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erros de projeto, apontados pela oposição, e a qualidade deplorável dos materiais usados, surge uma encrenca extra: trabalhadores que executam o serviço não usam equipamentos de proteção. Uma visita do Ministério Público do trabalho ... vestem a camisa da firma que ganhou a obra, estão registrados em outra empresa. E o trabalho não poderia ser sub-empreitado. Dá até dó do Zé... RISCO DE VIDA Dono de um barco

não repreender o empregado que chamava o colega de trabalho de “Seu peru”, em alusão a um personagem homossexual da televisão brasileira, a empresa de transporte coletivo Rio Madeira Ltda., foi condenada solidariamente pela ... Vara do Trabalho de Porto Velho ao pagamento de uma indenização por dano moral ao funcionário E.L.S.A sentença foi confirmada pela 2ª Turma Recursal do TRT, que decidiu apenas reduzir ... processo, constatou que o empregador sabia da situação vexatória e inconveniente pela qual estava passando o trabalhador (vítima) no ambiente de trabalho, em que outros empregados por saberem ou suporem da orientação sexual do colega ... mesmo assim a empresa não agiu com o rigor esperado para coibir tal tratamento no local de trabalho.O autor do processo ainda pode entrar com recurso.((processo

partido se alie às forças da direita e se coloque em oposição ao projeto do Partido dos Trabalhadores, e, ao invés de trazer recursos para beneficiar o povo de Porto Velho, fique desesperadamente alardeando mentiras ... natureza, próprio de pessoas desqualificadas e sem nenhum preparo para o cargo que exercem.Reafirmo, vou continuar trabalhando para resolver os problemas da nossa população porque foi para isso que fui eleito por dois mandatos

feriado do Dia do Evangélico. Com isso, os comerciantes que convocarem seus funcionários deverão compensar o trabalhador em outro dia da semana ou então pagar em dobro o dia trabalhado. Corpus Christi

fato de as mulheres serem responsáveis pela renda de grande parte das famílias brasileiras. “O Sebrae tem trabalhado com a questão de gênero, procurando valorizá-las”, enfatizou.A ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial

relatou que o terreno foi adquirido de boa-fé, fruto de anos de economia. A professora trabalha com crianças vítimas de abuso sexual no âmbito familiar e alimenta o sonho de transformar a área

força tarefa do MPT, presente em Rondônia desde o dia 07, dedicada à resolução de problemas trabalhistas na construção da grande usina de Jirau, obteve junto à Justiça do Trabalho da 14ª Região uma importante ... construção civil rondoniense. As categorias haviam acertado que o tempo gasto para ida e volta ao trabalho não implicaria, em nenhuma hipótese, no direito às chamadas horas in itinere. Entretanto, as peculiaridades da usina, situada ... Capital Porto Velho, tornam pacífica a necessidade de aplicação da Súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho, o que foi reconhecido pela Desembargadora Elana Cardoso Lopes, por meio de liminar concedida ontem (16). Essa decisão ... análise de cada caso, viola o art. 58 da CLT”.Para o Ministério Público do Trabalho, “O transporte dos trabalhadores para o local da prestação dos serviços tornou-se uma necessidade com a construção ... obras, especialmente nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. E a suspensão da cláusula beneficia estes trabalhadores pois terão restabelecidos seus direitos às horas devidas pelo deslocamento”.A ação foi quitada pelos procuradores ... Trabalho, Virgínia Maria Veiga de Sena, Ricardo José Macedo de Brito Pereira e Paula de Ávila e Silva Porto Nunes. Nesta semana, os procuradores da força tarefa finalizam as conversações para estabelecimento dos termos

contratado pela prefeitura para dar aulas de dança no PETI. Após vários desentendimentos no local de trabalho, Gedeon saiu do local e passou a dar aulas em sua própria casa.Na tarde desta quarta-feira

folha de pagamento em dia dos jornalistas e demais servidores do jornal. Os dois enfrentam uma ação trabalhista dos vigilantes da Condor, que conseguiram levar a leilão uma fazenda próxima de Porto Velho

obriga as empresas que querem participar de licitações públicas a apresentar uma certidão negativa de dívidas trabalhistas. O projeto segue para sanção presidencial. Com a nova regra, não poderão participar de concorrências empresas ... tenham sido condenadas a pagar ressarcimentos por ações trabalhistas, mas não os quitou. A norma vale só para decisões sobre as quais não seja mais possível haver recursos. Segundo o texto, quando a decisão ... colocar para garantir que ela fosse aprovada", afirmou João Oreste Dalazen, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), órgão do qual partiu o projeto de lei. Hoje, segundo Dalazen, 70% dos que que conseguem ... decisão definitiva na Justiça do Trabalho não ganham o dinheiro devido, graças a manobras jurídicas das empresas

soldos dos militares aos profissionais do Distrito Federal, como palanque em busca de votos, o Governo Dilma trabalha contra a aprovação da emenda. Nota veiculada hoje no jornal Folha de S. Paulo na coluna Painel ... mostra o trabalho da ministra da Articulação, Ideli Salvatti, para evitar a votação da matéria. Veja a nota da Folha:Garfo e facaEm jantar com governadores do Nordeste, Ideli Salvatti pediu o engajamento

Prefeito impetrou o mandamus.O juízo a quo deferiu o pedido liminar para determinar a suspensão dos trabalhos da Comissão Processante. Fundamentou restar presente o perigo de dano pela conclusão do procedimento e impeachmet

penal da Justiça de Rondônia realizam encontro para discutir melhores para os presídios do Estado, avaliar o trabalho desempenhado e buscar aperfeiçoamento no serviço de acompanhar o cumprimento das penas nas penitenciárias. O III Encontro ... iniciado na noite desta quarta (15) e segue até sexta-feira,17, com oficinas e grupos de trabalhos com os magistrados, na cidade de Ji-Paraná.Na abertura do evento, o juiz-auxiliar da Corregedoria ... Ulbra.É exatamente o número de presos provisórios um dos fatores que dimensionam como está o trabalho do Judiciário em relação ao sistema prisional, pois remete à quantidade de réus que aguardam julgamento. A celeridade

manhã desta quinta-feira (16) que prendeu José Rainha Júnior, um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em operação que apura desvios de verbas públicas destinadas a movimentos sociais.José

além de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, e acadêmicos do curso de Direito devem participar dos trabalhos.A Mega Operação Justiça Rápida atende a casos de: disputa pela posse de bens; alimentos e visitas