhos em propriedades privadas, ferindo, desse modo, o interesse público.“E com o agravante de que horas-máquinas

juiz Afrânio Viana Gonçalves, da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, decidiu tornar sem efeito a medida liminar que impedia a posse do sindicalista Manoel Rodrigues, o “Manoelzinho”, como novo presidente do Sintero

Duas semanas depois, que anunciou confiança irrestrita a deputada estadual Epifânia Barbosa, o Partido dos Trabalhadores (PT) resolveu rever o apoio “incondicional” a presidente regional da legenda e “acatou” seu pedido de afastamento do comando ... Veja a nota abaixo do PT: Durante reunião ordinária da Comissão Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores, realizada nesta segunda-feira, dia 05 de dezembro de 2011, em Porto Velho, a presidenta do PT/RO, Deputada ... realça que a mesma, enquanto militante e dirigente, cumpriu, a frente da direção do PT, um importantíssimo trabalho de organização e superação, exatamente no crítico momento após a perda de nossos companheiros e dirigentes Eduardo

região central de Porto Velho. A Polícia Civil realiza paralisação de 24 horas. A PM não trabalha devido ao fechamento de batalhões por parte de grupos de militares e suas esposas e nas primeiras horas